LEGISLAÇÃO APLICADA AOS PEQUENOS NEGÓCIOS. 9.1. Direito Tributário/Fiscal X X X
LEGISLAÇÃO APLICADA AOS PEQUENOS NEGÓCIOS. 9.1. Direito Tributário/Fiscal: Legislação, doutrina, jurisprudência nacional ou comparada, impostos, em especial ICMS, IPI, ISS e PIS/COFINS, incluindo regime de Substituição Tributária, taxas e contribuições sociais, alíquotas, incidências, isenção, imunidades, processo administrativo tributário, Conselhos de Contribuintes, autos de infração, Receita Federal do Brasil. • Vínculo formal de sócio ou empregado com a pessoa jurídica • Formação escolar: nível superior completo em Direito • Inscrição ativa na OAB • Experiência mínima de 1 ano ou 100h, exceto o foco de atuação (natureza jurídica) Orientação, que deve comprovar 50h ou 6 meses, em trabalhos/ conteúdos diretamente relacionados à subárea • Domínio dos conteúdos listados na subárea, além de gestão de negócios
LEGISLAÇÃO APLICADA AOS PEQUENOS NEGÓCIOS. 9.1. Direito Tributário/Fiscal: legislação, doutrina, jurisprudência nacional ou comparada, impostos, em especial ICMS, IPI, ISS e PIS/COFINS, incluindo regime de Substituição Tributária, taxas e contribuições sociais, alíquotas, incidências, isenção, imunidades, processo administrativo tributário, Conselhos de Contribuintes, autos de infração, Receita Federal do Brasil. ✓ Vínculo formal de sócio ou empregado da pessoa jurídica; ✓ Formação escolar: nível superior completo em Direito, Economia ou Contabilidade; ✓ Nos casos do nível superior em Economia e Contabilidade, Possuir Pós- graduação no tema; ✓ Domínio dos conteúdos listados na subárea.