Natureza Jurídica definição

Natureza Jurídica. SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
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Natureza Jurídica pessoa jurídica de direito público
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Natureza Jurídica fundação privada sem fins lucrativos
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Examples of Natureza Jurídica in a sentence

  • Nacionalidade Estado Civil Cargo Ato de Nomeação Nome Fantasia Natureza Jurídica CNPJ nº Endereço CEP Cidade UF Representante Legal CPF Identidade nº Órgão Exp.

  • CONTRATADA ______ (Nome da Empresa), ___ (Natureza Jurídica), com sede _____ , inscrita no CNPJ sob o nº , doravante denominada CONTRATADA, nesteato representada por seu __ _ (Representante Legal), __ (nacionalidade), (estado civil), _____ _ (profissão), portador do RG n.º _____ e do CPF n.º , residente e domiciliado à __ .

  • Nome: Solicitar dados a INOVA Natureza Jurídica CNPJ nº Endereço CEP Cidade UF Representante Legal CPF Identidade nº Órgão Exp.

  • A Jurisprudência Administrativa da Câmara de Recursos da Previdência Complementar CRPC e a não Conformidade Legal do Parecer Aprovado pelo Ministério da Previdência Social quanto à Natureza Jurídica das Contribuições para Custeio Administrativo Obrigando a Aplicação da Paridade Contributiva para Fundos de Pensão Regidos pela LC 108/2001.

  • Nacionalidade Estado Civil Cargo Doravante denominado CEFET/RJ 2º PARCEIRO Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO (utilizar os dados da Fundação) Natureza Jurídica CNPJ nº Endereço CEP Cidade UF Doravante denominado EMPRESA 3º PARCEIRO CPF Identidade nº Órgão Exp.


More Definitions of Natureza Jurídica

Natureza Jurídica. Pessoa jurídica de direito privado • Registro: Registrada na Junta Comercial do Paraná – JUCEPAR sob número 41600018672 • CNPJ: 16.674.596/0001-45 • Endereço Comercial: Rodovia BR 163, KM 01, Sn, Galpão 02, Bairro Industrial, Barracão – PR • CEP: 85700-000
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Natureza Jurídica contrato, gerando efeitos meramente obrigacionais. Forma: dependerá do objeto.
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Natureza Jurídica. Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Economia
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Natureza Jurídica. Autarquia Federal Atividade Predominante: Regulação de atividades econômicas Representante Legal: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX/ XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX Nome: Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes em Sergipe Sigla: DNIT/SE CNPJ: 04.892.707/0008-87 Endereço: Av. Maranhão, nº 1890 Bairro: Xxxxxx Xxxxxx Cidade: Aracaju CEP: 49.087-420 UF: SE Telefone: (00) 0000-0000 E-mail: xxx.xx@xxxx.xxx.xx / xxxxxxxxx.xxxxx@xxxx.xxx.xx Site Internet: xxx.xxxx.xxx.xx Natureza Jurídica: Autarquia Federal Atividade Predominante: Engenharia Rodoviária Representante Legal: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Nome: Instituto Xxxxx Xxxxxx de Conservação da Biodiversidade Sigla: ICMBio/PB CNPJ: 08.829.974/0002-75 Endereço: BR 230 Km 10 Estrada de Cabedelo S/N Mata da Amém Floresta Nacional (FLONA) Bairro: Renascer Cidade: Cabedelo CEP: 58.108-012 UF: PB Telefone: (00) 0000-0000 E-mail: xx0@xxxxxx.xxx.xx / xxxxx-xxxxxx.xxxxxx@xxxxxx.xxx.xx Site Internet: xxx.xxxxxx.xxx.xx Natureza Jurídica: Autarquia Federal Atividade Predominante: Proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental através da administração das Unidades de Conservação (UCS) Representante Legal: XXXXX XXXXXX XXXXX XXXX XXX XXXXXX
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Natureza Jurídica. Pessoa Jurídica.
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Natureza Jurídica. SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA Ocorrências e Impedimentos
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Natureza Jurídica. Pessoa jurídica de direito público CNPJ n.º 33.781.055/0001-35 Endereço: L3 Norte, Campus Universitário Xxxxx Xxxxxxx, Gleba A Cidade: Asa Norte UF: DF CEP: 70904-130 Representante legal: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Cargo: Diretora da Gerência Regional de Brasília Doravante denominado: FIOCRUZ Natureza Jurídica: Fundação de direito privado sem fins lucrativos CNPJ n.º 02.385.669/0001-74 Endereço: Av. Brasil 4.036, Manguinhos Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ CEP: 21040-361 Representante legal: XXXXXXXXX XXXXXXXX SENDIM Cargo: Diretora Executiva Representante Legal: XXXXX XXXXXX XX XXXXX Nacionalidade: Brasileiro Cargo: Líder da equipe A s PARTES,anteriormente qualificados, resolvem celebrar o presente TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO - TSA, em conformidade com a Política de Inovação da Fiocruz ( Portaria Fiocruz nº 1286/2018 ), no Marco Legal das Startups - LCP 182/2021 (artigos de 13 a 15), no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 – art. 10 §4º, decorrente do Edital de Chamada Pública Nº 012/2023 e mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
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