Common use of FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Clause in Contracts

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$121.438,14 (CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 7/2016 Escola: 23087196 - EEM XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX 93535554349 98200168493412 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$431,50 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 93535554349 98200168493315 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$958,89 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 57335923115 98200168493218 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXX XXXXX Matricula Efetivo: 22100130234618 XXXXXXX XXXXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXX XXXXXX 50670310344 98200168493110 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$388,53 XXXXXXX XXXXXXXX CANDIDO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$121.438,14 R$147.247,94 (CENTO E VINTE QUARENTA E UM SETE MIL, QUATROCENTOS DUZENTOS E TRINTA QUARENTA E OITO SETE REAIS E QUATORZE NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 7/2016 18/2016 Escola: 23087196 23029854 - EEM XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX 93535554349 98200168493412 PRUDÊNCIO DE PINHO 61554723353 98200168477514 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$431,50 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 93535554349 98200168493315 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$958,89 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 57335923115 98200168493218 - FRANCISCA XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N M 20 100 18 90 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXX XXXXX 15/02/2016 13/01/2017 R$999,08 XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Matricula Efetivo: 22100130234618 22100148057918 XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXX XXXXXX 50670310344 98200168493110 XXXXXX 31688535349 98200168477417 - XXXXXXX PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA T 24 120 11,1009 15/02/2016 13/01/2017 R$1.332,11 HOLANDA PINHO Matricula Efetivo: 22100130349415 XXXXXXXXX XXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 CAVALCANTE LIMA 97017744349 9820016847731X - XXXX DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 7 35 15 75 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$388,53 XXXXXXX XXXXXXXX CANDIDO15/02/2016 13/01/2017 R$832,57 XXXXX XXXXXXX

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$121.438,14 R$22.268,37 (CENTO E VINTE E UM DOIS MIL, QUATROCENTOS DUZENTOS E TRINTA SESSENTA E OITO REAIS E QUATORZE TRINTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Coordenadora Crede 13 Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - CRATEUSJAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 29 de janeiro de 2016. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 29/01/2016 LOTE: 7/2016 10/2016 Escola: 23087196 23138440 - EEM XXXXXXXX VIRGÍLIO CORREIA LIMA 85242438304 98200168565111 - XXXXX XX XXXXXX 93535554349 98200168493412 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$431,50 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 93535554349 98200168493315 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$958,89 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 57335923115 98200168493218 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXX XXXXX Matricula Efetivo: 22100130234618 XXXXXXX XXXXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXX XXXXXX 50670310344 98200168493110 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 T N 34 170 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$388,53 XXXXXXX XXXXXXXX CANDIDO25/01/2016 13/01/2017 R$1.887,15 BEZERRADE FREITAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$121.438,14 R$36.966,00 (CENTO TRINTA E VINTE E UM SEIS MIL, QUATROCENTOS NOVECENTOS E TRINTA SESSENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOSSEIS REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 7/2016 16/2016 Escola: 23087196 23227940 - EEM XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX 93535554349 98200168493412 CEJA PROFESSOR XXXX XXXXXXX 01015776302 98200168478413 - XXX XXXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$431,50 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 93535554349 98200168493315 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,5889 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$958,89 XXXXXX XXXXX 30/12/2016 R$1.110,09 XXXXXXX XX XXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: ARTIGO 4 57335923115 98200168493218 51931192391 98200168478316 - FRANCISCA XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 40 200 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXX 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXXX XXXXX Matricula Efetivo: 22100130234618 XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: 2 Repercussão Financeira: R$36.966,00 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR XXXXXX - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$55.356,42 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 4/2016 Escola: 23115807 - EEM PROFESSOR XXXXXXX DO XXXXXX 50670310344 98200168493110 XXXXXX 02396077325 98200168488117 - XXXXXXXXX XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 12 60 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$388,53 XXXXXXX XXXXXXXX CANDIDOR$666,05 XXXXXXXXX XX XXXX

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$121.438,14 R$257.405,29 (CENTO DUZENTOS E VINTE CINQUENTA E UM SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO CINCO REAIS E QUATORZE VINTE E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 29 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 29/01/2016 LOTE: 7/2016 2/2016 Escola: 23087196 23233370 - EEM XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX 93535554349 98200168493412 ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS 13650190397 9820016857501X - XXX XXXXX XXXXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T DEFINITIVO N M 9 45 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$431,50 XXXXXX XXXXX 34 170 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$1.887,15 XXXXXXX XXXXXXXXX LIMA Justificativa: Laboratório de Ciências Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4 93535554349 98200168493315 92199640310 98200168574919 - XXX XXXXX FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 36 180 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$1.998,16 XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4 03316730370 98200168575419 - GEANNE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 18/01/2016 30/12/2016 R$958,89 XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Informática Critério: ARTIGO 4 57335923115 98200168493218 03316730370 98200168575117 - FRANCISCA GEANNE PROF CTPD LIC PLENA PEDAG HORA-AULA Início TEMPORARIA T M DEFINITIVO N 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXX 9,5889 18/01/2016 30/12/2016 R$958,89 XXXXXXXXX XXXXX Matricula Efetivo: 22100130234618 XXXXXXX XXXXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Projeto Etnias Indígenas Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXX ARTIGO 4 38420457353 98200168575214 - XXXXXX 50670310344 98200168493110 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 7 35 36 180 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$388,53 18/01/2016 30/12/2016 R$1.998,16 GRAÇA CAVALCANTE Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4 11551674300 98200168575613 - XXXXXX PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 34 170 9,5889 18/01/2016 30/12/2016 R$1.630,11 XXXXXXX XX XXXXX XXXX Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4 60349981310 98200168575710 - XXXX XXXX XXXX 0 XXXXXXXX CANDIDOXXXX-XXXX Início DEFINITIVO N 12 60 9,5889 18/01/2016 30/12/2016 R$575,33 XXXXXXX XXXXXX

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$121.438,14 R$341.093,65 (CENTO TREZENTOS E VINTE QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS MIL E TRINTA NOVENTA E OITO TRÊS REAIS E QUATORZE SESSENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Coordenadora Crede 13 Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - CRATEUSJAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 29 de janeiro de 2016. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 29/01/2016 LOTE: 7/2016 9/2016 Escola: 23087196 23564245 - EEM EEEP PROFESSORA XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX 90627946372 98200168562619 - XXXXX XX XXXXXX 93535554349 98200168493412 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$431,50 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 93535554349 98200168493315 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$958,89 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 57335923115 98200168493218 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXX XXXXX Matricula Efetivo: 22100130234618 XXXXXXX XXXXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXX XXXXXX 50670310344 98200168493110 - XXXXXXXXX XXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 OLIVEIRA BENEVIDES Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4 01610920392 98200168562317 - XXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 XXXXXX XXXXXX Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4 01817554328 98200168561914 - CONCEIÇÃO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 7 35 I 40 200 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$388,53 XXXXXXX XXXXXXXX CANDIDO25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 XXXXXXXXXXXX XXXXXXX

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$121.438,14 R$28.051,99 (CENTO E VINTE E OITO MIL E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATORZE NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Coordenadora Crede 13 Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - CRATEUSJAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 29 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 29/01/2016 LOTE: 7/2016 8/2016 Escola: 23087196 23138106 - EEM XXXXXXXX DEPUTADO XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX 01624902324 98200168586216 - XXXXX XX XXXXXX 93535554349 98200168493412 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$431,50 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 93535554349 98200168493315 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$958,89 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 57335923115 98200168493218 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXX XXXXX Matricula Efetivo: 22100130234618 XXXXXXX XXXXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXX XXXXXX 50670310344 98200168493110 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 N 15 75 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$388,53 18/01/2016 13/01/2017 R$832,57 GERETUZIA CHAVES DE XXXXXXX XXXXXXXX CANDIDOXXXXXXXXX

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$121.438,14 R$108.777,55 (CENTO E VINTE E UM OITO MIL, QUATROCENTOS SETECENTOS E TRINTA SETENTA E OITO SETE REAIS E QUATORZE CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 7/2016 17/2016 Escola: 23087196 23029854 - EEM XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX 93535554349 98200168493412 PRUDÊNCIO DE PINHO 43054099334 98200168478219 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$431,50 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 93535554349 98200168493315 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$958,89 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 57335923115 98200168493218 - FRANCISCA ESTELINO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA DEFINITIVO T M N 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 15/02/2016 13/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXX XXXXX Matricula Efetivo: 22100130234618 XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXX XXXXXX 50670310344 98200168493110 91531160387 98200168478111 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 7 35 27 135 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$388,53 XXXXXXX 15/02/2016 13/01/2017 R$1.498,62 XXXX XXXXXXXX CANDIDOXX XXXXX

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$121.438,14 R$26.198,12 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA NOVENTA E OITO REAIS E QUATORZE DOZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Coordenadora Crede 13 Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - CRATEUSJAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 30 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 30/01/2016 LOTE: 7/2016 11/2016 Escola: 23087196 23323442 - EEM XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX 93535554349 98200168493412 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$431,50 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 93535554349 98200168493315 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$958,89 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 57335923115 98200168493218 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXX XXXXX Matricula Efetivo: 22100130234618 XXXXXXX XXXXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXX XXXXXX 50670310344 98200168493110 EEEP POETA SINÓ PINHEIRO 01031192301 98200168544211 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 DECILDO COSTA CALIXTA Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: 1 Repercussão Financeira: R$26.198,12 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- JAGUARIBE - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$26.198,12 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 29/01/2016 LOTE: 6/2016 Escola: 23323442 - EEEP POETA SINÓ PINHEIRO 66485495487 98200168591813 - IDESITH DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 ABRANTES DIÓGENES Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: 1 Repercussão Financeira: R$26.198,12 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- JAGUARIBE - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$65.471,34 (SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/ CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2016. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 03/02/2016 LOTE: 20/2016 Escola: 23137657 - EEM SENADOR XXXXXXXXX XXXXXX 01215131496 98200168190517 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 7 35 16 80 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$388,53 25/01/2016 13/01/2017 R$888,07 XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX CANDIDODE FREITAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$121.438,14 R$90.744,83 (CENTO E VINTE E UM NOVENTA MIL, QUATROCENTOS SETECENTOS E TRINTA QUARENTA E OITO QUATRO REAIS E QUATORZE OITENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Coordenadora Crede 13 Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - CRATEUSJAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 7/2016 13/2016 Escola: 23087196 23135905 - EEM XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX 93535554349 98200168493412 CORNÉLIO DIÓGENES 94247463349 9820016849821X - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$431,50 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 93535554349 98200168493315 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$958,89 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 57335923115 98200168493218 - FRANCISCA EMANUELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA DEFINITIVO T N M 20 100 18 90 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXX XXXXX Matricula Efetivo: 22100130234618 XXXXXXX XXXXXXXXXX 25/01/2016 13/01/2017 R$999,08 CUNHA DIOGENES Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXX XXXXXX 50670310344 98200168493110 ARTIGO 4 03238475363 98200168498317 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 7 35 31 155 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$388,53 XXXXXXX XXXXXXXX CANDIDO25/01/2016 13/01/2017 R$1.720,64 XXXXXX XX XXXX XXXXX

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$121.438,14 R$135.245,99 (CENTO E VINTE TRINTA E UM CINCO MIL, QUATROCENTOS DUZENTOS E TRINTA QUARENTA E OITO CINCO REAIS E QUATORZE NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 02 de janeiro fevereiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 02/02/2016 LOTE: 7/2016 31/2016 Escola: 23087196 23093935 - EEM XXXXXXXX DONA XXXXX XX XXXXXX 93535554349 98200168493412 XXXXX 93009780397 98200168232619 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$431,50 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 93535554349 98200168493315 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$958,89 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 57335923115 98200168493218 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXX XXXXX Matricula Efetivo: 22100130234618 XXXXXXX XXXXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXX XXXXXX 50670310344 98200168493110 - XXXXXXXXX CRISTIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO FARIAS DOS SANTOS 06/01/2017 R$1.110,09 06/01/2017 R$2.220,18 06/01/2017 R$832,57 06/01/2017 R$1.554,13 06/01/2017 R$1.110,09 06/01/2017 R$999,08 06/01/2017 R$999,08 06/01/2017 R$888,07 06/01/2017 R$1.332,11 T N M 7 35 20 100 T N M 40 200 T M 15 75 T N M 28 140 T 20 100 T N M 18 90 T M 18 90 N M 16 80 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$388,53 XXXXXXX XXXXXXXX CANDIDO01/02/2016

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$121.438,14 R$154.521,88 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 29/01/2016 LOTE: 0/2016 Escola: 23263466 - ESCOLA INDÍGENA XXXXXXX XXXXX 02931543330 98200168578418 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 31 155 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$1.720,64 SOBRAL XX XXXXX Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4 01241815380 98200168578515 - XXXXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 16 80 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$888,07 XXXXXXX XX XXXXX Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4 03580411390 98200168578612 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 25 125 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$1.387,61 XXXXXXXX XXXXX Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4 00207529701 9820016857871X - EMILIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$1.165,59 SOBRAL XXXXX Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4 84045906304 98200168578817 - XXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$666,05 XXXXX XXXXXXXX OLIVEIRA Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4 04311238371 98200168578914 - KARLIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 30 150 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$1.665,13 XXXXXXXXX XXXXXXXXX Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4 05779988382 98200168579015 - XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 9,5889 18/01/2016 30/12/2016 R$1.006,83 XXXXXX XXXXX Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4 54950236334 98200168579112 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$666,05 DAS DORES SALES LUSTOSA Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4 87752611387 9820016857921X - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 40 200 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXX XX XXXXXXXX Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4 83887830334 98200168579317 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$1.110,09 XXXXX XXXXXX X XXXXX Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4 60939545365 98200168579414 - MARINA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 9,5889 18/01/2016 30/12/2016 R$863,00 XXXXXXX XXXX Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: 11 Repercussão Financeira: R$154.521,88 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATEÚS - 13ª CREDE - CRATEUS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$165.730,77 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATORZE SETENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 7/2016 3/2016 Escola: 23087196 23095075 - EEM XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX 93535554349 98200168493412 JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA 02117976344 98200168508916 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$431,50 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 93535554349 98200168493315 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$958,89 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 57335923115 98200168493218 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXX XXXXX Matricula Efetivo: 22100130234618 XXXXXXX XXXXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXX XXXXXX 50670310344 98200168493110 - XXXXXXXXX ANNE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 7 35 30 150 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$388,53 30/12/2016 R$1.665,13 XXXXXXXXX XXXX Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 81041802315 98200168509017 - XXXXXXX XXXXXXXX CANDIDOPROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 9 45 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$499,54 XXXXXXX XX XXXXXXXX

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$121.438,14 R$169.843,83 (CENTO E VINTE SESSENTA E UM NOVE MIL, QUATROCENTOS OITOCENTOS E TRINTA QUARENTA E OITO TRÊS REAIS E QUATORZE OITENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 7/2016 10/2016 Escola: 23087196 23225190 - EEM XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX 93535554349 98200168493412 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$431,50 LICEU DE ARARENDÁ XXXX XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 93535554349 98200168493315 XXXXXX 94545324304 98200168481112 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$958,89 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 57335923115 98200168493218 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXX XXXXX Matricula Efetivo: 22100130234618 XXXXXXX XXXXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXX XXXXXX 50670310344 98200168493110 - XXXXXXXXX ALINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 7 35 21 105 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$388,53 XXXXXXX XXXXXXXX CANDIDOR$1.165,59 VERAS DE XXXXX