Common use of LICENÇA MATERNIDADE Clause in Contracts

LICENÇA MATERNIDADE. A licença maternidade assegurada conforme a lei e será concedida à Aeroportuária, incluindo os períodos de repouso de 2 (duas) semanas, antes do parto, mediante apresentação de atestado médico específico.

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Sources: Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho

LICENÇA MATERNIDADE. A licença maternidade assegurada conforme a lei e será em Lei continuará sendo concedida à Aeroportuáriaaeroportuária, incluindo os períodos de repouso de 2 (duas) semanas, antes e depois do parto, mediante apresentação de atestado médico específico.

Appears in 3 contracts

Sources: Collective Labor Agreement, Collective Labor Agreement, Collective Labor Agreement

LICENÇA MATERNIDADE. A licença maternidade assegurada conforme a lei e em Lei será concedida à Aeroportuáriaaeroportuária, incluindo os períodos de repouso de 2 02 (duas) semanas, antes do parto, mediante apresentação de atestado médico específicoespecifico.

Appears in 3 contracts

Sources: Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho, Pauta De Reivindicações

LICENÇA MATERNIDADE. A licença maternidade assegurada conforme a lei e será em Lei continuará sendo concedida à Aeroportuáriaaeroportuária, incluindo os períodos o período de repouso de 2 (duas) semanas, antes e depois do parto, mediante apresentação de atestado médico específico.

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Sources: Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho

LICENÇA MATERNIDADE. A licença maternidade assegurada conforme a lei e será em Lei continuará sendo concedida à Aeroportuária(ao) aeroportuária (o), incluindo os períodos de repouso de 2 (duas) semanas, antes e depois do parto, mediante apresentação de atestado médico específico.

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Sources: Collective Bargaining Agreement

LICENÇA MATERNIDADE. A licença maternidade assegurada conforme a lei e será em Lei continuará sendo concedida à Aeroportuáriaaeroportuária, incluindo os períodos o período de repouso de 2 (duas) semanas, antes do parto, mediante apresentação de atestado médico específico.

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Sources: Acordo Coletivo De Trabalho