FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1.1- Este contrato decorre da licitação objeto do TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021-PMI- TP, processada com fulcro na Lei de Licitação nº 8.666 de 21/06/93, e demais legislações pertinentes, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1 - O presente contrato decorreu do CONVITE Nº 1/2022-001, regulamentada pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e outras legislações complementares, devidamente homologadas pelo Exmo. Sr. Gestor do Município de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PA, os quais ficam fazendo parte integrante do presente Contrato, para todos os efeitos legais.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1- O presente Contrato decorre TOMADA DE PREÇOS nº 2/2020-002PMPD, sob a égide da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93 e outras legislações complementares, devidamente homologado pelo Sr. Prefeito do município de Pau D´arco, a qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato para todos os efeitos legais.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1 - O presente contrato decorreu da Dispensa de Licitação nº 014/2021, nos termos da Lei nº 8.666/1993 em seu Art. 24, Inciso IV e Decreto Municipal nº 001/2021 de 01/01/2021.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1 – O presente Contrato decorre da Tomada de Preço n.º 2016/02/08/01, sob a égide da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações e pelas disposições deste Edital.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1 – O presente Contrato decorre da Dispensa n° 045/2022/PMC, com base no Art. 24, Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições deste Projeto básico.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. Este contrato é firmado tendo por base a Lei n. 8.666/93 e o certame que levou à sua celebração é identificado pelo n. 002/2009.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação objeto da Tomada de Preços nº 03/2009, processada com fulcro na Lei de Licitação nº 8.666 de 21/06/93, e demais legislações pertinentes, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1- O presente Contrato decorre da Tomada de Preços n.º 008/2022, sob a égide da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93 e outras legislações complementares, devidamente homologado pela Sra. Prefeita do município de Rio Maria-PA, a qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato para todos os efeitos legais.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 011/2015, processada com fulcro na Lei de Licitação nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, e demais legislações pertinentes, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição.