PERÍODO DE REFERÊNCIA definição

PERÍODO DE REFERÊNCIA período estabelecido conforme QUADRO RESUMO, relativo ao período da medição. PLANILHA DE QUANTIDADE E PREÇOS ou “QQP” – listagem de serviços, fornecimentos, equipamentos, materiais, bens, produtos, unidades, quantidades e preços, globais e/ou unitários e totais contratados sob este CONTRATO, necessários para execução do escopo contratado.
PERÍODO DE REFERÊNCIA. A apuração das informações primárias é anual, de 01 de janeiro a 31 de dezembro. Atendimento por métodos alternativos, descentralizados e individuais. A entidade reguladora poderá considerar, para fins de comprovação do cumprimento das metas de universalização, as soluções a seguir, para tanto cabendo-lhe regulamentar e fiscalizar o serviço público que seja inerente à operação dessa ação de saneamento por parte do prestador de serviços: i)domicílios que sejam atendidos por métodos alternativos e descentralizados por ela autorizados, para os serviços de abastecimento de água ou de coleta e tratamento de esgoto, em áreas rurais, remotas ou em núcleos urbanos informais consolidados pertencentes à área de abrangência do Prestador de Serviços; e
PERÍODO DE REFERÊNCIA. A apuração das informações primárias é anual, de 01 de janeiro a 31 de dezembro.

Examples of PERÍODO DE REFERÊNCIA in a sentence

  • Se a FORMA DE PAGAMENTO for Parcela Única, a CONTRATADA procederá, no prazo indicado no QUADRO RESUMO, e respeitado o PERÍODO DE REFERÊNCIA, a medição desta parcela.

  • Se a FORMA DE PAGAMENTO for Parcela Fixa Mensal, a CONTRATADA procederá, mensalmente, a MEDIÇÃO da parcela efetivamente executadas no PERÍODO DE REFERÊNCIA.

  • Se a FORMA DE PAGAMENTO for conforme o CRONOGRAMA FÍSICO CONTRATUAL, este deverá ser medido pela CONTRATADA mensalmente, respeitado o PERÍODO DE REFERÊNCIA.

  • Se a FORMA DE PAGAMENTO for MEDIÇÃO MENSAL dos Preços Unitários, a CONTRATADA procederá a MEDIÇÃO dos SERVIÇOS conforme efetivamente executados no PERÍODO DE REFERÊNCIA.

  • Se a FORMA DE PAGAMENTO for conforme o cumprimento dos MARCOS CONTRATUAIS, a CONTRATADA deverá emitir o BOLETIM DE MEDIÇÃO: (i) após o MARCO CONTRATUAL; e, (ii) observado o PERÍODO DE REFERÊNCIA.


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PERÍODO DE REFERÊNCIA. Doze meses anteriores ao mês do Reajuste Tarifário Anual ou Revisão Tarifária Periódica em processamento, quando for o caso.
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