Common use of INDENIZAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Clause in Contracts

INDENIZAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. O Fornecedor indenizará, defenderá e isentará o Comprador e o cliente do Comprador de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações contra o Comprador e/ou o cliente do Comprador alegando violação de propriedade intelectual de qualquer patente, direitos autorais, marca comercial, segredo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer terceira parte resultante do uso, venda, importação, distribuição, reprodução ou licenciamento de qualquer produto, serviço, artigo ou instrumento, ou qualquer parte deles, que constituam os bens ou serviços fornecidos através deste Pedido, bem como qualquer dispositivo ou processo necessariamente que resulte de seu uso (a “PI Indenizável”), incluindo uso, venda, importação, distribuição, reprodução ou licenciamento da PI Indenizável, em combinações previsíveis com produtos ou serviços não fornecidos pelo Fornecedor. O Comprador notificará o Fornecedor imediatamente de qualquer ação, reclamação ou procedimento e dará ao Fornecedor autoridade, informações e prestará assistência (às custas do Fornecedor) para a sua defesa, e o Fornecedor arcará com todos os danos, custos e despesas neles incorridos ou determinados, incluindo razoáveis honorários advocatícios. Não obstante o acima, qualquer acordo relativo à ação, reclamação ou procedimento se sujeitará ao consentimento do Comprador, que não será negado sem motivo razoável. Caso o uso de qualquer PI Indenizável se faça obrigatório, o Fornecedor deverá, a critério do Comprador e às custas do Fornecedor: (a) obter para o Comprador o direito de continuar a utilizar a PI Indenizável; (b) substituí-la por equivalente que não infrinja direitos; ou

INDENIZAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. O Fornecedor indenizaráVendedor declara e garante que a fabricação, defenderá e isentará o Comprador e o cliente do Comprador de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações contra o Comprador e/posse, venda ou o cliente do Comprador alegando uso das Mercadorias não infringe ou contribui para a infração, apropriação indébita ou violação de propriedade intelectual de qualquer patente, direito autoral, segredo comercial, marca ou qualquer outro Direito de Propriedade Intelectual de terceiros. O Vendedor investigará, defenderá, isentará de responsabilidade e indenizará o Comprador, as sociedades dentro do grupo Stellantis NV, seus sucessores (em conjunto, “Grupo do Comprador”) e seus revendedores e clientes contra quaisquer reivindicações reais ou alegadas de infração, apropriação indébita, violação ou outras afirmações de violações de direitos patrimoniais (incluindo patente, marca, direitos autorais, marca comercialdireito de desenho industrial ou outro direito patrimonial, segredo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer terceira parte resultante do uso, venda, importação, distribuição, reprodução ou licenciamento de qualquer produto, serviço, artigo ou instrumentouso indevido, ou qualquer apropriação indébita de segredo comercial) e perdas e danos e despesas resultantes (incluindo honorários advocatícios e outros honorários profissionais) que surgirem com relação às Mercadorias, incluindo reivindicações onde o Vendedor forneceu apenas parte delesdas Mercadorias (em conjunto, que constituam os bens ou serviços fornecidos através deste Pedido, bem como qualquer dispositivo ou processo necessariamente que resulte “Reivindicações de seu uso (a “PI IndenizávelPI”), incluindo uso, venda, importação, distribuição, reprodução ou licenciamento da PI Indenizável, em combinações previsíveis com produtos ou serviços não fornecidos pelo Fornecedor. O Vendedor renuncia expressamente a qualquer reivindicação contra o Grupo do Comprador notificará de que tais Reivindicações de PI resultaram da conformidade com o Fornecedor imediatamente projeto, especificação ou orientação do Grupo do Comprador ou de qualquer açãoseus revendedores ou clientes. No caso de um terceiro fazer uma Reivindicação de PI, reclamação ou procedimento e dará ao Fornecedor autoridadeo Vendedor deverá prontamente, informações e prestará assistência (às custas do Fornecedor) para a sua defesa, e o Fornecedor arcará com todos os danos, custos e despesas neles incorridos ou determinados, incluindo razoáveis honorários advocatícios. Não obstante o acima, qualquer acordo relativo à ação, reclamação ou procedimento se sujeitará ao consentimento por opção do Comprador, que não será negado sem motivo razoável. Caso suspensão no fornecimento das Mercadorias ao Comprador,: (i) adquirir em nome do Comprador, sem nenhuma despesa para o uso de qualquer PI Indenizável se faça obrigatórioComprador, o Fornecedor deverádireito para continuar usando as Mercadorias; (ii) substituir as Mercadorias sujeitas a tal reivindicação, a critério do Comprador sem custos para o Comprador, por um componente equivalente não-infrator, de desempenho e às custas do Fornecedor: (a) obter qualidade iguais que sejam aceitáveis para o Comprador a seu exclusivo critério; ou (iii) modificar as Mercadorias sujeitas a tal reivindicação, sem custos para o direito Comprador e sem afetar seu desempenho e qualidade, de continuar modo que elas não mais infrinjam os supostos direitos de terceiros de uma forma aceitável para o Comprador a utilizar a PI Indenizável; (b) substituí-la por equivalente que não infrinja direitos; ouseu exclusivo critério.

INDENIZAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. O Fornecedor indenizaráSalvo conforme excluídas neste instrumento, a Vendedora defenderá e isentará a Compradora em qualquer processo ou ação ajuizada contra esta, em decorrência de alegações de que o Comprador e o cliente do Comprador projeto ou construção dos Produtos vendidos ou licenciados pela Vendedora, nos termos deste acordo, viola qualquer direito de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações contra o Comprador e/ou o cliente do Comprador alegando violação de propriedade intelectual de qualquer patente, direitos autoraisdireito autoral ou marca comercial concedida ou registrada no país de destino do embarque feito pela Vendedora, marca comercial, segredo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer terceira parte resultante do uso, venda, importação, distribuição, reprodução ou licenciamento de qualquer produto, serviço, artigo ou instrumento, ou qualquer parte deles, desde que constituam os bens ou serviços fornecidos através deste Pedido, bem como qualquer dispositivo ou processo necessariamente que resulte de seu uso (a “PI Indenizável”), incluindo uso, venda, importação, distribuição, reprodução ou licenciamento da PI Indenizável, em combinações previsíveis com produtos ou serviços não fornecidos pelo Fornecedor. O Comprador notificará o Fornecedor imediatamente de qualquer ação, reclamação ou procedimento e dará ao Fornecedor autoridade, informações e prestará assistência (às custas do Fornecedor) para a sua defesa, e o Fornecedor arcará com todos os danos, custos e despesas neles incorridos ou determinados, incluindo razoáveis honorários advocatícios. Não obstante o acima, qualquer acordo relativo à ação, reclamação ou procedimento se sujeitará ao consentimento do Comprador, que não será negado sem motivo razoável. Caso o uso de qualquer PI Indenizável se faça obrigatório, o Fornecedor deverá, a critério do Comprador e às custas do Fornecedor: (a) obter a Compradora prontamente notifique, por escrito, a Vendedora sobre qualquer ação ou processo desta natureza, (b) às expensas da Vendedora, a Compradora conceda àquela o direito exclusivo de defender, transacionar e assumir o controle da defesa da ação ou processo, (c) a Compradora forneça toda informação e assistência necessárias para o Comprador a referida defesa ou acordo, e (d) a Compradora não assuma posição contrária à Vendedora, com relação à referida ação. Caso a Vendedora seja obrigada a se defender nesta ação ou processo, esta pagará todos os custos e indenizações devidos em decisão final ou acordados pela Vendedora, que estejam diretamente relacionados a esta ação ou processo. As obrigações da Vendedora contidas nesta cláusula serão cumpridas pela Vendedora, a qual escolherá, a seu critério e expensas, por uma das seguintes providências: (i) obter, para a Compradora, o direito de continuar a utilizar a PI Indenizável; usar os referidos Produtos, (bii) substituí-la substituir os mesmos por equivalente equipamentos/software que não infrinja direitos; ouviolem qualquer lei, possuindo ao mesmo tempo, funcionalidade similar à dos Produtos, (iii) modificar os Produtos de modo a que não violem nenhuma lei, possuindo ao mesmo tempo funcionalidade similar, ou (iv) se (i)-

INDENIZAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. O Fornecedor indenizará, defenderá e isentará o Comprador e o cliente do Comprador de responsabilidade por todas e quaisquer reclamações contra o Comprador e/ou o cliente do Comprador alegando violação de propriedade intelectual de qualquer patente, direitos autorais, marca comercial, segredo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer terceira parte resultante do uso, venda, importação, distribuição, reprodução ou licenciamento de qualquer produto, serviço, artigo ou instrumento, ou qualquer parte deles, que constituam os bens ou serviços fornecidos através deste Pedido, bem como qualquer dispositivo ou processo necessariamente que resulte de seu uso (a “PI Indenizável”), incluindo uso, venda, importação, distribuição, reprodução ou licenciamento da PI Indenizável, em combinações previsíveis com produtos ou serviços não fornecidos pelo Fornecedor. O Comprador notificará o Fornecedor imediatamente de qualquer ação, reclamação ou procedimento e dará ao Fornecedor autoridade, informações e prestará assistência (às custas do Fornecedor) para a sua defesa, e o Fornecedor arcará com todos os danos, custos e despesas neles incorridos ou determinados, incluindo razoáveis honorários advocatícios. Não obstante o acima, qualquer acordo relativo à ação, reclamação ou procedimento se sujeitará ao consentimento do Comprador, que não será negado sem motivo razoável. Caso o uso de qualquer PI Indenizável se faça obrigatório, o Fornecedor deverá, a critério do Comprador e às custas do Fornecedor: (a) obter para o Comprador o direito de continuar a utilizar a PI Indenizável; (b) substituí-la por equivalente que não infrinja direitos; ouou (c) removerá a PI Indenizável e/ou cessará o uso da PI Indenizável no fornecimento dos bens e/ou serviços cobertos por este Pedido e reembolsará o preço de compra ao Comprador, e em todos os casos, o Fornecedor arcará com todos os custos e despesas relacionados. O Fornecedor concorda em envidar esforços comercialmente razoáveis para obter indenização por violação de propriedade intelectual de seus fornecedores diretos ou indiretos que forneçam bens e/ou serviços como parte das entregas estipuladas neste Pedido consistentemente com a indenização por violação à propriedade intelectual que aqui oferece ao Comprador.

INDENIZAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. O Fornecedor indenizarádeverá indenizar, defenderá defender e isentará isentar o Comprador e o cliente os clientes do Comprador de responsabilidade por todas toda e quaisquer reclamações qualquer reclamação contra o Comprador e/ou o cliente clientes do Comprador alegando violação de propriedade intelectual de qualquer patente, direitos autoraisdireito autoral, marca comercial, segredo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer terceira parte resultante terceiro decorrente do uso, venda, importação, distribuição, reprodução ou licenciamento de qualquer produto, serviço, artigo ou instrumentoaparelho, ou qualquer parte deles, dele que constituam os constitua bens ou serviços fornecidos através deste sob este Pedido, bem como qualquer dispositivo ou processo necessariamente que resulte de seu resultante do uso do mesmo (a o “PI IndenizávelIndenizada”), incluindo o uso, venda, importação, distribuição, reprodução ou licenciamento da de tal PI IndenizávelIndenizada, em combinações previsíveis com produtos ou serviços não fornecidos pelo Fornecedor. O Comprador notificará o Fornecedor imediatamente de sobre qualquer ação, reclamação reivindicação ou procedimento e dará ao Fornecedor autoridade, informações e prestará assistência (às custas do Fornecedor) para a sua defesadefesa do mesmo, e o Fornecedor arcará com pagará todos os danos, custos e despesas neles incorridos ou determinadosconcedidos naquele, incluindo razoáveis honorários advocatíciosadvocatícios razoáveis. Não obstante o acimaacima exposto, qualquer acordo relativo à de tal ação, reclamação reivindicação ou procedimento se sujeitará estará sujeito ao consentimento do Comprador, que tal consentimento não será negado sem motivo razoáveldeve ser retido injustificadamente. Caso Se o uso de qualquer PI Indenizável se faça obrigatórioIP indenizado for proibido, o Fornecedor deverá, a critério do Comprador e às custas do Fornecedor: (a) obter para o Comprador o direito de continuar a utilizar a PI Indenizávelusando tal IP Indenizado; (b) substituí-la substituir o mesmo por um equivalente não infrator; ou (c) remover o IP Indenizado e/ou interromper tal uso do IP Indenizado no fornecimento de bens e/ou serviços sob este Pedido e reembolsar o preço de compra ao Comprador e, em todos os casos, o Fornecedor será responsável por todos os custos e despesas relacionados. O Fornecedor concorda que não infrinja direitos; oudeve envidar esforços comercialmente razoáveis para obter uma indenização por violação de propriedade intelectual de seus fornecedores diretos ou indiretos, fornecendo bens e/ou serviços como parte das entregas sob este Pedido, consistente com a indenização por violação de propriedade intelectual que fornece ao Comprador neste Pedido.