INFRAÇÃO. ITEM DESCRIÇÃO GRAU
INFRAÇÃO. Permitir a presença de empregado não uniformizado, mal apresentado; por empregado e por ocorrência - GRAU 1;
INFRAÇÃO. Manter funcionário sem qualificação para a execução dos serviços; por empregado e por dia - GRAU 1;
INFRAÇÃO. Executar serviço incompleto, paliativo substitutivo como por caráter permanente, ou deixar de providenciar recomposição complementar; por ocorrência - GRAU 2;
INFRAÇÃO. Fornecer informação pérfida de serviço ou substituição de material; por ocorrência - GRAU 2;
INFRAÇÃO. Executar serviço sem a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI), quando necessários; por empregado e por ocorrência - GRAU 3;
INFRAÇÃO. Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, os serviços contratuais; por dia e por tarefa designada - GRAU 3;
INFRAÇÃO. Destruir ou danificar documentos por culpa ou dolo de seus agentes; por ocorrência - GRAU 3;
INFRAÇÃO. Utilizar as dependências da execução da obra para fins diversos do objeto do contrato; por ocorrência - GRAU 4;
INFRAÇÃO. Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado; por ocorrência - GRAU 4;