Common use of GESTÃO DE PESSOAS Clause in Contracts

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 24 de setembro de 2021, à servidora comissionada LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15327, lotada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, nos termos do art. 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 20/01/2019, ficando ½ (meio) dia de crédito para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina (PI), 17 de setembro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período14 a 28 de setembro de 2021,15 (quinze)dias de licença para tratamento de saúde à servidora NAIR FERREIRA DA SILVA, Sub Judice, matrícula nº 16122, lotada junto à Assessoria para Distribuição processual de 1º grau, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de setembro de 2021. Teresina (PI), 17 de setembro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos

GESTÃO DE PESSOAS. 6.15.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER 01 delegada pelo inciso IX, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, DESLIGAR o (uma) dia de folga, no dia 24 de setembro de 2021, à servidora comissionada LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA, Assessora de Promotoria de Justiçaestagiário (a) XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXX, matrícula nº 153272574, lotada junto de suas funções perante a ASSESSORIA PARA DISTRIBUICAO PROCESSUAL - 1º GRAU, a pedido, conforme art. 15, V, do Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de 25 de julho de 2023. Xxxxxxxx (PI), 28 de julho de 2023. Coordenadoria de Recursos Humanos CONCEDER, em26de julho de 2023, 01(um)diade licença para tratamento de saúdeaoservidorSALVADOR XXXXX XXXXX,Técnico Ministerial, matrícula nº 142, lotadojunto à 1ª Promotoria de Justiça de Itainópolis-PIXxxxxxxx Xxxxxx, nos termos do art. 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 20/01/2019, ficando ½ (meio) dia de crédito para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina (PI), 17 de setembro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período14 a 28 de setembro de 2021,15 (quinze)dias de licença para tratamento de saúde à servidora NAIR FERREIRA DA SILVA, Sub Judice, matrícula nº 16122, lotada junto à Assessoria para Distribuição processual de 1º grau, nos termos do art. 77 e 77e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 26de julho de setembro de 20212023. Teresina Xxxxxxxx (PI), 17 28de julho de setembro 2023. 06 1ª Promotoria de 2021. Coordenador Justiça de Recursos HumanosSão João do Piauí-PI XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX 11 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí-PI XXXXXX XXXXX XX XXXXX

GESTÃO DE PESSOAS. 6.17.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER 01 (um) dia de folgaCONCEDER, no dia 24 período de29 de setembro a 13 de 2021, outubro de 2021,15 (quinze)dias de licença para tratamento de saúde à servidora comissionada LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMAcomissionadaAMANDA XXXXX XXXXXXX XX XX, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 1532715295, lotada junto à 1ª 24ª Promotoria de Justiça de Itainópolis-Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de setembro de 2021. Teresina (PI), 04 de outubro de 2021. CONCEDER, no dia29 de setembro de 2021, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao servidor efetivo, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 199, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de setembro de 2021. Teresina (PI), 04 de outubro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER 01 e ½ (um e meio) dia de folga, nos dias 14 e 15 de outubro de 2021, à servidora efetiva XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, Analista Ministerial, matrícula nº 210, lotada juxxx x 00x Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nos termos do art. 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 20/01/2019, ficando ½ (meio) dia dodia26 de crédito para fruição em momento oportunodezembro de 2018, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina (PI), 17 04 de setembro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período14 a 28 de setembro de 2021,15 (quinze)dias de licença para tratamento de saúde à servidora NAIR FERREIRA DA SILVA, Sub Judice, matrícula nº 16122, lotada junto à Assessoria para Distribuição processual de 1º grau, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de setembro de 2021. Teresina (PI), 17 de setembro outubro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER 01 que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, CONSIDERANDOo Ofício CLC/ASSPROCLI (um) SEI nº 0079666), encaminhado pela Coordenadoria de Licitações e Contratos; INTERROMPER, a partir do dia 13 de folga, no dia 24 de setembro maio de 2021, à servidora comissionada LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMAa concessão de folga do servidor XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, Assessora de Promotoria de JustiçaTécnico Ministerial, matrícula nº 15327228, lotada lotado junto à 1ª Promotoria Coordenadoria de Justiça Licitações e Contratos, previstas anteriormente do dia 11, 12, 13, 14, 17 e 18 de Itainópolismaio de 2021, conforme Port. RH/PGJ-PI, nos termos do art. 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020MPPI Nº 235/2021, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 20/01/2019de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, no pleito eleitoral de 2018, ficando ½ os 04 (meioquatro) dia de crédito dias restantes para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina (PI), 17 de setembro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período14 a 28 de setembro de 2021,15 (quinze)dias de licença para tratamento de saúde à servidora NAIR FERREIRA DA SILVA, Sub Judice, matrícula nº 16122, lotada junto à Assessoria para Distribuição processual de 1º grau, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus com efeitos retroativos ao dia 14 13 de setembro maio de 2021. Teresina (PI), 17 de setembro maio de 2021. Coordenador Coordenadora de Recursos HumanosHumanos delegada pelo inciso I, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, CONCEDER, no período de 13 de maio a 01 de junho de 2021, 20 (vinte) dias de licença paternidade para o servidor XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, conforme o art. 97 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e Ato PGJ nº 601/2016, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de maio de 2021. Teresina (PI), 17 de maio de 2021.

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 24 de setembro de 2021, à servidora comissionada LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15327, lotada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, nos termos do art. 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 20/01/2019, ficando ½ (meio) dia de crédito para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina (PI), 17 de setembro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período14 período de 03 a 28 09 de setembro fevereiro de 2021,15 2022, 07 (quinze)dias sete) dias de licença para tratamento de saúde à servidora NAIR FERREIRA DA SILVAao servidor comissionado XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Sub JudiceAssessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 1612215086, lotada lotado junto à Assessoria para Distribuição processual 18ª Procuradoria de 1º grauJustiça de Teresina, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 03 de setembro fevereiro de 20212022. Teresina Xxxxxxxx (PI), 17 03 de setembro fevereiro de 20212022. Coordenador de Recursos HumanosHumanos CONCEDER, no período de31 de janeiro a 04 de fevereirode 2022, 05 (cinco)dias de licença para tratamento de saúde ao servidorSÉRGIO XXXXX XXXXXXX,Técnico Ministerial, matrícula nº. 280, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2022. Xxxxxxxx (PI), 04 de fevereiro de 2022. Coordenador de Recursos Humanos 07.111.745/0001-77 estabelecido na Xxx Xxxx Xxxxx xx Xxxx, 3575 – São João, CEP: 64.047‐ 020, Teresina/PI representado pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, sócio administrador, portador do CPF (MF) nº ***.719.883‐** de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS PORTARIA RH/PGJ-MPPI CONCEDER 01 (um) dia de folgadelegada pelo inciso IX, no dia 24 de setembro de 2021, à servidora comissionada LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15327, lotada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, nos termos do art. 14 1º, do Ato PGJ/PI PGJ nº 985/2020558, como forma de compensação em razão 26 de fevereiro de 2016, DESLIGARo (a) estagiário (a)VITORIA AREA LEAO MESQUITA,matrícula nº 5121,de suas funções perante aASSESORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,a pedido, conforme art. 15, V, do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 20/01/2019, ficando ½ (meio) dia Ato PGJ nº 473/2014 e com efeitos a partir de crédito para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação13 de janeiro de 2024. Teresina Xxxxxxxx (PI), 17 de setembro janeiro de 20212024. Coordenador Coordenadoria de Recursos Humanos CONCEDERdelegada pelo inciso IX, no período14 a 28 do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de setembro 26 de 2021,15 fevereiro de 2016, DESLIGAR o (quinze)dias de licença para tratamento de saúde à servidora NAIR FERREIRA DA SILVA, Sub Judicea) estagiário (a)XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, matrícula nº 161222605, lotada junto à Assessoria para Distribuição processual de 1º suas funções perante a 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA XXXXXXX XXXXXXXXX, por colação de grau, nos termos do conforme art. 77 15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, com efeitos a partir de 03 10 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de setembro de 20212024. Teresina Xxxxxxxx (PI), 17 de setembro janeiro de 20212024. Coordenador Anexo PUBLICAÇÃO APOSTILAMENTO Nº 02 (0651033) SEI 19.21.0010.0030797/2022-98 / pg. 25 ContratosWeb - Recibo de Recursos HumanosIncidente Cadastrado 59/2023 nº processo TCE CW-000697/24 nº processo administrativo 19.21.0010.0030797/2022-98 tipo do incidente Apostilamento data da assinatura 10/01/2024 data do cadastro 18/01/2024 últ alteração Eventos do(a) Apostilamento

GESTÃO DE PESSOAS. 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 24 de setembro de 2021, à servidora comissionada LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15327, lotada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, nos termos do art. 14 do Ato PGJ/PI nº 985/2020, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 20/01/2019, ficando ½ (meio) dia de crédito para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Teresina (PI), 17 de setembro de 2021. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDER, no período14 período de14 a 28 15 de setembro março de 2021,15 (quinze)dias de 2023, 02(dois) diasde licença para tratamento de saúde à servidora NAIR FERREIRA DA SILVAàservidoraELIS XXXXXX XXX XXXXXXXX, Sub JudiceTécnica Ministerial, matrícula nº 16122, lotada junto à Assessoria para Distribuição processual de 1º grau221,conforme perícia médica, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 14de março de setembro 2023. Teresina, 20 de 2021. Teresina (PI), 17 de setembro de 2021marçode 2023. Coordenador de Recursos HumanosHumanos O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ,no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 1º, do Ato PGJ nº 558, de 26 de fevereiro de 2016, e considerando a solicitação contida no Procedimento de Gestão Administrativa- PGEA-SEI nº19.21.0436.0011367/2023-44: CONCEDER, nos dias30 e 31de marçode 2023,02 (dois)diasde licença para tratamento de saúde àservidoraGABRIELA XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX,Analista Ministerial - Psicóloga, matrículanº 391, lotadajunto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, nos termos do art. ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0428.0009599/2023-79 procedimento origem