EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI/ CNPJ n°05.805.924/0001-89; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI/ CNPJ nº 06.517.387/0001-34;
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2024- PJPI/XXXX/PRESIDENCIA/SECGER/SGC/CONV PROCESSO SEI Nº: 23.0.000134884-1 PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí REPRESENTANTE: Desembargador Presidente, Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx CNPJ Nº: 06.981.344/0001-05 PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA,
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica n° 27/2020. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI/ CNPJ n°05.805.924/0001-89; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ /C.N.P.J. N° 41.263.856/0001-37. REPRESENTANTES: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX - PGJ XXXXXXXXX XXXXXXX DOS REIS -DPG OBJETO:O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo firmar parceria entre os partícipes visando ações conjuntas para consolidar a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos e de respeito à dignidade humana, nos termos da Constituição Federal e Lei nº 11.340/06, com a criação e delimitação das ações do Projeto "REEDUCAR: O HOMEM no enfrentamento a Violência doméstica e familiar contra a Mulher", visando à promoção de discussões pautadas na igualdade de gênero, respeito aos Direitos Humanos e prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsto no art. 30 da Lei 11.340/06.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. REFERÊNCIA:Convênio n° 001/2022. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI/ CNPJ n°05.805.924/0001-89; PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RS- CAMPUS POA/ CNPJ nº 88.630.413/0002-81;