Common use of Fiscalização Técnica Clause in Contracts

Fiscalização Técnica. A fiscalização técnica, de responsabilidade do PODER CONCEDENTE, será exercida diretamente pela ENTIDADE REGULADORA e homolo- gado pelo PODER CONCEDENTE, e abrangerá, dentre outros pontos: (i) a análise e a aprovação dos projetos; (ii) a execução das OBRAS; (iii) a prestação dos SERVIÇOS; (iv) a observância dos CRITÉRIOS DE DESEMPENHO; (v) a observância das disposições do CONTRATO e da LEGISLAÇÃO APLICÁ- VEL.

Fiscalização Técnica. A fiscalização técnica, de responsabilidade do PODER CONCEDENTE, será exercida diretamente pela ENTIDADE REGULADORA e homolo- gado pelo PODER CONCEDENTEVERIFICADOR, e abrangerá, dentre outros pontos: (i) a análise e a aprovação dos projetosPROJETOS; (ii) a execução das OBRAS; (iii) a prestação dos SERVIÇOS; (iviii) a observância dos CRITÉRIOS DE DESEMPENHO;; e (viv) a observância das disposições do CONTRATO e da LEGISLAÇÃO APLICÁ- VELAPLICÁVEL.

Fiscalização Técnica. A fiscalização técnica, de responsabilidade do PODER CONCEDENTE, será exercida diretamente pela ENTIDADE REGULADORA e homolo- gado pelo PODER CONCEDENTE, e CONCEDENTE abrangerá, dentre outros pontos: (i) a análise e a aprovação dos projetosdo PROJETO EXECUTIVO; (ii) a execução das OBRAS; (iii) a prestação dos SERVIÇOS; (iv) a observância dos CRITÉRIOS DE DESEMPENHO;; e (v) a observância das disposições do CONTRATO e da LEGISLAÇÃO APLICÁ- VELAPLICÁVEL.

Fiscalização Técnica. A fiscalização técnica, de responsabilidade do PODER CONCEDENTE, será exercida diretamente pela ENTIDADE REGULADORA e homolo- gado pelo PODER CONCEDENTEou por terceiros indicados por este, e abrangerá, dentre outros pontos: (i) a análise e a aprovação prestação dos projetosSERVIÇOS; (ii) a execução das OBRAS;observância dos INDICADORES DE DESEMPENHO; e (iii) a prestação dos SERVIÇOS; (iv) a observância dos CRITÉRIOS DE DESEMPENHO; (v) a observância das disposições do CONTRATO e da LEGISLAÇÃO APLICÁ- VELAPLICÁVEL.

Fiscalização Técnica. A fiscalização técnica, de responsabilidade do PODER CONCEDENTE, será exercida diretamente e pela ENTIDADE REGULADORA e homolo- gado pelo PODER CONCEDENTEREGULADORA, e abrangerá, dentre outros pontos: (i) a análise e a aprovação dos projetosPROJETOS; (ii) a execução das OBRAS; (iii) a prestação dos SERVIÇOS; (iv) a observância dos CRITÉRIOS ÍNDICES DE DESEMPENHO;; e (v) a observância das disposições do CONTRATO e da LEGISLAÇÃO APLICÁ- VELAPLICÁVEL.

Fiscalização Técnica. A fiscalização técnica, de responsabilidade do PODER CONCEDENTE, será exercida diretamente pela ENTIDADE REGULADORA e homolo- gado pelo PODER CONCEDENTEou por terceiros indicados por este, e abrangerá, dentre outros pontos: (i) a análise e a aprovação dos projetos; (ii) a execução das OBRAS; (iii) a A prestação dos SERVIÇOS; (ivii) a A observância dos CRITÉRIOS INDICADORES DE DESEMPENHO;; e (viii) a A observância das disposições do CONTRATO e da LEGISLAÇÃO APLICÁ- VELAPLICÁVEL.