DIREITO AUTORAL. 9.1. Ficam reservados à DPM todos os direitos autorais do banco de dados e da tecnologia do PORTAL LEGISLA WEB, que é de sua propriedade exclusiva, nos termos dos registros de marca e de tecnologia junto ao INPI, sob os nos 904.225.801 e 12689-5.
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DIREITO AUTORAL. A CONTRATADA garante que as licenças de uso da solução objeto deste documento, as informações e os serviços a serem prestados por força do contrato não infringem quaisquer direitos autorais ou segredos Industriais, e defenderá o
DIREITO AUTORAL. 12.1. O ambiente de desenvolvimento do CLIENTE poderá ser replicado totalmente em ambiente seguro da CONSULTORA, em homologação e produção, sendo de responsabilidade da empresa CONSULTORA arcar com todas as despesas de licenciamento e garantias de modo a manter os ambientes identicamente replicados e legalizados.
12.2. Disponibilizar o CLIENTE no final do contrato ou conforme demandado a documentação, código fonte e documentação elencada a seguir:
DIREITO AUTORAL. O Software é protegido por direito autoral da SAP Business Objects e/ou de seus fornecedores, bem como pelas leis de patentes e direitos autorais dos Estados Unidos e também por disposições de tratados internacionais. Você não deverá copiar o Software, salvo nos casos abaixo: (a) fornecer uma cópia de backup a ambiente que não seja de produção; ou (b) instalar os componentes do Software licenciados por você, conforme disposto na Cláusula 2, em computadores como parte da execução do Software. Exclusivamente ao que se refere à documentação que acompanha o Software, você pode fazer um número razoável de cópias (tanto em papel quanto em formato eletrônico), contanto que tais
DIREITO AUTORAL. Música, arte & direito:
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