Common use of JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO. 1.1.1 A presente demanda tem origem na necessidade de viagem no território nacional, cujos horários dos voos comerciais ou a disponibilidade e a capacidade da frota de helicópteros própria do Estado não se mostra apta ao pronto atendimento. 1.1.2 Neste contexto, tais ocorrências têm comprometido agendas públicas de vital importância como, por exemplo, o comparecimento do chefe do Poder Executivo em votações de emendas parlamentares sobre recursos financeiros para o Estado do Rio de Janeiro, em Regime de Recuperação Fiscal, colocadas em pauta para o mesmo dia (sem antecedência prévia); crises de Segurança Pública que demandam imediato retorno da referida autoridade para gerenciamento, a exemplo de invasões de criminosos na comunidade de São Carlos, ocorrida em 2020; e fatos relacionados com medidas emergenciais de saúde, principalmente em tempos de pandemia como a retirada de vacinas e outros insumos que venham trazer dignidade e qualidade de vida a população fluminense. 1.1.3 A realização de um registro de preços revela-se como uma solução de planejamento que atende tanto aos princípios licitatórios de economicidade e ampla concorrência, quanto ao surgimento de demandas as quais podem ser classificadas como urgentes. Com a vantagem de evitar contratações diretas, com a celebração de contratações emergenciais. 1.1.4 O referido instrumento presta, justamente para casos cujos quantitativos não são possíveis de serem definidos previamente; que demandem contratações frequentes e que possam ser remunerados por unidade de medida objetiva. Serve de plano de contingência para eventuais crises, considerando um passado de ocorrências do tipo. O que se adequa à necessidade de viagens em território nacional. 1.1.5 Além disso, o sistema de registro de preços não gera, inicialmente, despesas, haja vista que a Administração Pública não é obrigada a contratar. Trata-se de um eficiente meio de gestão orçamentária que permite pagar por demanda de serviço, se necessário for, mediante requisição por ato administrativo motivado e por preço previamente determinado através de licitação, trazendo previsibilidade. 1.1.6 Os serviços elencados têm sua importância técnica-operacional para o desenvolvimento hábil das atividades desempenhadas pelo Estado do Rio de Janeiro, uma vez que estes foram definidos de forma a atender precisamente as necessidades identificadas, dotados de requisitos mínimos para a satisfação da expectativa da contratação, não sendo desarrazoados ou de luxo. Assim, firma-se a imprescindibilidade da contratação para o atendimento do interesse público.

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO. 1.1.1 A presente demanda tem origem na necessidade Trata-se das solicitações oriundas do IECAC e do HEAL para compra de viagem no território nacionalmaterial que compõem a grade de insumos específicos de cardiologia. O insumo objeto da solicitação integra a relação dos materiais padronizados destinados ao abastecimento específico do Instituto Estadual Aloysio de Castro – IECAC Hospital Estadual Azevedo Lima, cujos horários dos voos comerciais ou Unidades de saúde sob gestão da FSERJ. O Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC é a disponibilidade e a capacidade da frota unidade de helicópteros própria Cardiologia do Estado não se mostra apta ao pronto atendimento. 1.1.2 Neste contexto, tais ocorrências têm comprometido agendas públicas de vital importância como, por exemplo, o comparecimento do chefe do Poder Executivo em votações de emendas parlamentares sobre recursos financeiros para o Estado do Rio de Janeiro, referência no tratamento de patologias e cirurgias cardíacas e vasculares de alta complexidade em Regime adultos e crianças, com equipe multiprofissional qualificada para atender diferentes especialidades relacionadas à cardiologia. O Hospital Estadual Azevedo Lima da única unidade hospitalar pública de Recuperação Fiscalurgência e emergência de “portas abertas”, colocadas em pauta localizada no Município de Niterói, com maternidade de médio e alto risco e que possui serviços de traumatologia, neurologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, bucomaxilofacial, funcionando ininterruptamente (24 horas, 07 dias por semana), comportando quantitativo considerável de atendimentos diários, já que atende todos pacientes oriundos da Região Metropolitana II possuindo, portanto, serviço assistencial de extrema relevância à população. O abastecimento do referido insumo será realizado pela FSERJ por meio de processo de aquisição, sendo essenciais para o mesmo dia (sem antecedência prévia); crises serviço de Segurança Pública Cirurgia Vascular de ambas Unidades. Em virtude dos diversos tipos de patologias que demandam imediato retorno da referida autoridade para gerenciamentosão tratadas nestas unidades, a exemplo de invasões de criminosos na comunidade de São Carlos, ocorrida em 2020; e fatos relacionados com medidas emergenciais de saúde, principalmente em tempos de pandemia como a retirada de vacinas e outros insumos que venham trazer dignidade e qualidade de vida a população fluminense. 1.1.3 A realização de um registro de preços revelatorna-se como uma solução essencial que sejam realizados os mais variados tipos de planejamento exames e procedimentos de urgência e emergência, para que atende tanto aos princípios licitatórios seja realizado atendimento preciso e com maior rapidez. Para a realização desta tarefa, os serviços possuem a necessidade dos itens elencados no Formulário de economicidade e ampla concorrênciaRequisição, quanto sendo eles destinados ao surgimento tratamento de demandas as quais podem ser classificadas como urgentesAneurismas. Com a vantagem de evitar contratações diretas, com a celebração de contratações emergenciais. 1.1.4 O referido instrumento presta, justamente para casos cujos quantitativos não são possíveis de serem definidos previamente; que demandem contratações frequentes e que possam ser remunerados por unidade de medida objetiva. Serve de plano de contingência para eventuais crises, considerando um passado de ocorrências do tipo. O que Frise-se adequa à necessidade de viagens em território nacional. 1.1.5 Além disso, o sistema de registro de preços não gera, inicialmente, despesas, haja vista que a Administração Pública falta do insumo, de uso continuado e essenciais para manutenção da assistência aos pacientes, implica na interrupção de procedimentos necessários para a assistência dos pacientes em tratamento específico nas Unidades, recebidos pelo Sistema de Regulação do Estado ou no não é obrigada a contratarrecebimento destes. Trata-se de um eficiente meio de gestão orçamentária que permite pagar por demanda de serviçoAssim, se necessário for, mediante requisição por ato administrativo motivado e por preço previamente determinado através de licitação, trazendo previsibilidade. 1.1.6 Os serviços elencados têm sua importância técnica-operacional para o desenvolvimento hábil das atividades desempenhadas pelo Estado do Rio de Janeiro, uma vez que estes foram definidos de forma a atender precisamente as necessidades identificadasgarantir o contínuo abastecimento, dotados é necessária a abertura de requisitos mínimos para a satisfação da expectativa da contratação, não sendo desarrazoados ou processo de luxo. Assim, firma-se a imprescindibilidade da contratação para o atendimento do interesse público.aquisição que atenda por um período de

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO. 1.1.1 A presente demanda tem origem 1.4.1. Dada conjectura atual, motivados pelos efeitos da pandemia mundial, estamos estudando as formas possíveis de modernização em processos, sistemas e aplicações, que permitam o maior número de serviços e informações dispostos na necessidade de viagem internet e no território nacional, cujos horários dos voos comerciais ou a disponibilidade e a capacidade da frota de helicópteros própria do Estado não se mostra apta ao pronto atendimentomenor tempo possível. 1.1.2 Neste contexto1.4.2. Como resultado de estudos técnicos internos mapeamos quais serviços e processos podem ser dispostos dentro das atuais demandas. 1.4.3. Uma das necessidades identificadas, tais ocorrências têm comprometido agendas públicas foi o desenvolvimento de vital importância comouma solução WEB de Serviços de Autoatendimento, por exemplocom emulação humana. Não temos isso no nosso escopo de desenvolvimento, o comparecimento do chefe do Poder Executivo em votações e nem tempo hábil para tal, mas entendemos como sendo de emendas parlamentares sobre recursos financeiros grande valia para o momento e uma tendência certa para todos os portais de serviços, sendo já realidade em vários órgãos governamentais. prestados pelo Estado de MS aos cidadãos, facilitar o acesso às informações, com uma maior inteligibilidade, objetiva-se com a presente contratação constituir um canal de comunicação digital que possibilite receber manifestações diretamente do Rio cidadão em linguagem “natural ou coloquial”, colher eventualmente a opinião do cidadão sobre temas de Janeiro, em Regime transparência e otimizar os investimentos na área de Recuperação Fiscal, colocadas em pauta para o mesmo dia (sem antecedência prévia); crises de Segurança Pública que demandam imediato retorno da referida autoridade para gerenciamento, a exemplo de invasões de criminosos na comunidade de São Carlos, ocorrida em 2020; e fatos relacionados com medidas emergenciais de saúde, principalmente em tempos de pandemia como a retirada de vacinas e outros insumos que venham trazer dignidade e qualidade de vida a população fluminenseatendimento à população. 1.1.3 A realização 1.4.5. Por meio de um registro de preços revela-se como uma solução de planejamento que atende tanto aos princípios licitatórios de economicidade e ampla concorrênciaAssistente Virtual Inteligente, quanto ao surgimento de demandas as quais podem ser classificadas como urgentes. Com a vantagem de evitar contratações diretas, com a celebração de contratações emergenciais. 1.1.4 O referido instrumento presta, justamente para casos cujos quantitativos não são possíveis de serem definidos previamente; que demandem contratações frequentes e que possam ser remunerados por unidade de medida objetiva. Serve de plano de contingência para eventuais crises, considerando um passado de ocorrências do tipo. O que se adequa à necessidade de viagens em território nacional. 1.1.5 Além disso, o sistema de registro de preços não gera, inicialmente, despesas, haja vista que a Administração Pública não Estadual oportunizará ao cidadão mais uma ferramenta de interatividade para obter informações do governo, sem interferência humana, por meio de uma Solução WEB de Serviços Inteligentes de Autoatendimento. 1.4.6. A partir do Assistente Virtual Inteligente que ficará hospedado no sitio xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx, o usuário cidadão poderá acessar e/ou obter qualquer informação ou acesso aos serviços ofertados pelo DETRAN MS. Atender aos cidadãos é obrigada sempre um desafio prioritário para os gestores públicos e consome parcela importante do orçamento do Estado. 1.4.7. Diante deste fato, a contratar. Trata-se utilização de um eficiente meio Assistente Virtual Inteligente constituirá um importante elemento de gestão orçamentária transformação, engajando cada vez mais os usuários dos serviços disponibilizados nos sites web dos órgãos do Governo e permitindo que permite pagar estes encontrem as informações que procuram e resolvam seus problemas com maior comodidade e agilidade ao mesmo tempo em que reduz o custo por demanda de serviçoatendimento, se necessário for, mediante requisição por ato administrativo motivado e por preço previamente determinado através de licitação, trazendo previsibilidade. 1.1.6 Os serviços elencados têm sua importância técnica-operacional para o desenvolvimento hábil das atividades desempenhadas pelo Estado do Rio de Janeiro, uma vez que estes foram definidos pretende-se, gradativamente ampliar os serviços eletrônicos disponíveis ao cidadão, reduzindo em muito a necessidade de forma a atender precisamente as necessidades identificadas, dotados estruturas presenciais de requisitos mínimos para a satisfação da expectativa da contratação, não sendo desarrazoados ou de luxo. Assim, firma-se a imprescindibilidade da contratação para o atendimento do interesse públicoatendimento.