Common use of INFORMAÇÕES TÉCNICAS ADICIONAIS Clause in Contracts

INFORMAÇÕES TÉCNICAS ADICIONAIS. 6.1. Os interessados poderão obter mais informações sobre as especificações técnicas do objeto deste Pregão junto ao Setor de Xxxxxxx e Licitações, pelo telefone (000) 0000-0000 e pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Razão Social da Pessoa Jurídica: ..................................................................................... CNPJ: .................................................... Telefone(s): ........................................................ Endereço: ................................................ E-mail: ............................................................ LOTE “Nº X” – “TÍTULO(S) DO(S) LOTE(S) PROPOSTO(S) PELO FORNECEDOR” Item Descrição Unidade Qtd a registrar Qtd mínima a requisitar Valor Proposto (valor unitário de cada item) – R$ Valor Proposto (valor total de cada item) – R$ XX Completar com a descrição de cada item proposto pelo fornecedor, obedecido o lote pertinente, conforme o Anexo I, Termo de Referência. Marca: XX XX XX XX XX Prazo de validade da proposta: (mínimo: 60 dias). ............................................., inscrito no CNPJ sob o nº ..........................., por intermédio de seu ......................... e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. À Câmara Municipal de Viamão. ............................................................................, inscrito no CNPJ n° ............................, por intermédio de seu representante legal o(a) sr(a) .................................... ................................................ portador(a) da carteira de identidade no.............................................., declara a inexistência, no quadro da empresa de sócios ou empregados com vínculo de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, ou, ainda, que sejam cônjuges ou companheiros de ocupantes do quadro da Câmara Municipal de Viamão, nos cargos de direção e chefia ou exercentes de função gratificada de mesma natureza, bem como de seus vereadores. Assinatura do representante legal Nome e cargo do representante legal À Câmara Municipal de Viamão/RS. .............................................................................,inscrito no CNPJ n° .................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ............................................ ........................................................................................ portador(a) da Carteira de Identidade no. , DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Assinatura do representante legal Nome e cargo do representante legal À Câmara Municipal de Viamão/RS. ............................................................................., inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .............................................................................................. portador(a) da Carteira de Identidade no. , DECLARA, sob as penas da lei, que não foi declarada inidônea para licitar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser a expressão da verdade, firma a presente. Assinatura do representante legal Nome e cargo do representante legal Nesta data, compareceu à sede da CÂMARA MUNICIPAL DE Viamão, localizada na Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, s/n, Centro, em Viamão – RS, inscrita no CNPJ sob o número 00.550.694/0001-30, representada por seu Presidente, XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, a empresa , doravante denominada FORNECEDOR, com sede na , inscrita no CNPJ sob o n.º , representada legalmente por , para, atendendo a convocação expedida, assinar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, onde está consignado, segundo a Lei Federal 8.666/93, o menor preço para eventual e futura aquisição de (DESCRIÇÃO DO LOTE), constante da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n.º 05/2021, Processo Administrativo n.º 34/21, além dos compromissos que assume o FORNECEDOR, nas condições fixadas no Edital do Pregão Eletrônico e na proposta vencedora a que se vincula, que desta fazem parte integrante, independente de transcrição, para todos os efeitos de direito, através destas cláusulas:

INFORMAÇÕES TÉCNICAS ADICIONAIS. 6.1. Os interessados poderão obter mais informações sobre as especificações técnicas do objeto deste Pregão junto ao Setor à Divisão de Xxxxxxx e LicitaçõesTelevisão do Departamento de Jornalismo da ALRS, pelo telefone (0000XX51) 0000-0000 e 0000, ou, ainda, pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxmail: xxx@xx.xx.xxx.xx. Razão Social da Pessoa Jurídica: ..................................................................................... CNPJ: .................................................... Telefone(s): ........................................................ Endereço: ................................................ E-mail: ............................................................ LOTE “Nº X” OBJETO QUANT. PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) UNIT.X12 MESES Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, com locação de equipamentos e instalação de um sistema completo de produção e operação de televisão digital – “TÍTULO(S) DO(S) LOTE(S) PROPOSTO(S) PELO FORNECEDOR” Item Descrição Unidade Qtd em HD – para a registrar Qtd mínima a requisitar Valor Proposto (valor unitário de cada item) – R$ Valor Proposto (valor total de cada item) – R$ XX Completar com a descrição de cada item proposto pelo fornecedorTV Assembleia, obedecido o lote pertinenteincluindo acessórios, instalação e manutenção do sistema, conforme especificações e condições previstas neste Edital e seus Anexos. MENSAL Obs.1: As licitantes deverão observar, quando da elaboração de suas respectivas propostas de preços, o Anexo Ivalor de referência indicado neste Edital, Termo sob pena de Referêncianão homologação do certame. Marca: XX XX XX XX XX Prazo de validade da proposta: (mínimo: 60 dias). .............................................As planilhas de composição de custos em formato eletrônico estão disponibilizadas junto ao Edital, inscrito no CNPJ sob o nº ..........................., por intermédio site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/. CONTRATO Nº XX/2018 8 0 Supervisor Técnico 2 R$ 0,00 R$ 0,00 5 0 Comunicador 8 R$ 0,00 R$ 0,00 6 0 Diretor de seu ......................... Imágens (TV) 5 R$ 0,00 R$ 0,00 6 0 Produtor de Rádio e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do TV 7 R$ 0,00 R$ 0,00 7 1 Cenógrafo/Cenotécnico 2 R$ 0,00 R$ 0,00 6 1 Editor de Mídia Audiovisual/Operador de Mídia Audiovisual 8 R$ 0,00 R$ 0,00 6 1 Sonoplasta/Operador de Mídia Audiovisual 7 R$ 0,00 R$ 0,00 6 1 Operador de Câmera/Assistente de Operações Audiovisuais 9 R$ 0,00 R$ 0,00 6 0 Técnico de Sistemas Audiovisuais 1 R$ 0,00 R$ 0,00 5 0 Repórter Cinematográfico 8 R$ 0,00 R$ 0,00 6 0 Intérprete de LIBRAS 4 R$ 0,00 R$ 0,00 61 TOTAL DA REMUNERAÇÃO R$ 0,00 ENCARGOS SOCIAIS GRUPO "A" INSS (art. 27 da 22, I, Lei nº 8.666/93n.º 8.212/91) 20,00% R$ 0,00 FGTS (art.15, referente ao cumprimento Lei 8.036/90) 8,00% R$ 0,00 SESC 1,50% R$ 0,00 SENAC 1,00% R$ 0,00 SEBRAE 0,60% R$ 0,00 INCRA 0,20% R$ 0,00 Salário Educação art.15, Lei9,424/96 2,50% R$ 0,00 Seg. c/Acidentes de Trabalho/INSS 1,00% R$ 0,00 TOTAL DO GRUPO "A" R$ 0,00 GRUPO "B" 13º Salário 8,33% R$ 0,00 Férias(incluindo 1/3 constitucional) 11,11% R$ 0,00 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx 1,94% R$ 0,00 Auxílio Enfermidade 1,66% R$ 0,00 Acidente de Trabalho 0,03% R$ 0,00 Faltas Legais 0,73% R$ 0,00 Férias sobre licença-maternidade do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. À Câmara Municipal de Viamão. ............................................................................, inscrito no CNPJ n° ............................, por intermédio de seu representante legal o(a) sr(a) .................................... ................................................ portador(a) da carteira de identidade no.............................................., declara a inexistência, no quadro da empresa de sócios ou empregados com vínculo de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, ou, ainda, que sejam cônjuges ou companheiros de ocupantes do quadro da Câmara Municipal de Viamão, nos cargos de direção e chefia ou exercentes de função gratificada de mesma natureza, bem como de seus vereadores. Assinatura do representante legal Nome e cargo do representante legal À Câmara Municipal de Viamão/RS. .............................................................................,inscrito no CNPJ n° .................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ............................................ ........................................................................................ portador(a) da Carteira de Identidade no. , DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Assinatura do representante legal Nome e cargo do representante legal À Câmara Municipal de Viamão/RS. ............................................................................., inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .............................................................................................. portador(a) da Carteira de Identidade no. , DECLARA, sob as penas da lei, que não foi declarada inidônea para licitar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser a expressão da verdade, firma a presente. Assinatura do representante legal Nome e cargo do representante legal Nesta data, compareceu à sede da CÂMARA MUNICIPAL DE Viamão, localizada na substituto 0,11% R$ 0,00 Licença-paternidade R$ 0,00 TOTAL DO GRUPO "B" R$ 0,00 GRUPO "C" Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Indenizado 0,42% R$ 0,00 Indenização Adicional 0,03% R$ 0,00 Multa FGTS nas Rescisões s/n, Centro, em Viamão – RS, inscrita no CNPJ sob JC 4,35% R$ 0,00 GRUPO "D" Incidência dos encargos do Grupo "A" sobre o número 00.550.694/0001-30, representada por seu Presidente, XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, a empresa , doravante denominada FORNECEDOR, com sede na , inscrita no CNPJ sob o n.º , representada legalmente por , para, atendendo a convocação expedida, assinar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, onde está consignado, segundo a Lei Federal 8.666/93, o menor preço para eventual e futura aquisição de Grupo "B" 8,32% R$ 0,00 GRUPO "E" Incidência do FGTS sobre Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx 0,034% R$ 0,00 GRUPO "F" Incidência do Módulo A sobre as Férias do Substit. Licença Maternidade (DESCRIÇÃO DO LOTE), constante da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n.º 05/2021, Processo Administrativo n.º 34/21, além dos compromissos que assume o FORNECEDOR, nas condições fixadas no Edital do Pregão Eletrônico e na proposta vencedora a que se vincula, que desta fazem parte integrante, independente de transcrição, para todos os efeitos de direito, através destas cláusulas:apenas sexo feminino) 0,038% R$ 0,00

INFORMAÇÕES TÉCNICAS ADICIONAIS. 6.1. Os interessados As licitantes interessadas poderão obter mais informações sobre as especificações especifi- cações técnicas do objeto deste Pregão junto ao Setor à Comissão de Xxxxxxx e Licitações, no horário de expediente, pelo telefone fone (0000XX51) 00003210-0000 e 2050 ou pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxx@xx.xx.xxx.xx. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 03/2016 - SRP PROCESSO nº 3000-01.00/15-5 Razão Social da Pessoa Jurídica: ..................................................................................... .................................................................................... CNPJ: .................................................... Telefone(s): ........................................................ .................................... Telefone: ..................................... Fax: ............................. Endereço: ................................................ E..................................................... e-mail: ............................................................ ......................................................... LOTE 2 – PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANT. ESTIMADA MARCA/ MODELO VALOR UNITÁRIO POR ITEM (R$) VALOR TOTAL ESTIMADO POR ITEM (R$) 4 Placa de identificação em acrílico, incolor, horizontal, medindo 14cm(H)X25cm(L)X5cm (profundidade: aba de apoio da placa). Dobra no canto superior (para prender folha de papel) com 10cm. Espessura mínima: 2mm. Conforme ilustrações contidas no Anexo I do Edital. 100 6 Bateria em miniatura, 1,5V, 30 alcalina, para máquina calculadora. Dimensões: 5,4X11,6mm.(SAM 420.660.0052) LOTE 4 – CD e DVD ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANT. ESTIMADA MARCA/ MODELO VALOR UNITÁRIO POR ITEM (R$) VALOR TOTAL ESTIMADO POR ITEM (R$) 7 CD-R embalado individualmente em caixa slim, com capacidade para 700 MB/80 min, logomarca impressa na mídia (SAM 034.133.0140) 4.000 8 CD-RW (REWRITABLE) embalado individualmente em caixa slim, com capacidade para 700 MB, logomarca impressa na mídia (SAM 034.133.0175) 600 9 DVD-R, embalado individualmente em caixa slim, com capacidade para 4,7GB, logomarca impressa na mídia (SAM 034.133.0167) 3.800 10 DVD-RW (REWRITABLE) embalado individualmente em caixa slim, com capacidade para 4,7GB, logomarca impressa na mídia (SAM 034.133.0264) 600 Obs.1: Conforme referido no subitem 5.4, alínea “Nº X” – “TÍTULO(S) DO(S) LOTE(S) PROPOSTO(S) PELO FORNECEDOR” Item Descrição Unidade Qtd b”, do Edital, é vedada a registrar Qtd mínima indicação alternativa de marca e/ou modelo na proposta de preços a requisitar Valor Proposto (valor unitário ser encaminhada pelas licitantes, ou seja, a indicação de cada item) – R$ Valor Proposto (valor total mais de cada item) – R$ XX Completar com uma marca e/ou modelo implicará a descrição desclassificação sumária da licitante. Obs.2: As licitantes deverão observar, quando da elaboração de cada suas respectivas propostas de preços, os valores de referência unitários indicados nas tabelas constantes do item proposto pelo fornecedor2 do Anexo I deste Edital, obedecido sob o lote pertinenterisco de eventual não homologação do certame, conforme o Anexo I, Termo de Referência. Marca: XX XX XX XX XX Prazo de validade da proposta: (mínimo: 60 dias). ............................................., inscrito no CNPJ sob o nº ..........................., por intermédio de seu ......................... disposições constantes dos subitens 6.6.1 e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. À Câmara Municipal de Viamão. ............................................................................, inscrito no CNPJ n° ............................, por intermédio de seu representante legal o(a) sr(a) .................................... ................................................ portador(a) da carteira de identidade no.............................................., declara a inexistência, no quadro da empresa de sócios ou empregados com vínculo de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, ou, ainda, que sejam cônjuges ou companheiros de ocupantes do quadro da Câmara Municipal de Viamão, nos cargos de direção e chefia ou exercentes de função gratificada de mesma natureza, bem como de seus vereadores. Assinatura do representante legal Nome e cargo do representante legal À Câmara Municipal de Viamão/RS. .............................................................................,inscrito no CNPJ n° .................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ............................................ ........................................................................................ portador(a) da Carteira de Identidade no. , DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Assinatura do representante legal Nome e cargo do representante legal À Câmara Municipal de Viamão/RS. ............................................................................., inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .............................................................................................. portador(a) da Carteira de Identidade no. , DECLARA, sob as penas da lei, que não foi declarada inidônea para licitar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser a expressão da verdade, firma a presente. Assinatura do representante legal Nome e cargo do representante legal Nesta data, compareceu à sede da CÂMARA MUNICIPAL DE Viamão, localizada na Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, s/n, Centro, em Viamão – RS, inscrita no CNPJ sob o número 00.550.694/0001-30, representada por seu Presidente, XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, a empresa , doravante denominada FORNECEDOR, com sede na , inscrita no CNPJ sob o n.º , representada legalmente por , para, atendendo a convocação expedida, assinar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, onde está consignado, segundo a Lei Federal 8.666/93, o menor preço para eventual e futura aquisição de (DESCRIÇÃO DO LOTE), constante da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n.º 05/2021, Processo Administrativo n.º 34/21, além dos compromissos que assume o FORNECEDOR, nas condições fixadas no Edital do Pregão Eletrônico e na proposta vencedora a que se vincula, que desta fazem parte integrante, independente de transcrição, para todos os efeitos de direito, através destas cláusulas:6.6.2 deste instrumento convocatório.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS ADICIONAIS. 6.1. Os interessados poderão obter mais informações sobre as especificações técnicas do objeto deste Pregão junto ao Setor à Divisão de TV/Departamento de Jornalismo, com a Sra. Xxxxxxx e LicitaçõesXxxx, pelo telefone (0000XX51) 0000-0000 e 0000, ou, ainda, pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxmail: SCS- Xxxxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx. Razão Social da Pessoa Jurídica: ..................................................................................... .......................................................................................... CNPJ: .................................................... Telefone(s): ........................................................ .......................................................... Endereço: ................................................ E-mail: ............................................................ LOTE “Nº X” – “TÍTULO(SBanco: ................................Agência: ........................ Conta Corrente:................................. 02 Licença de uso para o software de exibição; Licença para uso de software de gravação 03 Serviço de operação e suporte ao sistema de exibição, incluindo o serviço de gravação e o serviço de coordenação da programação; DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS SALÁRIO MENSAL VALOR TOTAL Operadores de Controle Mestre (Master) DO(S4 0,00 Coordenador de Programação 1 0,00 Encargos Sociais - Código FPAS 515 (incidentes sobre o total da remuneração % Valor Total GRUPO A INSS (art.22,I,Lei 8.212/91) LOTE(S20,00% 0,00 FGTS (art.15, Lei 8.036/90) PROPOSTO(S8,00% 0,00 SESC 1,50% 0,00 SENAC 1,00% 0,00 SEBRAE 0,60% 0,00 INCRA 0,20% 0,00 Salário-educação(art. 15, Lei nº 9.424/96) PELO FORNECEDOR” Item Descrição Unidade Qtd a registrar Qtd mínima a requisitar Valor Proposto 2,50% 0,00 Seguro c/ acidentes de trabalho/INSS 3,00% 0,00 TOTAL GRUPO A 36,80% 0,00 XXXXX X 00x Salário 8,33% 0,00 Férias(incluindo 1/3 constitucional) 11,11% 0,00 Xxxxx Xxxxxx 0,04% 0,00 Auxílio enfermidade 1,66% 0,00 Acidente de Trabalho/INSS 0,03% 0,00 Faltas Legais 0,28% 0,00 Férias s/licença-maternidade substituto 0,00 Licença-paternidade 0,02% 0,00 TOTAL GRUPO B 21,47% 0,00 GRUPO C Aviso Prévio Indenizado 0,42% 0,00 Indenização Adicional 0,08% 0,00 Multa FGTS nas rescisões s/justa causa 4,35% 0,00 TOTAL GRUPO C 4,85% 0,00 GRUPO D Incidência dos encargos do grupo "A" sobre os itens do grupo "B" 0,00 TOTAL GRUPO D 0,00% 0,00 GRUPO E Incidência de FGTS sobre Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx(súmula nº 305 do TST) 8,00% 0,00 TOTAL GRUPO E 0,00 GRUPO F Incidência do Módulo A sobre o salário- maternidade 0,00% Despesas administrativas, lucro e seguro VALOR Seguro de vida em grupo Despesas Administrativas Lucro Benefícios Sociais VALOR Vale-transporte (valor unitário de cada itemLei n 7.418/85) – R$ Valor Proposto Dedução legal vale-transporte (até 6% do salário básico) Vale-alimentação Dedução legal (não preencher - não previsto na convenção) Tributos VALOR COFINS 3,00% 0,00 PIS 0,65% 0,00 ISS s/valor total de cada item) – R$ XX Completar com a descrição de cada item proposto pelo fornecedor, obedecido o lote pertinente, conforme o Anexo I, Termo de Referência. Marca: XX XX XX XX XX Prazo de validade da proposta: (mínimo: 60 dias). ............................................., inscrito no CNPJ sob o nº ..........................., por intermédio de seu ......................... e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. À Câmara Municipal de Viamão. ............................................................................, inscrito no CNPJ n° ............................, por intermédio de seu representante legal o(a) sr(a) .................................... ................................................ portador(a) da carteira de identidade no.............................................., declara a inexistência, no quadro da empresa de sócios ou empregados com vínculo de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, ou, ainda, que sejam cônjuges ou companheiros de ocupantes do quadro da Câmara Municipal de Viamão, nos cargos de direção e chefia ou exercentes de função gratificada de mesma natureza, bem como de seus vereadores. Assinatura do representante legal Nome e cargo do representante legal À Câmara Municipal de Viamão/RS. .............................................................................,inscrito no CNPJ n° .................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ............................................ ........................................................................................ portador(a) da Carteira de Identidade no. , DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Assinatura do representante legal Nome e cargo do representante legal À Câmara Municipal de Viamão/RS. ............................................................................., inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .............................................................................................. portador(a) da Carteira de Identidade no. , DECLARA, sob as penas da lei, que não foi declarada inidônea para licitar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser a expressão da verdade, firma a presente. Assinatura do representante legal Nome e cargo do representante legal Nesta data, compareceu à sede da CÂMARA MUNICIPAL DE Viamão, localizada na Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, s/n, Centro, em Viamão – RS, inscrita no CNPJ sob o número 00.550.694/0001-30, representada por seu Presidente, XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, a empresa , doravante denominada FORNECEDOR, com sede na , inscrita no CNPJ sob o n.º , representada legalmente por , para, atendendo a convocação expedida, assinar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, onde está consignado, segundo a Lei Federal 8.666/93, o menor preço para eventual e futura aquisição de (DESCRIÇÃO DO LOTE), constante da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n.º 05/2021, Processo Administrativo n.º 34/21, além dos compromissos que assume o FORNECEDOR, nas condições fixadas no Edital do Pregão Eletrônico e na proposta vencedora a que se vincula, que desta fazem parte integrante, independente de transcrição, para todos os efeitos de direito, através destas cláusulas:5,00% 0,00 ITEM VALOR R$

INFORMAÇÕES TÉCNICAS ADICIONAIS. 6.1. Os interessados poderão obter mais informações sobre as especificações técnicas do objeto deste Pregão junto ao Setor à Comissão Permanente de Xxxxxxx e Licitações, pelo telefone (000) 00)0000-0000-0000 e , ou pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xxxxx@xx.xx.xxx.xx. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 95/2014 PROCESSO N.º 3662-01.00/14-2 Razão Social da Pessoa Jurídica: ..................................................................................... CNPJ: .................................................... ............................................... Telefone(s): ........................................................ ............................................................. Endereço: ................................................ ................................................... E-mail: ............................................................ LOTE ........................................................... Água mineral sem gás, não devendo conter fluoreto acima de 2 mg/L - nos termos da RDC n.º 274/2005 da ANVISA - com casco, acondicionada em bombonas de PVC de 20 litros, lacradas. Obs.: Os vasilhames (bombonas) deverão atender às especificações técnicas descritas na Portaria n.º 387, de 19 de setembro de 2008, do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNP – e suas alterações posteriores. 900 bombonas Obs.1: conforme referido no subitem 5.4, alínea “Nº X” – “TÍTULO(S) DO(S) LOTE(S) PROPOSTO(S) PELO FORNECEDOR” Item Descrição Unidade Qtd b”, do Edital, é vedada a registrar Qtd mínima indicação alternativa de marca/fabricante na proposta de preços a requisitar Valor Proposto ser encaminhada pelas licitantes (a indicação de mais de uma marca/fabricante implicará a desclassificação sumária da licitante que o fizer). Obs.2: as licitantes deverão observar, quando da elaboração de suas respectivas propostas de preços, o valor unitário de cada item) – R$ Valor Proposto (valor total referência indicado no subitem 6.6 deste Edital, sob o risco de cada item) – R$ XX Completar com a descrição de cada item proposto pelo fornecedor, obedecido o lote pertinenteeventual não homologação do certame, conforme disposições constantes dos subitens 6.6.1 e 6.6.2 deste instrumento convocatório. Obs.3: conforme o Anexo Iregramento disposto no subitem 5.5. e subitens deste Edital, Termo as licitantes deverão enviar, ainda, como anexo à Proposta de Referência. MarcaPreços a seguinte documentação: XX XX XX XX XX Prazo comprovante de validade registro junto à ANVISA/MS ou documento (rótulo) onde deverá constar o número de licença da proposta: lavra junto ao DNPM, o número do boletim de análise química junto ao LAMIN/CPRM, o número de registro no Ministério da Saúde, a composição química (mínimo: 60 dias). mg/l) e as características físico-químicas, não devendo conter fluoreto acima de 2 mg/L, conforme RDC N.º 274, de 22-09-2005 da ANVISA, sob pena de desclassificação da proposta ............................................., inscrito no CNPJ sob o nº ..........................., por intermédio de seu representante legal , portador(a) da Carteira de Identidade nº ......................... e do CPF nº ...................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de 18 (dezoito) dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubreinsalubre e (assinalar com “X”, nem conforme o caso): - emprega menor de 16 (dezesseisdezesseis anos. ( ) anos em qualquer trabalhoxxx ( ) não - emprega menor, salvo a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze. ( ) anos. À Câmara Municipal de Viamão. ............................................................................, inscrito no CNPJ n° ............................, por intermédio de seu representante legal o(axxx ( ) sr(a) .................................... ................................................ portador(a) da carteira de identidade no.............................................., declara a inexistência, no quadro da empresa de sócios ou empregados com vínculo de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, ou, ainda, que sejam cônjuges ou companheiros de ocupantes do quadro da Câmara Municipal de Viamão, nos cargos de direção e chefia ou exercentes de função gratificada de mesma natureza, bem como de seus vereadores. Assinatura do representante legal Nome e cargo do representante legal À Câmara Municipal de Viamão/RS. .............................................................................,inscrito no CNPJ n° .................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ............................................ ........................................................................................ portador(a) da Carteira de Identidade no. , DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Assinatura do representante legal Nome e cargo do representante legal À Câmara Municipal de Viamão/RS. ............................................................................., inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .............................................................................................. portador(a) da Carteira de Identidade no. , DECLARA, sob as penas da lei, que não foi declarada inidônea para licitar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser a expressão da verdade, firma a presente. Assinatura do representante legal Nome e cargo do representante legal Nesta data, compareceu à sede da CÂMARA MUNICIPAL DE Viamão, localizada na Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, s/n, Centro, em Viamão – RS, inscrita no CNPJ sob o número 00.550.694/0001-30, representada por seu Presidente, XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, a empresa , doravante denominada FORNECEDOR, com sede na , inscrita no CNPJ sob o n.º , representada legalmente por , para, atendendo a convocação expedida, assinar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, onde está consignado, segundo a Lei Federal 8.666/93, o menor preço para eventual e futura aquisição de (DESCRIÇÃO DO LOTE), constante da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n.º 05/2021, Processo Administrativo n.º 34/21, além dos compromissos que assume o FORNECEDOR, nas condições fixadas no Edital do Pregão Eletrônico e na proposta vencedora a que se vincula, que desta fazem parte integrante, independente de transcrição, para todos os efeitos de direito, através destas cláusulas:ANEXO IV

INFORMAÇÕES TÉCNICAS ADICIONAIS. 6.1. Os interessados poderão obter mais informações sobre as especificações técnicas do objeto deste Pregão junto ao Setor à Divisão de Xxxxxxx e LicitaçõesServiços Complementares do Departamento de Logística, no horário de expediente, com a Coordenadora da citada Divisão, Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, pelo telefone (0000XX51) 0000- 0000-0000 e , ou pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Razão Social da Pessoa Jurídicamail: ..................................................................................... CNPJ: .................................................... Telefone(s): ........................................................ xxxxx.xxxxx@xx.xx.xxx.xx ANEXO II (MODELO DE PROPOSTA) PREGÃO ELETRÔNICO nº 62/2012 PROCESSO nº 3000-01.00/12-0‌ Endereço: ................................................ .................................................. E-mail: ............................................................ LOTE “Nº X” – “TÍTULO(S.......................................................... Descrição do objeto Marca / Modelo * Quant. Total Estimada Preço Unitário ** (R$) DO(SPreço Total Estimado** (R$) LOTE(S) PROPOSTO(S) PELO FORNECEDOR” Item Descrição Unidade Qtd Fornecimento de álcool em espuma, antisséptico instantâneo, acondicionado em refil descartável com válvula dosadora, com volume entre 400ml e 1.300ml, apresentado em forma líquida Deve possuir formulação não tóxica, à base de álcool etílico a registrar Qtd mínima a requisitar Valor Proposto 70%, álcool isopropílico e com agentes complementares, os quais proporcionam hidratação da pele (valor unitário de cada item) – R$ Valor Proposto (valor total de cada item) – R$ XX Completar vitamina E), em conformidade com a descrição constante no item 2 do Anexo I do Edital. Obs.: Conforme previsto no subitem 2.2 do Anexo I do Edital, a presente aquisição inclui também o fornecimento e instalação de cada item proposto pelo fornecedordispensadores de acionameno manual, obedecido sob a forma de comodato, de acordo com as especificações constantes no subitem acima citado [Quantidade Total (Estimada): 50 dispensadores]. até 300 litros/ ano (*) Obs.1:.Conforme referido no subitem 5.4, alínea “b”, do Edital, é vedada a indicação alternativa de marca e/ou modelo na proposta de preços a ser encaminhada pelas licitantes (vale dizer: a indicação de mais de 1 marca e/ou modelo, implicará a desclassificação sumária da licitante que o lote pertinente, conforme o Anexo I, Termo de Referência. Marca: XX XX XX XX XX Prazo de validade da proposta: (mínimo: 60 diasfizer). Obs.: a versão original da proposta - a ser encaminhada pela licitante vencedora da disputa de preços, nos termos do subitem 8.23 deste Edital - deverá, ainda, estar assinada pelo representante legal. ANEXO III ............................................., inscrito no CNPJ sob o nº ..........................., por intermédio de seu representante legal , portador(a) da Carteira de Identidade nº ......................... e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de 18 (dezoito) dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubreinsalubre e (assinalar com “X”, nem conforme o caso): - emprega menor de 16 (dezesseisdezesseis anos. ( ) anos em qualquer trabalhoxxx ( ) não - emprega menor, salvo a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz, a partir dos 14 . ( ) xxx ( ) não ANEXO IV (quatorzeMinuta de Ata de Registro de Preços) anos. À Câmara Municipal de Viamão. ............................................................................, inscrito no CNPJ n° ............................, por intermédio de seu representante legal o(a) sr(a) .................................... ................................................ portador(a) da carteira de identidade no.............................................., declara a inexistência, no quadro da empresa de sócios ou empregados com vínculo de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, ou, ainda, que sejam cônjuges ou companheiros de ocupantes do quadro da Câmara Municipal de Viamão, nos cargos de direção e chefia ou exercentes de função gratificada de mesma natureza, bem como de seus vereadores. Assinatura do representante legal Nome e cargo do representante legal À Câmara Municipal de Viamão/RS. .............................................................................,inscrito no CNPJ n° .................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ............................................ ........................................................................................ portador(a) da Carteira de Identidade no. , DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Assinatura do representante legal Nome e cargo do representante legal À Câmara Municipal de Viamão/RS. ............................................................................., inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .............................................................................................. portador(a) da Carteira de Identidade no. , DECLARA, sob as penas da lei, que não foi declarada inidônea para licitar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser a expressão da verdade, firma a presente. Assinatura do representante legal Nome e cargo do representante legal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º /2012 PREGÃO ELETRÔNICO N.º /2012 PROCESSO N.º 3000-0100/12-0 Nesta data, compareceu à sede da CÂMARA MUNICIPAL DE ViamãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, localizada na Xxxxx Xxxxx xx XxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxx xxxxxx 000, s/n, CentroXxxxxx, em Viamão Porto Alegre – RS, inscrita no CNPJ sob o número 00.550.694/000188.243.688/0001-3081, representada por seu PresidenteSuperintendente Administrativo e Financeiro, XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, a empresa , doravante denominada designada FORNECEDOR, com sede na , inscrita no CNPJ sob o n.º número , representada legalmente por , para, atendendo a convocação expedida, assinar a presente esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, onde na qual está consignado, segundo de acordo com a Lei Federal 8.666/93, o menor preço para eventual e futura aquisição de (DESCRIÇÃO DO LOTE)álcool em espuma, constante da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n.º 05/2021/2012, Processo Administrativo processo n.º 34/213000-0100/12-0, além dos compromissos que assume o FORNECEDOR, nas condições fixadas no Edital do Pregão Eletrônico e na proposta vencedora a que se vincula, que desta fazem parte integrante, independente de transcrição, para todos os efeitos de direito, através destas cláusulas: