Common use of Justificativa da Proposição Clause in Contracts

Justificativa da Proposição. Considerando o contexto atual do MPCE, e diante de limitações financeiras, de pessoal e tecnológica, a instituição vem encontrando dificuldades de realizar sua missão transformadora da realidade social e essencial à preservação da ordem jurídica e da democracia. Visando o enfrentamento dos problemas descritos, foi proposto o Programa de Modernização do Ministério Público do Estado do Ceará, que tem por objetivos implementar uma gestão estratégica e inovadora que subsidie a modernização de sua infraestrutura tecnológica e de seus sistemas e serviços de apoio à atividade funcional de membros e servidores. Em linhas gerais, a modernização do MPCE ancora-se tanto na transformação digital quanto na inovação, sem olvidar da gestão, que é base para a sustentação de toda a transformação. Cumpre destacar que o processo de transformação digital é complexo e vai além da incorporação de tecnologia propriamente dita, interferindo em todas as áreas da instituição e impactando fortemente na cultura organizacional. Neste sentido, algumas atividades preparatórias e complementares são imprescindíveis para o êxito e a efetividade da transformação digital. Portanto, não se trata apenas de absorver tecnologias inovadoras, racionalizar procedimentos de trabalho, automatizar processos, e modernizar equipamentos, é preciso preparar os colaboradores para assimilarem um novo modelo de organização, orientado para a eficiência e para o atendimento das necessidades do MPCE, em que a comunicação interna seja mais fluida e a aprendizagem seja contínua, resultando em agilidade, produtividade e assertividade, que são competências primordiais para um resultado eficaz. Assim, o PROGRAMA contemplou um componente para a realização da transformação digital do MPCE. De acordo com o arranjo institucional proposto para a execução do PROGRAMA, o MPCE, na qualidade de Participante do PROGRAMA, conta com a cooperação da Seplag para execução de seus produtos. Finalmente, ressalte-se que a com a participação no PROGRAMA, o MPCE visa contribuir para a melhoria e ampliação na oferta de resultados de qualidade aos cidadãos, aumentando sua satisfação e gerando economia para toda a população do Estado do Ceará na utilização dos serviços públicos, aperfeiçoando assim, a gestão pública estadual.

Justificativa da Proposição. Considerando o contexto atual presente projeto de cooperação técnica surge da necessidade de estabelecer uma parceria estratégica entre duas instituições fundamentais para o desenvolvimento e a estabilidade do MPCEpaís. A colaboração entre o EB e o STF tem como objetivo central a promoção de ações voltadas à sustentabilidade. Por meio do intercâmbio de conhecimentos, e diante as duas instituições pretendem contribuir para o desenvolvimento nacional, especialmente no que diz respeito às práticas de limitações financeirassustentabilidade ambiental. O EB, reconhecido pela sua expertise em engenharia de pessoal e tecnológicaconstrução, a instituição vem encontrando dificuldades de realizar sua missão transformadora da realidade social e essencial à preservação da ordem jurídica e da democracia. Visando o enfrentamento dos problemas descritos, foi proposto o Programa de Modernização do Ministério Público do Estado do Ceará, que tem por objetivos implementar uma gestão estratégica e inovadora que subsidie a modernização de sua infraestrutura tecnológica e de seus sistemas e serviços de apoio à atividade funcional de membros e servidores. Em linhas gerais, a modernização do MPCE ancoracompromete-se tanto na transformação digital quanto na inovaçãoa compartilhar suas metodologias avançadas relacionadas à sustentabilidade ambiental. Isso inclui a implementação de técnicas construtivas e eficientes, sem olvidar da gestão, que é base para a sustentação gestão de toda a transformação. Cumpre destacar que o processo de transformação digital é complexo resíduos e vai além da incorporação de tecnologia propriamente dita, interferindo práticas sustentáveis em todas as áreas fases de projetos de engenharia. Por sua vez, o STF, como instituição referencial no cenário jurídico brasileiro, contribuirá estimulando os demais tribunais e órgãos do Poder Judiciário na implementação de planos de sustentabilidade ambiental. Essa troca mútua de experiências pretende criar sinergias que beneficiarão não apenas as organizações envolvidas, mas toda a sociedade. O projeto visa não apenas a troca teórica de conhecimentos, mas também a elaboração e execução de projetos. O EB, por meio de sua expertise, colaborará na capacitação de equipes técnicas do STF, ao mesmo tempo em que realizará o adestramento de integrantes das organizações militares de engenharia, por meio de apoios técnicos, da instituição elaboração de projetos, da cooperação no planejamento e impactando fortemente na cultura organizacionalfiscalização de suas execuções, visando a aplicação efetiva das melhores práticas de sustentabilidade ambiental. Neste sentidoA cooperação entre o EB e o STF busca, algumas atividades preparatórias e complementares são imprescindíveis de forma indireta, influenciar outros órgãos da administração pública na adoção de medidas sustentáveis. A celebração deste Acordo de Cooperação Técnica representa uma oportunidade única para o êxito e a efetividade da transformação digital. Portantounir forças em prol do desenvolvimento sustentável do país, não se trata apenas integrando as capacidades do Exército Brasileiro, particularmente na área de absorver tecnologias inovadoras, racionalizar procedimentos de trabalho, automatizar processosengenharia militar, e modernizar equipamentosdo órgão máximo do Poder Judiciário. A cooperação entre o Exército Brasileiro e o Supremo Tribunal Federal é estratégica e alinhada aos princípios de responsabilidade socioambiental, é preciso preparar os colaboradores para assimilarem consolidando um novo modelo de organização, orientado para a eficiência e para o atendimento das necessidades do MPCE, em que a comunicação interna seja mais fluida e a aprendizagem seja contínua, resultando em agilidade, produtividade e assertividade, que são competências primordiais para um resultado eficaz. Assim, o PROGRAMA contemplou um componente para a realização da transformação digital do MPCE. De acordo compromisso conjunto com o arranjo institucional proposto para a execução do PROGRAMA, o MPCE, na qualidade de Participante do PROGRAMA, conta com a cooperação futuro sustentável da Seplag para execução de seus produtos. Finalmente, ressalte-se que a com a participação no PROGRAMA, o MPCE visa contribuir para a melhoria e ampliação na oferta de resultados de qualidade aos cidadãos, aumentando sua satisfação e gerando economia para toda a população do Estado do Ceará na utilização dos serviços públicos, aperfeiçoando assim, a gestão pública estadualnação.

Justificativa da Proposição. Considerando A FESF é uma fundação pública de direito privado e tem previsão estatutária para atuar no desenvolvimento de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou no desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos, conforme necessidades do Sistema Único de Saúde. Que releva a importância crescente do uso de tecnologias de informação e comunicação para a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde e a necessidade de incorporação destas tecnologias de forma sustentável para o contexto atual Sistema de Saúde. Em 2017, a Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação (SECTI) firmou a FESF o Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2017, para o desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico- científica, assistência à saúde, saneamento, qualidade e meio ambiente. Neste mesmo ano, a SECTI provocou a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) para que a mesma apresentasse projetos de inovação na área da saúde. Dentre eles, foi demandada uma ação específica na área de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). A partir de então, a FESF-SUS fez reuniões com diversas secretarias e áreas do MPCEgoverno da Bahia, tais como a própria SECTI e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria da Saúde (SESAB), Secretaria da Administração (SAEB), PRODEB e Bahiainvest, para identificar necessidades, e diante mapeou oportunidades desenvolvidas no âmbito nacional que poderiam responder a estas necessidades. Além disso, a FESF- SUS promoveu oficinas com a participação de limitações financeirasrepresentantes de secretarias do Governo do Estado da Bahia, universidades baianas e também instituições ligadas às Universidades Federal de Santa Catarina (UFSC) e de Brasília (UnB), quando foi esboçado um anteprojeto de Plataforma Eletrônica da Saúde articulada a um Ecossistema de Inovação Tecnológica em Saúde. Foi instituído, no âmbito da FESF, um projeto de pesquisa para viabilizar estudos que subsidiassem o desenvolvimento de tal solução, que apontou para a necessidade de desenvolvimento de uma estratégia e de um arranjo de soluções que permitissem implantar um registro eletrônico de saúde, com interoperabilidade entre os sistemas e soluções utilizados em diversos pontos de atenção à saúde, e um modelo de gestão da informação que qualifique a atenção à saúde e a tomada de decisão de profissionais, usuários e gestores do SUS e que promovessem a criação e estruturação de um Ecossistema de Inovação, possibilitando parcerias para o desenvolvimento tecnológico na área da saúde e o fomento de pesquisas e negócios com geração de emprego e renda. A partir de então, a FESF lançou um edital de consulta pública para prospecção de iniciativas com potencial para atingimento destes objetivos. Na consulta, as nove propostas apresentadas foram analisadas pelo Comitê de Especialistas, pela Comissão de Inovação e pela equipe de pesquisa, de pessoal forma a subsidiar a direção da FESF-SUS e tecnológicapossibilitar, em um processo com duração de quatro meses, a instituição vem encontrando celebração e publicação de um Contrato de Encomenda Tecnológica, com uma proposta aderente aos objetivos definidos. Este contrato de encomenda tecnológica definiu a implantação da inovação por meio de um Projeto Piloto, realizado nos municípios de Juazeiro- BA e Petrolina-PE, cujo primeiro teste de conceito foi feito em janeiro de 2020, em evento no Parque Tecnológico, com a presença de todas as Secretarias de Governo envolvidas e interessadas, de secretários municipais de saúde, de representantes da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (CIDSNE). Foi demostrada a recuperação de dados inseridos por diferentes sistemas de informação no Registro Eletrônico de Saúde da iPES, no formato de resumos de atendimento, tal como apresentado nas figuras abaixo, com dados fictícios de demonstração, mas já na solução que está pronta na plataforma. O segundo teste de conceito, previsto para junho de 2020, fará a integração dos serviços de todos os níveis de atenção de saúde (da UBS ao Hospital) das referidas cidades. Contudo, eclodiu a pandemia do coronavírus. Os governos e a sociedade civil mobilizaram-se para o enfrentamento desta grave crise de saúde pública. E, rapidamente, ficou evidente que a produção de informação de qualidade e a educação da população para o autocuidado seriam recursos fundamentais para o enfrentamento da COVID-19. Nesse cenário, uma solução potente como a Plataforma Eletrônica de Saúde é de grande valia para facilitar que informações importantes para o combate à pandemia sejam coletadas, integradas e analisadas, permitindo a gestores e trabalhadores da saúde mais subsídios para a tomada de decisões. A direção da FESF-SUS colocou-se em apoio ao Estado da Bahia e ao Consórcio para ofertar a iPES, sem custo, e identificar soluções que pudessem dar base a estratégias de enfrentamento envolvendo uso de TIC na saúde e já mobilizando o ecossistema de inovação, um dos objetivos do projeto em curso, em fase inicial de gestação. Neste cenário, a equipe de pesquisa do projeto iniciou a prospecção de iniciativas que já estavam utilizando as TICs no combate à COVID-19. As principais referências estudadas foram as experiências: - da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e dos municípios de Recife e Paulista; - do Telessaúde da Bahia, desenvolvida pela própria FESF-SUS junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e do Telecorona, desenvolvida pela SECTI também com participação da FESF-SUS; - da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, envolvendo o Telessaúde da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e infectologistas da Fiocruz Rio; - da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; e - do aplicativo lançado pelo Ministério da Saúde no Governo Federal. Nesta prospecção, foi possível identificar várias estratégias, cujas mais importantes como referência para o projeto, esquematicamente, foram: - o uso do telessaúde (ou de alguma orientação à distância realizada por profissionais de saúde), guiados por protocolos de atendimento clínico à distância, como modo de identificar casos suspeitos, orientar medidas de autocuidado e/ou orientar o fluxo mais adequado a serviços de saúde; - o uso da telerregulação para definir fluxos assistenciais com base em pré-avaliações que resultam na emissão de documento de referência para os serviços de saúde, a fim de organizar o fluxo e priorizar pacientes para portas de urgência específicas para COVID-19; - monitoramento do isolamento social com orientações para o paciente; - algoritmos embarcados em aplicativos ou plataformas web que hierarquizam suspeita de casos para priorizar atendimentos a uma retaguarda com profissionais de saúde; e - georreferenciamento de casos suspeitos. A equipe de pesquisa dialogou com pessoas das equipes que estavam desenvolvendo essas estratégias em suas localidades para compreender os detalhes e, principalmente, as vantagens, dificuldades e fragilidades de realizar sua missão transformadora cada estratégia adotada e conseguiu acesso, gratuitamente, a fluxogramas, protocolos, regras de negócio de soluções, entre outros materiais que possibilitaram formular a proposta apresentada pela FESF- SUS ao Governo da realidade social Bahia e essencial ao Consórcio Nordeste. Esta proposta consiste em intervenções combinadas e complementares compostas por: - um aplicativo de celular que interage com os cidadãos, dando informações e analisando automaticamente e instantaneamente, segundo um protocolo com alto grau de sensibilidade, a presença ou não de sintomatologia (mesmo inespecífica), a presença de fatores para risco aumentado para caso grave de COVID-19 e sintomatologia indicativa de insuficiência respiratória aguda; - uma equipe de médicos que atende e orienta à preservação distância as pessoas com sintomas de COVID-19; - um Registro Eletrônico de Saúde (da ordem jurídica iPES) que guarda essas informações por usuário e pode ser ligado com qualquer prontuário eletrônico do município (incluindo o e-SUS) para integrar as informações e interoperar os diferentes serviços de saúde com o objetivo de melhorar e agilizar o atendimento; e - a possibilidade de alimentar soluções de análise de dados que permitam projetar espacialmente as suspeitas de casos, bem como o comportamento de grupos relacionados ao uso dos serviços de saúde, a evolução dos sintomas, as ações de isolamento, etc. Portanto, os objetivos da estratégia são: - fazer um primeiro atendimento das pessoas à distância, evitando que elas busquem, desnecessariamente, um serviço de saúde inadequado para seu caso, reduzindo tanto deslocamentos como contaminações nesse percurso; - acompanhar e monitorar pessoas com sintomas e em isolamento domiciliar; - permitir a localização geográfica de grupos de pessoas para planejar melhor o atendimento e organização dos serviços de saúde de referência que fazem parte da linha de cuidados da COVID-19; - apoiar a análise do comportamento das pessoas e da democraciapandemia no território e as intervenções de saúde pública. Visando o enfrentamento dos problemas descritosPara atender a estes propósitos, foi proposto identificado o Programa Monitora Covid19, um aplicativo desenvolvido, oferecido e mantido pela empresa Novetech. O aplicativo estava sendo considerado em quatro das experiências analisadas, sendo que foi implementado em uma e está em implementação em outra. A empresa tem um histórico de Modernização serviços e aplicativos mobile para a atenção básica, sempre georreferenciados. Possuem contrato, no momento, com 40 municípios, sendo 25 em cidades da Região Nordeste. A Novetech já era conhecida pela FESF-SUS por ter apresentado outra solução na consulta pública para a citada Encomenda Tecnológica relacionada ao RES. Não foi selecionada, mas mostrou interesse de participar futuramente do Ministério Público ecossistema de inovação. A solução foi desenvolvida para monitorar casos de isolamento domiciliar. Depois de uma análise das equipes técnicas de saúde e de TI, foi feito um diálogo com a empresa. O projeto em construção foi apresentado a eles, que se interessaram em participar, desenvolvendo uma solução específica para o projeto, adequando o aplicativo aos objetivos, funcionalidades e protocolos propostos e utilizados na estratégia da FESF-SUS, e sem qualquer custo. Com o aceite, foram celebrados um convênio de cooperação técnica entre a FESF, a Novetech e a Core (parceiro tecnológico da IPES), para uso do App Monitora COVID-19 e integração à Plataforma; um aditivo ao Convênio entre a Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação (SECTI) do Estado da Bahia e a FESF (onde se insere este Plano de Trabalho), autorizando e normatizando o uso do App pelo Governo do Estado; e um Termo de Cooperação com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. As equipes começaram a desenvolver uma segunda versão do aplicativo. Graças à experiência do Telessaúde do Estado do Ceará, que tem por objetivos implementar uma gestão estratégica e inovadora que subsidie a modernização Rio de sua infraestrutura tecnológica e de seus sistemas e serviços de apoio à atividade funcional de membros e servidores. Em linhas gerais, a modernização do MPCE ancora-se tanto na transformação digital quanto na inovação, sem olvidar da gestão, que é base para a sustentação de toda a transformação. Cumpre destacar que o processo de transformação digital é complexo e vai além da incorporação de tecnologia propriamente dita, interferindo em todas as áreas da instituição e impactando fortemente na cultura organizacional. Neste sentido, algumas atividades preparatórias e complementares são imprescindíveis para o êxito e a efetividade da transformação digital. Portanto, não se trata apenas de absorver tecnologias inovadoras, racionalizar procedimentos de trabalho, automatizar processos, e modernizar equipamentos, é preciso preparar os colaboradores para assimilarem um novo modelo de organização, orientado para a eficiência e para o atendimento das necessidades do MPCE, em que a comunicação interna seja mais fluida e a aprendizagem seja contínua, resultando em agilidade, produtividade e assertividade, que são competências primordiais para um resultado eficaz. Assim, o PROGRAMA contemplou um componente para a realização da transformação digital do MPCE. De acordo com o arranjo institucional proposto para a execução do PROGRAMA, o MPCE, na qualidade de Participante do PROGRAMA, conta Janeiro com a COVID-19 e à cooperação com instituições e pessoas envolvidas – coordenadores do atendimento à Covid do Telessaúde da Seplag para execução UERJ, pesquisadores da Fiocruz Rio e integrantes da Secretaria da Saúde do Rio de seus produtos. Finalmente, ressalte-se Janeiro - foi construído um algoritmo que a com a participação pode ser expresso no PROGRAMA, o MPCE visa contribuir para a melhoria script do aplicativo Monitora Corona Versão Bahia e ampliação na oferta de resultados de qualidade aos cidadãos, aumentando sua satisfação e gerando economia para toda a população Consórcio do Estado do Ceará na utilização dos serviços públicos, aperfeiçoando assim, a gestão pública estadualNordeste.

Justificativa da Proposição. Considerando As soluções atualmente utilizadas no planejamento, na gestão financeira e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos não propiciam uma visão detalhada, integrada e transparente das ações nos diversos órgãos. De forma que as carências gerenciais são atendidas com a elaboração de relatórios de forma isolada e manual, elaborados de acordo com a necessidade do momento. Isto demonstra, em resumo, que o contexto atual trabalho de planejamento, acompanhamento, avaliação e controle de programas, projetos e ações do MPCEgoverno, ainda são realizados com um forte componente incipiente na coleta e diante processamento das informações. Tendo em vista a complexidade de limitações financeirascontroles que são necessários para a correta condução do planejamento e da execução orçamentária e financeira do Estado, faz-se necessário a contratação de pessoal e tecnológicaferramenta informatizada que propicie de forma eficiente o acompanhamento de todas as fases da despesa, englobando a elaboração do Plano Plurianual, a instituição vem encontrando dificuldades de realizar sua missão transformadora elaboração da realidade social Lei Orçamentária Anual, o pré-empenho, o empenho, a liquidação e essencial à preservação o pagamento da ordem jurídica despesa, permitindo o acompanhamento da movimentação das contas bancárias e da democraciaexecução financeira, possibilitando ainda a disponibilização de relatórios para análise da administração. Visando o enfrentamento dos problemas descritosDiante do exposto, foi proposto o Programa fica evidente a necessidade de Modernização do Ministério Público do Estado do Cearáum sistema de planejamento e gestão com múltiplas funcionalidades, que tem por objetivos implementar uma gestão estratégica e inovadora que subsidie a modernização de sua infraestrutura tecnológica e de seus sistemas e serviços de apoio à atividade funcional de membros e servidores. Em linhas gerais, a modernização do MPCE ancoracaracterizando-se tanto na transformação digital quanto na inovação, sem olvidar da gestão, que é base como um aplicativo de gestão de negócios para soluções integradas para a sustentação de toda área governamental. O sistema a transformaçãoser adquirido deve permitir o monitoramento global e detalhado da despesa em todos os Poderes e órgãos do Governo do Estado, sejam eles da administração direta ou indireta. Cumpre destacar que o processo de transformação digital é complexo e vai além da incorporação de tecnologia propriamente ditaAlém disto, interferindo em todas as áreas da instituição e impactando fortemente na cultura organizacional. Neste sentido, algumas atividades preparatórias e complementares são imprescindíveis deve fornecer informações gerenciais para o êxito e a efetividade planejamento da transformação digital. Portantomelhor aplicação das receitas, não se trata apenas sejam elas tributárias ou de absorver tecnologias inovadorasoutras fontes, racionalizar procedimentos de trabalho, automatizar processos, e modernizar equipamentos, é preciso preparar os colaboradores bem como para assimilarem um novo modelo de organização, orientado para a eficiência o controle da despesa e para o atendimento das necessidades do MPCE, em que a comunicação interna seja mais fluida combate ao desperdício de recursos materiais e a aprendizagem seja contínua, resultando em agilidade, produtividade e assertividade, que são competências primordiais para um resultado eficaz. Assim, o PROGRAMA contemplou um componente para a realização da transformação digital do MPCE. De acordo com o arranjo institucional proposto para a execução do PROGRAMA, o MPCE, na qualidade de Participante do PROGRAMA, conta com a cooperação da Seplag para execução de seus produtos. Finalmente, ressalte-se que a com a participação no PROGRAMA, o MPCE visa contribuir para a melhoria e ampliação na oferta de resultados de qualidade aos cidadãos, aumentando sua satisfação e gerando economia para toda a população do Estado do Ceará na utilização dos serviços públicos, aperfeiçoando assim, a gestão pública estadualtecnológicos.