METROLOGIA LEGAL Cláusulas Exemplificativas

METROLOGIA LEGAL. R$ - 1.2.1 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA UND 9,00 1.2.2 ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO UND 83,00
METROLOGIA LEGAL. R$ - 2.2.1 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA UND 12,0 0
METROLOGIA LEGAL. R$ - 2.2.1 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA UND 1,00 2.2.2 BALANÇA - ELETRÔNICA/MESA UND 1,00 2.2.3 ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO UND 12,00
METROLOGIA LEGAL. R$ - 1.2.1 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA UND 3,00 1.2.2 ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO UND 2,00 1.3.1 AUTOCLAVE UND 1,00 2.1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA, ABRANGENDO GERENCIAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA (COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS), CALIBRAÇÃO, ENSAIO DE SEGURANÇA ELÉTRICA, QUALIFICAÇÃO, METROLOGIA LEGAL, TREINAMENTO DE OPERADORES, ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES/PARECERES/LAUDOS TÉCNICOS E CONSULTORIAS NO AUXÍLIO AO GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS, INCLUINDO O APROVISIONAMENTO DE EQUIPE MINIMA NECESSÁRIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA nas unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, localizadas em Chapadinha e região- MA – HOSPITAL REGIONAL DE BARREIRINHAS MÊS 12,00 R$ -
METROLOGIA LEGAL. R$ - 3.2.1 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA 2,00 3.2.2 ESFIGMOMANOMETRO DE MÃO 3,00
METROLOGIA LEGAL. R$ - 4.2.1 BALANÇA ANTROPOMÉTRICA UND 11,00

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  • REGÊNCIA LEGAL 1.1 Lei Federal 10.520/02; 1.2 Decreto Municipal 4.071/05; 1.3 Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente; 1.4 Lei Municipal n.º 803/2007; 1.5 Lei Complementar n.º 123/2006.

  • DO AMPARO LEGAL 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº PE SRP 037/2021, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

  • SUPORTE LEGAL 1.1 - Este Contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1.993, suas alterações e das convenções estabelecidas neste instrumento.

  • DO SUPORTE LEGAL 11.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais: 11.1.1. Constituição Federal; 11.1.2. Constituição Municipal; 11.1.3. Lei Federal Nº: 8.666/93; 11.1.4. Lei Federal Nº 10.520/2002;

  • BASE LEGAL 1.1. A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75 inciso II, bem como, Decreto Municipal n° 04, 23 de janeiro 2023.

  • DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO 1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Presencial n.º /2018, constante do processo Administrativo n.º /2018, bem como à proposta da CONTRATADA.

  • Representante Legal Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123/06, caracterizará crime de que trata o Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das penalidades previstas neste Edital.

  • DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA 14.1. O presente Contrato fundamenta-se: 14.1.1. Nas Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações; 14.1.2. Nos preceitos de direito público; 14.1.3. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

  • DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1 - Este contrato fundamenta-se no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

  • DA BASE LEGAL Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decretos Estaduais Nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, Nº 27.624, de 22 de novembro 2004; e, subsidiariamente, a Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, bem como o disposto no presente Edital e seus Anexos.