LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS. ANS – Acordo Nível de Serviço CGU – Controladoria-Geral da União DLC – Diretoria de Licitações e Contratos
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS. AGE – Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais AUGE – Auditoria-Geral do Estado CAFIMP – Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual CEIS – Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas CEPIM - Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas CGE – Controladoria-Geral do Estado CNEP – Cadastro Nacional de Empresas Punidas CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CPF – Cadastro Pessoa Física CSC – Central de Compras do Centro de Serviços Compartilhados RAC – Roteiro de Avaliação de Contratações SEPLAG – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais SES – Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais SUS – Sistema Único de Saúde TCE-MG – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCU – Tribunal de Contas da União QUAL FOI O TRABALHO REALIZADO? 4 POR QUE A CGE REALIZOU ESSE TRABALHO? 4 QUAIS AS CONCLUSÕES ALCANÇADAS? 4 QUAIS AS RECOMENDAÇÕES QUE DEVERÃO SER ADOTADAS? 4 Quanto ao Planejamento da Contratação 9
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS. ACLS - Advanced Cardiovascular Life Support (SAVC – Suporte Avançado de Vida em Cardiologia) AMLS - Advanced Medical Life Support (Suporte médico avançado de vida) ATCN – Advanced Trauma Care for Nurses (Cuidados Avançados no Trauma para Enfermeiros) ATLS – Advanced Trauma Life Support (SVAT – Suporte de Vida Avançado ao Trauma) AHA - American Heart Association
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS. Ac. Acórdão Art./Arts. Artigo/Artigos BCE Banco Central Europeu CC Código Civil CRP Constituição da República Portuguesa CVM Código dos Valores Mobiliários DL Decreto-Lei EUA Estados Unidos da América EURIBOR Euro Interbank Offered Rate FMI Fundo Monetário Internacional FRA Forward Rate Agreement ISDA International Swaps and Derivatives Association JOUE Jornal Oficial da União Europeia RLJ Revista de Legislação e Jurisprudência ROA Revista da Ordem dos Advogados ss Seguintes STJ Supremo Tribunal de Justiça TRL Tribunal da Relação de Lisboa TRG Tribunal da Relação de Guimarães UE União Europeia
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS. AGU Advocacia-Geral da União APWeb Sistema de Emissão de Autorizações de Pagamento BA Bahia CadTerc Cadastro de Serviços Terceirizados CCT Convenção Coletiva de Trabalho CGRLOG Coordenação-Geral de Recursos Logísticos CNH Carteira Nacional de Habilitação CPF Cadastro de Pessoas Físicas CPP Contribuição Previdenciária Patronal CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social DGPA Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração DIROFL Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística EP Estudos Preliminares EPP Empresa de Pequeno Porte ETP Estudo Técnico Preliminar FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Fipe Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas GCWeb Sistema de Gestão de Contratos GEX Gerência Executiva GEX SRP Gerência Executiva São José do Rio Preto GEX BLU Gerência Executiva Blumenau GEX BRR Gerência Executiva Barreiras GEX ANP Gerência Executiva Anápolis GO Goiás GT Grupo de Trabalho IMR Instrumento de Medição de Resultados IN Instrução Normativa INSS Instituto Nacional do Seguro Social IPVA Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores ISSQN Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza km Quilômetro LC Lei Complementar ME Ministério da Economia MPDG Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão PAC Plano Anual de Contratações PAINT Plano Anual de Auditoria Interna PFE Procuradoria Federal Especializada PGC Planejamento e Gerenciamento de Contratações PR Paraná PRES Presidência do INSS RG Registro Geral SAT Seguro de Acidentes do Trabalho SEGES Secretaria de Gestão SEI Sistema Eletrônico de Informações SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira Simples Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições SIPAC Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos SLTI Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação SR Superintendência Regional SRNCO Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste SRNE Superintendência Regional Nordeste SRSE-I Superintendência Regional Sudeste I SRSUL Superintendência Regional Sul TCU Tribunal de Contas da União INTRODUÇÃO 8 RESULTADO DOS EXAMES 10
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS. AUD Auditoria Interna CADIN Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CCO Coordenação de Contratos CGLOG Coordenação-Geral de Recursos Logísticos CGU Controladoria-Geral da União CNDT Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CRF Certificado de Regularidade do FGTS CSA Coordenação de Serviços Administrativos DGES Diretoria de Gestão DOU Diário Oficial da União FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social IMR Instrumento de Medição de Resultado MEC Ministério da Educação OB Ordem bancária PF Procuradoria Federal na Capes SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social SEI Sistema Eletrônico de Informações SLR Solicitação de Liberação de Recurso SICAF Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores TR Termo de Referência Figura 1 – Organograma da Capes 12 Figura 2 – Organograma da CGLOG/DGES 12 Figura 3 - Fiscalização Técnica e Fiscalização Administrativa 44 Figura 4 - Rotina 51 Tabela 1 - Contratos geridos pela CSA/CGLOG/DGES 13 Tabela 2 – Processos SEI dos contratos analisados 14 Tabela 3 - Assinatura, ciência das atribuições e concordância da indicação ..................................................................................................................................28 Gráfico 1 - Materialidade financeira dos contratos geridos pela CSA/CGLOG/DGES 14
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS. Audint - Auditoria Interna CCAP - Coordenação de Contrato e Admissão de Pessoal CGU - Controladoria-Geral da União DE - Direção de Ensino DGP - Diretoria de Gestão de Pessoas Ifal - Instituto Federal de Alagoas Proen - Pró-Reitoria de Ensino Siape - Sistema Integrado de Administração de Pessoal
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS. APS - Agência da Previdência Social CGRLOG - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos CGLCO - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos DIROFL – Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística DGDOP - Divisão de Gestão de Despesas Operacionais DGLCON - Divisão de Gestão de Licitações e Contratos
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS. AAFDL – Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local CCP – Anexo ao Código dos Contratos Públicos CCiv. – Código Civil
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS. AUDIN CBio Auditoria Interna Comissão de Biossegurança da UFSM COVID-19 Doença por coronavírus - 2019 DEMAPA Departamento de Material e Patrimônio HUSM Hospital Universitário de Santa Maria IFES Instituição Federal de Ensino Superior LAI Lei de Acesso à Informação LINDB Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro PAINT Plano Anual de Auditoria Interna PRA Pró-Reitoria de Administração SA Solicitação de Auditoria SIAPE Sistema Integrado de Administração de Pessoal SIE Sistema de Informações para o Ensino TCU Tribunal de Contas da União UAIG Unidade de Auditoria Interna Governamental UFSM Universidade Federal de Santa Maria INTRODUÇÃO 7 RESULTADOS DOS EXAMES – ACHADOS DE AUDITORIA 9