FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1.1 - Este contrato decorre da licitação objeto da Dispensa de Licitação N° 0614002/2021- PMM, processada com fulcro na lei Federal n° 8.666 de 21/06/93, com suas posteriores alterações, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1 - O presente contrato decorreu da TOMADA DE PREÇOS N°2/2022-006, regulamentada pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e outras legislações complementares, devidamente homologadas pelo Exmo. Sr. Gestor do MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PA, os quais ficam fazendo parte integrante do presente Contrato, para todos os efeitos legais.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1- O presente Contrato decorre TOMADA DE PREÇOS nº 2/2021-001PMPD sob a égide da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93 e outras legislações complementares, devidamente homologado pelo Sr. Prefeito do município de Pau D´arco, a qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato para todos os efeitos legais.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1 - O presente contrato decorreu da Dispensa de Licitação nº 014/2021, nos termos da Lei nº 8.666/1993 em seu Art. 24, Inciso IV e Decreto Municipal nº 001/2021 de 01/01/2021.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1.1- Este contrato decorre da licitação objeto do edital de CONVITE Nº 002/2023-PMI-CV, processada com fulcro na lei de licitação nº 8.666 de 21/06/93, e demais legislações pertinentes, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1 – O presente Contrato decorre da Tomada de Preços n° 2016/01/19/01, sob a égide da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações e pelas disposições deste Edital.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação objeto da TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2009, processada com fulcro na Lei de Licitação nº. 8.666 de 21/06/93, e demais legislações pertinentes, que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1- O presente Contrato decorre da Tomada de Preços n.º 008/2022, sob a égide da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93 e outras legislações complementares, devidamente homologado pela Sra. Prefeita do município de Rio Maria-PA, a qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato para todos os efeitos legais.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. 1 – O presente Contrato decorre da Dispensa n° 034/2022, sob a égide da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações e pelas disposições deste Projeto Básico.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO. Este contrato é firmado tendo por base a Lei n. 8.666/93 e o certame que levou à sua celebração é identificado pelo n. 003/2017.