PERÍODO DE REFERÊNCIA definição

PERÍODO DE REFERÊNCIA período estabelecido conforme QUADRO RESUMO, relativo ao período da medição. PLANILHA DE QUANTIDADE E PREÇOS ou “QQP” – listagem de serviços, fornecimentos, equipamentos, materiais, bens, produtos, unidades, quantidades e preços, globais e/ou unitários e totais contratados sob este CONTRATO, necessários para execução do escopo contratado.

PERÍODO DE REFERÊNCIA compreende o ciclo de 12 (doze) meses anteriores ao mês do reajuste em processamento.

PERÍODO DE REFERÊNCIA. A apuração das informações primárias é anual, de 01 de janeiro a 31 de dezembro. Atendimento por métodos alternativos, descentralizados e individuais. A entidade reguladora poderá considerar, para fins de comprovação do cumprimento das metas de universalização, as soluções a seguir, para tanto cabendo-lhe regulamentar e fiscalizar o serviço público que seja inerente à operação dessa ação de saneamento por parte do prestador de serviços: i)domicílios que sejam atendidos por métodos alternativos e descentralizados por ela autorizados, para os serviços de abastecimento de água ou de coleta e tratamento de esgoto, em áreas rurais, remotas ou em núcleos urbanos informais consolidados pertencentes à área de abrangência do Prestador de Serviços; e

Examples of PERÍODO DE REFERÊNCIA in a sentence

• Se a FORMA DE PAGAMENTO for Parcela Fixa Mensal, a CONTRATADA procederá, mensalmente, a MEDIÇÃO da parcela efetivamente executadas no PERÍODO DE REFERÊNCIA.

• Se a FORMA DE PAGAMENTO for MEDIÇÃO MENSAL dos Preços Unitários, a CONTRATADA procederá a MEDIÇÃO dos SERVIÇOS conforme efetivamente executados no PERÍODO DE REFERÊNCIA.

• Os termos que não estejam previstos no QUADRO RESUMO terão os significados abaixo: BOLETIM MENSAL DE MEDIÇÃO ou “BMM” - relatório que comporá a MEDIÇÃO, contendo as atividades desempenhadas no PERÍODO DE REFERÊNCIA e a descrição e comprovação dos acontecimentos que gerem pagamentos devidos pela CONTRATANTE à CONTRATADA.

• No primeiro dia útil seguinte ao PERÍODO DE REFERÊNCIA, a CONTRATADA emitirá o respectivo BMM, discriminando a Parcela ou os Preços Unitários executados até o último dia do PERÍODO DE REFERÊNCIA e o respectivo valor.

• Se a FORMA DE PAGAMENTO for conforme o cumprimento dos MARCOS CONTRATUAIS, a CONTRATADA deverá emitir o BOLETIM DE MEDIÇÃO: (i) após o MARCO CONTRATUAL; e, (ii) observado o PERÍODO DE REFERÊNCIA.

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PERÍODO DE REFERÊNCIA. A apuração das informações primárias é anual, de 01 de janeiro a 31 de dezembro.

PERÍODO DE REFERÊNCIA conforme definido no Anexo V - MODELO REGULATÓRIO;

PERÍODO DE REFERÊNCIA. Anual: de 01 de janeiro a 31 de dezembro.

PERÍODO DE REFERÊNCIA. A apuração das informações primárias é anual, de 01 de janeiro a 31 de dezembro. Interface com outro(s) indicador(es): Este indicador tem uma interface com o I03: Índice de economias residenciais atendidas com rede coletora e tratamento de esgoto na área de abrangência do prestador de serviços. A diferença entre estes indicadores expressa o percentual da população atendida com coleta e sem tratamento.. Atendimento por métodos alternativos, descentralizados e individuais. A entidade reguladora poderá considerar, para fins de comprovação do cumprimento das metas de universalização, as soluções a seguir, para tanto cabendo-lhe regulamentar e fiscalizar o serviço público que seja inerente à operação dessa ação de saneamento por parte do prestador de serviços:

PERÍODO DE REFERÊNCIA. Um período de doze meses, salvo disposição em contrário das condições especiais.

PERÍODO DE REFERÊNCIA. “Referência inicial e final”

PERÍODO DE REFERÊNCIA período estabelecido conforme QUADRO RESUMO, relativo ao período da medição.