Common use of JUSTIFICATIVAS Clause in Contracts

JUSTIFICATIVAS. Um dos grandes desafios do mundo contemporâneo é a definição de diretrizes e a concepção de políticas que garantam o desenvolvimento urbano e o gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos pelas municipalidades. Diante das novas necessidades de consumo criadas pela cultura do capitalismo moderno, um volume crescente de resíduos precisa ser recolhido, tratado e corretamente disposto, sem contar a necessidade de novas áreas disponíveis e adequadas para seu recebimento, tendo como fatores limitantes os impactos ambientais e os custos envolvidos em todas as etapas de seu gerenciamento. O tema da limpeza urbana e dos resíduos sólidos ocupou por muito tempo uma posição secundária no debate sobre saneamento básico no Brasil quando comparados às iniciativas no campo da água, por exemplo. Porém, somente agora, em 2010 foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que também altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (a chamada Lei de Crimes Ambientais). Esta Lei nº 12.305/2010 traz como principais objetivos: a proteção da saúde pública e de qualidade ambiental; a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento dos resíduos sólidos; a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; o estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção de bens e serviços; o desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; e o incentivo à indústria de reciclagem e a gestão integrada de resíduos sólidos. Como a maioria das cidades brasileiras, Salete precisa buscar soluções que sejam eficazes e que estejam dentro de uma política ambientalmente sustentável, por isto, elabora seu Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. Os programas do setor de resíduos sólidos são elencados a seguir: Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor de Resíduos Sólidos; Programa de Redução da Geração/Segregação de Resíduos Sólidos Urbanos; Programa Relativo à Coleta Seletiva; Programa Relativo à Coleta Convencional; Programa de Gestão dos Resíduos Domiciliares Especiais e dos Resíduos de Fontes Especiais; Programa de Disposição Final.

JUSTIFICATIVAS. Um dos grandes desafios O lançamento descontrolado de esgotos nos solos ou em nascentes, rios, lagos e outros corpos d’água representa hoje uma das principais causas da poluição hídrica no Brasil e no mundo, constituindo-se em fontes de degradação do mundo contemporâneo é meio ambiente e de proliferação de doenças. Embora a definição de diretrizes relação entre o atendimento por saneamento básico, em especial esgotos sanitários (pois se os esgotos contendo dejetos ou águas residuárias não forem tratados corretamente, as águas superficiais e subterrâneas podem contaminar-se) e a concepção melhoria da saúde pública seja uma das relações mais ponderáveis e reconhecidas no meio técnico-científico, persiste a existência de políticas populações que garantam o desenvolvimento urbano não têm acesso a ambientes saneados, com disposição adequada das excretas e o gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos pelas municipalidadeságuas servidas. Diante das novas necessidades de consumo criadas pela cultura do capitalismo modernoÉ premente, um volume crescente de resíduos precisa ser recolhidopois, tratado e corretamente disposto, sem contar a necessidade de novas áreas disponíveis e adequadas prover as cidades de tratamento adequado de seus esgotos, seja com tecnologias tradicionais seja com tecnologias alternativas, a depender do contexto de cada área. No entanto, para seu recebimento, tendo como fatores limitantes os impactos ambientais e os custos envolvidos em todas as etapas de seu gerenciamento. O tema enfrentar a complexidade da limpeza urbana e dos resíduos sólidos ocupou questão do atendimento por muito tempo uma posição secundária no debate sobre saneamento básico no Brasil quando comparados às iniciativas é urgente que se trabalhe por uma nova perspectiva no campo trato da águaquestão do atendimento por esgotamento sanitário. Em outras palavras, é preciso mudar paradigmas por exemplomuito tempo prevalecentes. PorémMudar esta perspectiva implica em considerar o saneamento como área de atuação do Estado que demanda sim, somente agorainvestimento em infra-estrutura, em 2010 foi instituída mas antes formulação, avaliação, organização institucional e participação da população como cidadãos e usuários. Nesse caso, verifica-se que diversos atores institucionais e sociais se articulam para prover os serviços à população. Conduzido pela Administração Pública Municipal, o saneamento básico é uma excelente oportunidade para desenvolver instrumentos de educação sanitária e ambiental, o que aumenta sua eficácia e eficiência. Por meio da participação popular ampliam-se os mecanismos de controle externo da administração pública, concorrendo também para a Política Nacional de Resíduos Sólidos, através garantia da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, continuidade na prestação dos serviços e para o exercício da cidadania. É por esta ótica que também altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (a chamada Lei de Crimes Ambientais). Esta Lei nº 12.305/2010 traz como principais objetivos: a proteção da saúde pública e de qualidade ambiental; a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e está sendo elaborado o tratamento dos resíduos sólidos; a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; o estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção de bens e serviços; o desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; e o incentivo à indústria de reciclagem e a gestão integrada de resíduos sólidos. Como a maioria das cidades brasileiras, Salete precisa buscar soluções que sejam eficazes e que estejam dentro de uma política ambientalmente sustentável, por isto, elabora seu Plano Municipal de Saneamento Básico - (PMSB) de União do Oeste, cujos programas de esgotamento sanitário a serem apresentados são partes integrantes deste planejamento. Assim, argumenta-se que, além de sua importância sócio-ambiental, o saneamento básico compreendendo o esgotamento sanitário, enquanto atividade econômica apresenta ganhos de eficiência e de rentabilidade altamente crescentes em escala ao longo do tempo, devendo ser disponibilizado a toda população, independente da sua capacidade de pagamento. Entre os ganhos desta natureza pode-se citar: • Valorização dos imóveis e do preço da terra; • Redução de gastos do sistema de seguridade social e das empresas públicas e privadas, motivados por afastamentos de funcionários em função de doenças associadas à falta de saneamento básico; • Aumento da produtividade de trabalhadores, com ganhos em sua renda; • Desoneração do sistema público de saúde, com atendimentos e internações motivadas por diversas morbidades (e até mortalidade) que tem sua origem na falta de esgotamento sanitário. Os programas do setor de resíduos sólidos esgotamento sanitário são elencados a seguir: • Programa de Fortalecimento da Gestão Implantação, Manutenção, Ampliação e Modernização do Setor Sistema de Resíduos SólidosEsgotamento Sanitário (SES); • Programa de Redução da Geração/Segregação Monitoramento e Controle do Lançamento dos Efluentes do Sistema Público de Resíduos Sólidos UrbanosTratamento de Esgoto; Programa Relativo à Coleta Seletiva; Programa Relativo à Coleta Convencional; • Programa de Gestão dos Resíduos Domiciliares Especiais Controle Operacional do Sistema Público de Esgotamento Sanitário e dos Resíduos de Fontes Especiais; Programa de Disposição FinalSistemas Individuais.

JUSTIFICATIVAS. Um dos grandes desafios O lançamento descontrolado de esgotos nos solos ou em nascentes, rios, lagos e outros corpos d’água representa hoje uma das principais causas da poluição hídrica no Brasil e no mundo, constituindo-se em fontes de degradação do mundo contemporâneo é meio ambiente e de proliferação de doenças. Embora a definição de diretrizes relação entre o atendimento por saneamento básico, em especial esgotos sanitários (pois se os esgotos contendo dejetos ou águas residuárias não forem tratados corretamente, as águas superficiais e subterrâneas podem contaminar-se) e a concepção melhoria da saúde pública seja uma das relações mais ponderáveis e reconhecidas no meio técnico-científico, persiste a existência de políticas populações que garantam o desenvolvimento urbano não têm acesso a ambientes saneados, com disposição adequada das excretas e o gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos pelas municipalidadeságuas servidas. Diante das novas necessidades de consumo criadas pela cultura do capitalismo modernoÉ premente, um volume crescente de resíduos precisa ser recolhidopois, tratado e corretamente disposto, sem contar a necessidade de novas áreas disponíveis e adequadas prover as cidades de tratamento adequado de seus esgotos, seja com tecnologias tradicionais seja com tecnologias alternativas, a depender do contexto de cada área. No entanto, para seu recebimento, tendo como fatores limitantes os impactos ambientais e os custos envolvidos em todas as etapas de seu gerenciamento. O tema enfrentar a complexidade da limpeza urbana e dos resíduos sólidos ocupou questão do atendimento por muito tempo uma posição secundária no debate sobre saneamento básico no Brasil quando comparados às iniciativas é urgente que se trabalhe por uma nova perspectiva no campo trato da águaquestão do atendimento por esgotamento sanitário. Em outras palavras, é preciso mudar paradigmas por exemplomuito tempo prevalecentes. PorémMudar esta perspectiva implica em considerar o saneamento como área de atuação do Estado que demanda sim, somente agorainvestimento em infraestrutura, em 2010 foi instituída mas antes formulação, avaliação, organização institucional e participação da população como cidadãos e usuários. Nesse caso, verifica-se que diversos atores institucionais e sociais se articulam para prover os serviços à população. Conduzido pela Administração Pública Municipal, o saneamento básico é uma excelente oportunidade para desenvolver instrumentos de educação sanitária e ambiental, o que aumenta sua eficácia e eficiência. Por meio da participação popular ampliam-se os mecanismos de controle externo da administração pública, concorrendo também para a Política Nacional de Resíduos Sólidos, através garantia da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, continuidade na prestação dos serviços e para o exercício da cidadania. É por esta ótica que também altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (a chamada Lei de Crimes Ambientais). Esta Lei nº 12.305/2010 traz como principais objetivos: a proteção da saúde pública e de qualidade ambiental; a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e está sendo elaborado o tratamento dos resíduos sólidos; a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; o estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção de bens e serviços; o desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; e o incentivo à indústria de reciclagem e a gestão integrada de resíduos sólidos. Como a maioria das cidades brasileiras, Salete precisa buscar soluções que sejam eficazes e que estejam dentro de uma política ambientalmente sustentável, por isto, elabora seu Plano Municipal de Saneamento Básico - (PMSB) de Benedito Novo, cujos programas de esgotamento sanitário a serem apresentados são partes integrantes deste planejamento. Assim, argumenta-se que, além de sua importância sócio-ambiental, o saneamento básico compreendendo o esgotamento sanitário, enquanto atividade econômica apresenta ganhos de eficiência e de rentabilidade altamente crescentes em escala ao longo do tempo, devendo ser disponibilizado a toda população, independente da sua capacidade de pagamento. Entre os ganhos desta natureza pode-se citar: • Valorização dos imóveis e do preço da terra; • Redução de gastos do sistema de seguridade social e das empresas públicas e privadas, motivados por afastamentos de funcionários em função de doenças associadas à falta de saneamento básico; • Aumento da produtividade de trabalhadores, com ganhos em sua renda; • Desoneração do sistema público de saúde, com atendimentos e internações motivadas por diversas morbidades (e até mortalidade) que tem sua origem na falta de esgotamento sanitário. Os programas do setor de resíduos sólidos esgotamento sanitário são elencados a seguir: • Programa de Fortalecimento da Gestão Implantação, Manutenção, Ampliação e Modernização do Setor Sistema de Resíduos SólidosEsgotamento Sanitário (SES); • Programa de Redução da Geração/Segregação Monitoramento e Controle do Lançamento dos Efluentes do Sistema Público de Resíduos Sólidos UrbanosTratamento de Esgoto; Programa Relativo à Coleta Seletiva; Programa Relativo à Coleta Convencional; • Programa de Gestão dos Resíduos Domiciliares Especiais Controle Operacional do Sistema Público de Esgotamento Sanitário e dos Resíduos de Fontes Especiais; Programa de Disposição FinalSistemas Individuais.

JUSTIFICATIVAS. Um No Brasil, houve um rápido crescimento e fortalecimento do setor elétrico, com a criação da Eletricidade Brasileira (Eletrobrás), em 1962, propiciando a instalação de um grande número de hidrelétricas, sem que se pensasse na amplitude de seus impactos no longo prazo, mas apenas a curto e médio prazo. “Acreditava-se” que os benefícios gerados por elas iriam se sobrepor aos pontos negativos ao longo do tempo, ou seja, os efeitos negativos estariam subordinados a um fator preponderante, “a questão energética”. como o acompanhamento posterior à instalação do empreendimento. Visando minimizar o impacto sobre a fauna, o Setor hidrelétrico, tem desenvolvido ações de conservação do meio ambiente, dentre as quais destaca-se a dinâmica das populações de fauna silvestre, principalmente de espécies ameaçadas de extinção. Assim a Elejor Centrais Elétricas do Rio Jordão está promovendo o desenvolvimento de diversos programas visando resultados para subsidiar a conservação da fauna paranaense, especificamente na área de influência do empreendimento. A região onde está localizado o Complexo Energético Fundão Santa Clara apresenta remanescentes de Floresta Ombrófila Mista - Floresta com Araucária, sendo que estas são utilizadas pela fauna como refúgios naturais, pois, proporcionam locais de abrigo, alimentação e reprodução. Durante o levantamento de mastofauna na área do empreendimento, foi constatada a ocorrência de diversas espécies de carnívoros, inclusive Lontra longicaudis (lontra). O Brasil é o quinto maior país do mundo, e o primeiro dentre os países megadiversos, contribuindo com aproximadamente 14% da biota mundial. Ele abriga também a maior biodiversidade de mamíferos, com mais de 530 espécies descritas, com muitas a serem descobertas e catalogadas ainda. Poucas localidades foram adequadamente amostradas e listas locais são usualmente incompletas. A deficiência de conhecimento prejudica iniciativas conservacionistas e de manejo, assim como análises regionais. De acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos grandes desafios Recursos Naturais Renováveis (Ibama), há 66 espécies de mamíferos ameaçadas. A lontra é uma espécie considerada como vulnerável no Estado do mundo contemporâneo é a definição de diretrizes Paraná, devido á perda e a concepção fragmentação de políticas seu hábitat, causados pela ocupação humana, alem da caça comercial, captura acidental em redes de espera, poluição química, degradação de hábitat, turismo e tráfego de barcos em reservatórios. O Plano de Ação – Mamíferos Aquáticos do Brasil, destaca que garantam há grande falta de conhecimento sobre a biologia da espécie no Brasil (IBAMA). Entre os projetos prioritários esse plano propõe a implantação de sistemas de monitoramento do status das populações e da condição do hábitat em larga escala, incluindo a avaliação da vegetação ripária e área total de hábitat e o desenvolvimento urbano de estudos de ecologia, história natural e o gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos pelas municipalidadescomportamento da espécie. Diante das novas necessidades de consumo criadas pela cultura do capitalismo moderno, um volume crescente de resíduos precisa ser recolhido, tratado e corretamente disposto, sem contar a necessidade de novas áreas disponíveis e adequadas para seu recebimento, tendo como fatores limitantes os impactos ambientais e os custos envolvidos em todas as etapas de seu gerenciamento. O tema da limpeza urbana e dos resíduos sólidos ocupou por muito tempo uma posição secundária no debate sobre saneamento básico no Brasil quando comparados às iniciativas no campo da água, por exemplo. Porém, somente agora, em 2010 foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que também altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (a chamada Lei de Crimes Ambientais). Esta Lei nº 12.305/2010 traz como principais objetivos: a proteção da saúde pública e de qualidade ambiental; a não geraçãoAssim, a reduçãoempresa Elejor Centrais Elétricas do Rio Jordão, visando cumprir as condicionantes previstas no PBA e na Licença de Operação, bem como contribuir para a reutilizaçãoconservação de lontra no Estado do Paraná, contrata empresa para a reciclagem execução do programa de Fauna do Complexo Energética Fundão Santa Clara, denominado Ecologia e o tratamento dos resíduos sólidos; Conservação da Lontra (Lontra longicaudis) que tem como objetivo principal avaliar a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; o estímulo à adoção situação desta espécie e do hábitat na área de padrões sustentáveis de produção de bens e serviços; o desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; e o incentivo à indústria de reciclagem e a gestão integrada de resíduos sólidos. Como a maioria das cidades brasileiras, Salete precisa buscar soluções que sejam eficazes e que estejam dentro de uma política ambientalmente sustentável, por isto, elabora seu Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. Os programas influência do setor de resíduos sólidos são elencados a seguir: Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor de Resíduos Sólidos; Programa de Redução da Geração/Segregação de Resíduos Sólidos Urbanos; Programa Relativo à Coleta Seletiva; Programa Relativo à Coleta Convencional; Programa de Gestão dos Resíduos Domiciliares Especiais e dos Resíduos de Fontes Especiais; Programa de Disposição Finalempreendimento.

JUSTIFICATIVAS. Um No decorrer dos grandes desafios do mundo contemporâneo é a definição de diretrizes e a concepção de políticas que garantam o desenvolvimento urbano e o gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos pelas municipalidades. Diante das novas necessidades de consumo criadas pela cultura do capitalismo modernoanos, um volume crescente de resíduos precisa ser recolhido, tratado e corretamente disposto, sem contar ficou notória a necessidade de novas áreas disponíveis mitigação dos impactos ambientais relacionados à obtenção de energia, bem como a busca por sustentabilidade devido aos interesses ambientais, sociais, políticos e adequadas econômicos da sociedade. Assim, novos conceitos acabaram sendo aceitos pelo setor elétrico, pois a dicotomia efeitos diretos/indiretos não dava conta dos diferentes problemas sócioambientais. As noções de “área de influência”, de “usos múltiplos”, de “inserção regional” e de “monitoramento” foram incorporadas aos EIA e RIMA demonstrando desta forma a preocupação em preservar a biodiversidade. A transformação da paisagem na área do empreendimento contribui para seu recebimentoum processo de mudança ambiental com múltiplos impactos ambientais na região, tendo como fatores limitantes podendo ocorrer inclusive sobre a fauna. Com o intuito de minimizar os impactos ambientais sobre os animais silvestres, bem com resguardar a biodiversidade, o Setor hidrelétrico, tem desenvolvido ações de conservação, dentre as quais programas de fauna visando estudar a dinâmica das populações, principalmente de espécies consideradas como ameaçadas de extinção. Dentro do seu perfil voltado ao desenvolvimento sustentável, a Elejor Centrais Elétricas do Rio Jordão promove programas voltados à conservação da fauna paranaense, especificamente na área de influência do empreendimento. A região onde está localizado o Complexo Energético Fundão Santa Clara apresenta remanescentes de Floresta Ombrófila Mista – Floresta com Araucária, sendo que estas são utilizadas pela fauna como refúgios naturais, pois, proporcionam locais de abrigo, alimentação e reprodução. Durante o levantamento de mastofauna na área do empreendimento, foi constatada a ocorrência de diversas espécies de carnívoros, inclusive pequenos felinos considerados ameaçados de extinção. O Brasil é o quinto maior país do mundo, e o primeiro dentre os países megadiversos, contribuindo com aproximadamente 14% da biota mundial. Ele abriga também a maior biodiversidade de mamíferos, com mais de 530 espécies descritas, com muitas a serem descobertas e catalogadas ainda. Poucas localidades foram adequadamente amostradas e listas locais são usualmente incompletas. A deficiência de conhecimento prejudica iniciativas conservacionistas e de manejo, assim como análises regionais. De acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Xxxxxxxxxx (Xxxxx), xx 00 xxxxxxxx xx xxxxxxxxx ameaçadas. Os pequenos felinos constam na Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção do Estado do Paraná devido à perda e a fragmentação de hábitat causado pela ocupação humana, além da caça predatória e atropelamentos. O Plano de Ação de Carnívoros destaca que há grande falta de conhecimento sobre a biologia das espécies de pequeno porte de felinos no Brasil (IBAMA). Entre os projetos prioritários esse documento propõe a implantação de sistemas de monitoramento do status das populações e da condição do hábitat em larga escala, incluindo a avaliação das áreas de uso e o desenvolvimento de estudos de ecologia, história natural e comportamento da espécie. A empatia natural que os carnívoros despertam nos humanos pode ser um aliado importante nos programas de conservação, que costuma eleger espécies-bandeira como símbolos ou mascotes. Entretanto, em nível local, onde ocorrem os conflitos entre as populações humanas e os custos envolvidos em todas carnívoros, os programas de conservação devem priorizar outras estratégias, que minimizem ou até eliminem estes conflitos. Programas de conservação implantados sem contemplar o bem estar e os interesses imediatos humanos estão fadados ao fracasso. Todos os problemas ambientais são causa e conseqüência de problemas econômicos e sociais, nunca devendo ser tratados de forma independente. Diante do exposto, a empresa Elejor Centrais Elétricas do Rio Jordão visando cumprir as etapas condicionantes do PBA, bem como contribuir para a conservação dos pequenos felinos no Estado do Paraná contrata empresa de seu gerenciamento. O tema da limpeza urbana consultoria para a elaboração e execução do programa de Fauna do Complexo Energético Fundão Santa Clara, denominado Ecologia e Conservação dos Pequenos Felinos que tem como objetivo principal obter informações sobre a biologia básica das espécies e dos resíduos sólidos ocupou por muito tempo uma posição secundária no debate sobre saneamento básico no Brasil quando comparados às iniciativas no campo da água, por exemplo. Porém, somente agora, em 2010 foi instituída a Política Nacional seus hábitats na área de Resíduos Sólidos, através da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que também altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (a chamada Lei de Crimes Ambientais). Esta Lei nº 12.305/2010 traz como principais objetivos: a proteção da saúde pública e de qualidade ambiental; a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento dos resíduos sólidos; a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; o estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção de bens e serviços; o desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; e o incentivo à indústria de reciclagem e a gestão integrada de resíduos sólidos. Como a maioria das cidades brasileiras, Salete precisa buscar soluções que sejam eficazes e que estejam dentro de uma política ambientalmente sustentável, por isto, elabora seu Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. Os programas influência do setor de resíduos sólidos são elencados a seguir: Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor de Resíduos Sólidos; Programa de Redução da Geração/Segregação de Resíduos Sólidos Urbanos; Programa Relativo à Coleta Seletiva; Programa Relativo à Coleta Convencional; Programa de Gestão dos Resíduos Domiciliares Especiais e dos Resíduos de Fontes Especiais; Programa de Disposição Finalempreendimento.

JUSTIFICATIVAS. Um dos grandes desafios do mundo contemporâneo é a definição de diretrizes e a concepção de políticas que garantam o desenvolvimento urbano e o gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos pelas municipalidades. Diante das novas necessidades de consumo criadas pela cultura do capitalismo moderno, um volume crescente de resíduos precisa ser recolhido, tratado e corretamente disposto, sem contar a necessidade de novas áreas disponíveis e adequadas para seu recebimento, tendo como fatores limitantes os impactos ambientais e os custos envolvidos em todas as etapas de seu gerenciamento. O tema da limpeza urbana e dos resíduos sólidos ocupou por muito tempo uma posição secundária no debate sobre saneamento básico no Brasil quando comparados às iniciativas no campo da água, por exemplo. Porém, somente agora, em 2010 foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que também altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (a chamada Lei de Crimes Ambientais). Esta Lei nº 12.305/2010 traz como principais objetivos: a proteção da saúde pública e de qualidade ambiental; a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento dos resíduos sólidos; a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; o estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção de bens e serviços; o desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; e o incentivo à indústria de reciclagem e a gestão integrada de resíduos sólidos. Como a maioria das cidades brasileiras, Salete Benedito Novo precisa buscar soluções que sejam eficazes e que estejam dentro de uma política ambientalmente sustentável, por isto, elabora seu Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. Os programas do setor de resíduos sólidos são elencados a seguir: • Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor de Resíduos Sólidos; • Programa de Redução da Geração/Segregação de Resíduos Sólidos Urbanos; • Programa Relativo à Coleta Seletiva; • Programa Relativo à Coleta Convencional; • Programa de Gestão dos Resíduos Domiciliares Especiais e dos Resíduos de Fontes Especiais; • Programa de Disposição Final.

JUSTIFICATIVAS. Um dos grandes desafios O lançamento descontrolado de esgotos nos solos ou em nascentes, rios, lagos e outros corpos d’água representa hoje uma das principais causas da poluição hídrica no Brasil e no mundo, constituindo-se em fontes de degradação do mundo contemporâneo é meio ambiente e de proliferação de doenças. Embora a definição de diretrizes relação entre o atendimento por saneamento básico, em especial esgotos sanitários (pois se os esgotos contendo dejetos ou águas residuárias não forem tratados corretamente, as águas superficiais e subterrâneas podem contaminar-se) e a concepção melhoria da saúde pública seja uma das relações mais ponderáveis e reconhecidas no meio técnico-científico, persiste a existência de políticas populações que garantam o desenvolvimento urbano não têm acesso a ambientes saneados, com disposição adequada das excretas e o gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos pelas municipalidadeságuas servidas. Diante das novas necessidades de consumo criadas pela cultura do capitalismo modernoÉ premente, um volume crescente de resíduos precisa ser recolhidopois, tratado e corretamente disposto, sem contar a necessidade de novas áreas disponíveis e adequadas prover as cidades de tratamento adequado de seus esgotos, seja com tecnologias tradicionais seja com tecnologias alternativas, a depender do contexto de cada área. No entanto, para seu recebimento, tendo como fatores limitantes os impactos ambientais e os custos envolvidos em todas as etapas de seu gerenciamento. O tema enfrentar a complexidade da limpeza urbana e dos resíduos sólidos ocupou questão do atendimento por muito tempo uma posição secundária no debate sobre saneamento básico no Brasil quando comparados às iniciativas é urgente que se trabalhe por uma nova perspectiva no campo trato da águaquestão do atendimento por esgotamento sanitário. Em outras palavras, é preciso mudar paradigmas por exemplomuito tempo prevalecentes. PorémMudar esta perspectiva implica em considerar o saneamento como área de atuação do Estado que demanda sim, somente agorainvestimento em infra-estrutura, em 2010 foi instituída mas antes formulação, avaliação, organização institucional e participação da população como cidadãos e usuários. Nesse caso, verifica-se que diversos atores institucionais e sociais se articulam para prover os serviços à população. Conduzido pela Administração Pública Municipal, o saneamento básico é uma excelente oportunidade para desenvolver instrumentos de educação sanitária e ambiental, o que aumenta sua eficácia e eficiência. Por meio da participação popular ampliam-se os mecanismos de controle externo da administração pública, concorrendo também para a Política Nacional de Resíduos Sólidos, através garantia da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, continuidade na prestação dos serviços e para o exercício da cidadania. É por esta ótica que também altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (a chamada Lei de Crimes Ambientais). Esta Lei nº 12.305/2010 traz como principais objetivos: a proteção da saúde pública e de qualidade ambiental; a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e está sendo elaborado o tratamento dos resíduos sólidos; a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; o estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção de bens e serviços; o desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; e o incentivo à indústria de reciclagem e a gestão integrada de resíduos sólidos. Como a maioria das cidades brasileiras, Salete precisa buscar soluções que sejam eficazes e que estejam dentro de uma política ambientalmente sustentável, por isto, elabora seu Plano Municipal de Saneamento Básico - (PMSB) de Águas Frias, cujos programas de esgotamento sanitário a serem apresentados são partes integrantes deste planejamento. Assim, argumenta-se que, além de sua importância sócio-ambiental, o saneamento básico compreendendo o esgotamento sanitário, enquanto atividade econômica apresenta ganhos de eficiência e de rentabilidade altamente crescentes em escala ao longo do tempo, devendo ser disponibilizado a toda população, independente da sua capacidade de pagamento. Entre os ganhos desta natureza pode-se citar: • Valorização dos imóveis e do preço da terra; • Redução de gastos do sistema de seguridade social e das empresas públicas e privadas, motivados por afastamentos de funcionários em função de doenças associadas à falta de saneamento básico; • Aumento da produtividade de trabalhadores, com ganhos em sua renda; • Desoneração do sistema público de saúde, com atendimentos e internações motivadas por diversas morbidades (e até mortalidade) que tem sua origem na falta de esgotamento sanitário. Os programas do setor de resíduos sólidos esgotamento sanitário são elencados a seguir: • Programa de Fortalecimento da Gestão Implantação, Manutenção, Ampliação e Modernização do Setor Sistema de Resíduos SólidosEsgotamento Sanitário (SES); • Programa de Redução da Geração/Segregação Monitoramento e Controle do Lançamento dos Efluentes do Sistema Público de Resíduos Sólidos UrbanosTratamento de Esgoto; Programa Relativo à Coleta Seletiva; Programa Relativo à Coleta Convencional; • Programa de Gestão dos Resíduos Domiciliares Especiais Controle Operacional do Sistema Público de Esgotamento Sanitário e dos Resíduos de Fontes Especiais; Programa de Disposição FinalSistemas Individuais.

JUSTIFICATIVAS. Um dos grandes desafios O desenvolvimento sócio-econômico é desejável pela sociedade e a produção de energia elétrica é um requisito crucial para esse desenvolvimento. Entretanto, o Setor Elétrico brasileiro tem se deparado com questões ambientais durante o planejamento, a implantação e a operação de seus empreendimentos. Dentre essas questões, destacam-se os impactos sobre a fauna. Esses impactos têm motivado inúmeros estudos e ações específicas por parte do mundo contemporâneo Setor, com o objetivo de compatibilizar os empreendimentos aos requisitos de conservação do ambiente onde se inserem. A conseqüência mais preocupante do impacto ambiental, pelo setor Elétrico, é a definição perda da biodiversidade nos níveis de diretrizes espécies, ambientes e genéticos e cujo alcance extrapola os limites do reservatório. Perda aparentemente resultante da transformação da paisagem, visto que o enchimento do reservatório de uma hidrelétrica promove mudanças permanentes na composição de ambientes da região, destruindo algumas paisagens e criando outras. O Setor hidrelétrico, com o objetivo de minimizar o impacto sobre a fauna, tem desenvolvido ações de conservação do meio ambiente, principalmente no que tange a fauna, procurando estudar a dinâmica das populações, principalmente de espécies ameaçadas de extinção. Com intuito de minimizar os impactos gerados pela implantação do Complexo Energético Fundão Santa Clara a Elejor Centrais Elétricas do Rio Jordão está promovendo o desenvolvimento de diversos programas visando a obtenção de resultados para subsidiar a conservação da fauna paranaense, especificamente na área de influência do empreendimento. A região onde está localizado o Complexo Energético Fundão Santa Clara apresenta remanescentes de Floresta Ombrófila Mista – Floresta com Araucária, sendo que estas são utilizadas pela fauna como refúgios naturais, pois, proporcionam locais de abrigo, alimentação e reprodução. Durante o levantamento de avifauna na área do empreendimento, foi constatada a ocorrência de diversas espécies de psitacídeos, inclusive grupos de indivíduos de Amazona vinacea. O Brasil é o país com maior diversidade de psitacídeos do mundo, abrigando 72 espécies reconhecidas, motivo pelo qual foi conhecido no século XVI como Terra dos papagaios. Dentre as espécies existentes, duas foram extintas – arara-azul-pequena (Anodorhynchus glaucus) e a concepção ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) - uma encontra-se criticamente ameaçada (Anodorhynchus leari), sete ameaçadas e seis vulneráveis. Entender como as características biogeográficas e da história de políticas vida das espécies influenciam no risco de extinção é um ponto chave para a conservação biológica, uma vez que garantam o desenvolvimento urbano existe uma grande quantidade de exemplos de extinções que podem estar relacionadas com a intervenção humana, fragmentação de hábitat, tamanho corporal, pequena diversidade de itens alimentares, alta especificidade de hábitat, pequena taxa de crescimento populacional e o gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos pelas municipalidadesdistribuição geográfica restrita. Diante das novas necessidades O papagaio-do-peito-roxo é uma espécie endêmica do sul e sudeste da América do Sul. Todas as populações existentes, desta espécie, encontram-se, em maior ou menor grau, isolados em “ilhas” de consumo criadas pela cultura do capitalismo moderno, um volume crescente de resíduos precisa ser recolhido, tratado hábitat devido à fragmentação e corretamente disposto, sem contar a necessidade de novas áreas disponíveis e adequadas para seu recebimento, tendo como fatores limitantes os impactos ambientais e os custos envolvidos em todas as etapas contração de seu gerenciamentoambiente. No Estado do Paraná a área de distribuição da espécie coincide com os domínios da Floresta Ombrófila Mista, o que pode agravar a manutenção de populações da espécie. O tema papagaio-do-peito-roxo é uma espécie considerada como ameaçada de extinção carecendo estudos sobre a biologia da limpeza urbana espécie e dos resíduos sólidos ocupou por muito tempo uma posição secundária no debate sobre saneamento básico no Brasil quando comparados às iniciativas no campo da água, por exemplosua relação com seu hábitat. Porém, somente agora, em 2010 foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que também altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (a chamada Lei de Crimes Ambientais). Esta Lei nº 12.305/2010 traz como principais objetivos: a proteção da saúde pública e de qualidade ambiental; a não geraçãoAssim, a reduçãoempresa Elejor Centrais Elétricas do Rio Jordão visando cumprir as condicionantes do PBA, bem como contribuir para a reutilizaçãoconservação de papagaio-do-peito- roxo no Estado do Paraná contrata empresa de consultoria para a elaboração e execução de programa de Fauna do Complexo Energético Fundão Santa Clara, denominado Ecologia e Conservação do Papagaio-do-peito-roxo (Amazona vinacea) que tem como objetivo principal diagnosticar a reciclagem situação desta espécie e o tratamento dos resíduos sólidos; a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; o estímulo à adoção do hábitat na área de padrões sustentáveis de produção de bens e serviços; o desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; e o incentivo à indústria de reciclagem e a gestão integrada de resíduos sólidos. Como a maioria das cidades brasileiras, Salete precisa buscar soluções que sejam eficazes e que estejam dentro de uma política ambientalmente sustentável, por isto, elabora seu Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. Os programas influência do setor de resíduos sólidos são elencados a seguir: Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor de Resíduos Sólidos; Programa de Redução da Geração/Segregação de Resíduos Sólidos Urbanos; Programa Relativo à Coleta Seletiva; Programa Relativo à Coleta Convencional; Programa de Gestão dos Resíduos Domiciliares Especiais e dos Resíduos de Fontes Especiais; Programa de Disposição Finalempreendimento.

JUSTIFICATIVAS. Um dos grandes desafios do mundo contemporâneo A erosão hídrica nas suas diversas formas é a definição principal causa da degradação dos solos em ambientes tropicais e subtropicais úmidos podendo ocorrer inclusive em regiões do semiárido. As altas taxas de diretrizes erosão no Brasil se devem, principalmente, ao manejo inadequado da vegetação, intervenções em encostas e margens de rios, queimadas, uso inadequado de maquinários e implementos agrícolas, bem como à falta de utilização de práticas conservacionistas na agricultura. Além de se constituir no maior desafio em relação à sustentabilidade da agricultura, a concepção perda de políticas que garantam solo também afeta sobremaneira a qualidade e o volume das águas devido à redução da infiltração, sedimentação e ao assoreamento em cursos d’água. No âmbito do PDRH Rio Pará, o Programa 13 – Conservação de Solo e Água na Bacia Hidrográfica do Rio Pará contempla o planejamento dos usos nas áreas rurais das sub-bacias da bacia hidrográfica do rio Pará, por meio do manejo integrado em microbacias, visando o desenvolvimento sustentável, com disponibilidade hídrica para a garantia do direito de outorga e para o abastecimento público urbano e o gerenciamento sustentável rural, através da recarga dos resíduos sólidos pelas municipalidadeslençóis hídricos. Diante das novas necessidades O Manual do Programa de consumo criadas pela cultura Conservação Ambiental e Produção de Água, na bacia hidrográfica do capitalismo modernorio Pará está disponível no link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxx/. As ações relacionadas a esse programa correspondem à conservação de estradas vicinais, um volume crescente gestão de resíduos precisa ser recolhidomicrobacias, tratado e corretamente dispostorecuperação de pastagens, sem contar práticas conservacionistas de manejo de solo, dentre outras. Para a estimativa de custos da presente contração foi considerada, inicialmente, i) a necessidade de novas áreas disponíveis detalhar localmente as ações específicas e, principalmente, ii) mapear as propriedades rurais que estão diretamente afetas ao problema; iii) constituir uma comissão executiva e adequadas iv) dimensionar os recursos necessários para seu recebimentoas intervenções pontuais, tendo como fatores limitantes os impactos ambientais onde o processo erosivo se encontra avançado em diversos graus de intensidade. Segundo o PDRH Rio Pará, a execução das ações, requer a apuração eficiente da necessidade dos investimentos e os custos envolvidos em todas as etapas também requer um acompanhamento permanente de seu gerenciamentotudo o que for realizado, objetivando o alcance de benefícios nas microbacias trabalhadas. O tema Para alcançar esse almejado equilíbrio, o primeiro passo é a conscientização dos usuários para a responsabilidade da limpeza urbana sua contribuição à microbacia na qual realizam suas atividades. Por meio da mobilização comunitária, fundamentada no conceito da cidadania das águas e dos resíduos sólidos ocupou por muito tempo uma posição secundária no debate sobre saneamento básico no Brasil quando comparados às nas mudanças de comportamento de cada cidadão, cada microbacia poderá constituir um polo integrado de uso das águas com responsabilidades e objetivos compartilhados. Para alavancar o desenvolvimento de ações de conservação de solo e produção de água concomitantemente com iniciativas no campo da direcionadas ao manejo integrado de microbacias, o CBH do Rio Pará publicou um procedimento de manifestação de interesse visando receber ofícios de prefeituras municipais constando microbacias aptas à implementação de programa de conservação e produção de água, por exemplocujas adequações possam ser realizadas com recursos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Pará. PorémDentre as prefeituras proponentes, somente agora, em 2010 foi instituída o município de Carmo do Cajuru apresentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010microbacia do ribeirão do Sapé (ou Serrinha), que também altera foi selecionada no processo de hierarquização e seleção, realizado por meio de oficinas que contaram com a Lei nº 9.605, possibilidade de 12 participação de fevereiro de 1998 (a chamada Lei de Crimes Ambientais)todos os municípios da bacia hidrográfica do rio Pará. Esta Lei nº 12.305/2010 traz como principais objetivos: a proteção da saúde pública e de qualidade ambiental; a não geraçãoNeste processo, a reduçãomicrobacia do ribeirão do Sapé (ou Xxxxxxxx) apresentou características mais aptas ao recebimento de investimentos, a reutilização, a reciclagem dentre as proponentes de sua região. Estas são as justificativas aplicáveis à realização do diagnóstico e o tratamento dos resíduos sólidos; a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; o estímulo à adoção elaboração do projeto de padrões sustentáveis de conservação ambiental e produção de bens e serviços; o desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; e o incentivo à indústria de reciclagem e a gestão integrada de resíduos sólidos. Como a maioria das cidades brasileiras, Salete precisa buscar soluções que sejam eficazes e que estejam dentro de uma política ambientalmente sustentável, por isto, elabora seu Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. Os programas água na microbacia do setor de resíduos sólidos são elencados a seguir: Programa de Fortalecimento da Gestão ribeirão do Setor de Resíduos Sólidos; Programa de Redução da Geração/Segregação de Resíduos Sólidos Urbanos; Programa Relativo à Coleta Seletiva; Programa Relativo à Coleta Convencional; Programa de Gestão dos Resíduos Domiciliares Especiais e dos Resíduos de Fontes Especiais; Programa de Disposição FinalSapé.

JUSTIFICATIVAS. Um dos grandes desafios O lançamento descontrolado de esgotos nos solos ou em nascentes, rios, lagos e outros corpos d’água representa hoje uma das principais causas da poluição hídrica no Brasil e no mundo, constituindo-se em fontes de degradação do mundo contemporâneo é meio ambiente e de proliferação de doenças. Embora a definição de diretrizes relação entre o atendimento por saneamento básico, em especial esgotos sanitários (pois se os esgotos contendo dejetos ou águas residuárias não forem tratados corretamente, as águas superficiais e subterrâneas podem contaminar-se) e a concepção melhoria da saúde pública seja uma das relações mais ponderáveis e reconhecidas no meio técnico-científico, persiste a existência de políticas populações que garantam o desenvolvimento urbano não têm acesso a ambientes saneados, com disposição adequada das excretas e o gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos pelas municipalidadeságuas servidas. Diante das novas necessidades de consumo criadas pela cultura do capitalismo modernoÉ premente, um volume crescente de resíduos precisa ser recolhidopois, tratado e corretamente disposto, sem contar a necessidade de novas áreas disponíveis e adequadas prover as cidades de tratamento adequado de seus esgotos, seja com tecnologias tradicionais seja com tecnologias alternativas, a depender do contexto de cada área. No entanto, para seu recebimento, tendo como fatores limitantes os impactos ambientais e os custos envolvidos em todas as etapas de seu gerenciamento. O tema enfrentar a complexidade da limpeza urbana e dos resíduos sólidos ocupou questão do atendimento por muito tempo uma posição secundária no debate sobre saneamento básico no Brasil quando comparados às iniciativas é urgente que se trabalhe por uma nova perspectiva no campo trato da águaquestão do atendimento por esgotamento sanitário. Em outras palavras, é preciso mudar paradigmas por exemplomuito tempo prevalecentes. PorémMudar esta perspectiva implica em considerar o saneamento como área de atuação do Estado que demanda sim, somente agorainvestimento em infraestrutura, em 2010 foi instituída mas antes formulação, avaliação, organização institucional e participação da população como cidadãos e usuários. Nesse caso, verifica-se que diversos atores institucionais e sociais se articulam para prover os serviços à população. Conduzido pela Administração Pública Municipal, o saneamento básico é uma excelente oportunidade para desenvolver instrumentos de educação sanitária e ambiental, o que aumenta sua eficácia e eficiência. Por meio da participação popular ampliam-se os mecanismos de controle externo da administração pública, concorrendo também para a Política Nacional de Resíduos Sólidos, através garantia da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, continuidade na prestação dos serviços e para o exercício da cidadania. É por esta ótica que também altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (a chamada Lei de Crimes Ambientais). Esta Lei nº 12.305/2010 traz como principais objetivos: a proteção da saúde pública e de qualidade ambiental; a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e está sendo elaborado o tratamento dos resíduos sólidos; a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; o estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção de bens e serviços; o desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; e o incentivo à indústria de reciclagem e a gestão integrada de resíduos sólidos. Como a maioria das cidades brasileiras, Salete precisa buscar soluções que sejam eficazes e que estejam dentro de uma política ambientalmente sustentável, por isto, elabora seu Plano Municipal de Saneamento Básico - (PMSB) de Salete, cujos programas de esgotamento sanitário a serem apresentados são partes integrantes deste planejamento. Assim, argumenta-se que, além de sua importância sócio-ambiental, o saneamento básico compreendendo o esgotamento sanitário, enquanto atividade econômica apresenta ganhos de eficiência e de rentabilidade altamente crescentes em escala ao longo do tempo, devendo ser disponibilizado a toda população, independente da sua capacidade de pagamento. Entre os ganhos desta natureza pode-se citar: Valorização dos imóveis e do preço da terra; Redução de gastos do sistema de seguridade social e das empresas públicas e privadas, motivados por afastamentos de funcionários em função de doenças associadas à falta de saneamento básico; Aumento da produtividade de trabalhadores, com ganhos em sua renda; Desoneração do sistema público de saúde, com atendimentos e internações motivadas por diversas morbidades (e até mortalidade) que tem sua origem na falta de esgotamento sanitário. Os programas do setor de resíduos sólidos esgotamento sanitário são elencados a seguir: Programa de Fortalecimento da Gestão Implantação, Manutenção, Ampliação e Modernização do Setor Sistema de Resíduos SólidosEsgotamento Sanitário (SES); Programa de Redução da Geração/Segregação Monitoramento e Controle do Lançamento dos Efluentes do Sistema Público de Resíduos Sólidos Urbanos; Programa Relativo à Coleta Seletiva; Programa Relativo à Coleta ConvencionalTratamento de Esgoto; Programa de Gestão dos Resíduos Domiciliares Especiais Controle Operacional do Sistema Público de Esgotamento Sanitário e dos Resíduos de Fontes Especiais; Programa de Disposição FinalSistemas Individuais.