SUPORTE LEGAL. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores atualizações, e Lei Orgânica do Município do Município de Corumbataí, de 30/03/90.
SUPORTE LEGAL. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, assim como, o Decreto Municipal nº 025/2009, e as condições deste edital aprovadas e autorizadas pelo Sr. Prefeito Municipal de Jaguaruna, através do Processo Administrativo nº 22/2019-PMJ.
SUPORTE LEGAL. Este convênio tem sua fundamentação legal na Lei Municipal nº 1.807 de 19/04/2012 e pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, no que couber e demais legislação pertinente.
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SUPORTE LEGAL. LEI N.º 8.666/93 C/ C LEI N.º 8.883/94 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES.
SUPORTE LEGAL. Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações. Data de entrega dos envelopes: Até dia 26/05/2014 às 12:00 horas. Data de abertura dos envelopes: Dia 26/05/2014 às 15:00 horas. Local: Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxx Xxxxxx/XX.
SUPORTE LEGAL. Lei Nº. 8.666/93 e Dispensa de Licitação
SUPORTE LEGAL. Lei Nº. 8.666/93 e Dispensa de Licitação Código Identificador:51ED40AB DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPI PARA A COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL. atribuições conferidas por Xxx, e CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPI PARA A COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL; CONSIDERANDO que os serviços discriminados nos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2016 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal. CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu artigo 24, II, que trata da dispensa de processo licitatório para serviços destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração. RESOLVE:
SUPORTE LEGAL. Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: R$ 151.927,51 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0009.1028.0000 0000 00.00.00 500/701 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, CNPJ(MF) sob o n.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Esporte. Contratado: X X X XX XXXXXXXX XXXXXX (Construtora Xxxx Xxxx), CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45. Data Assinatura: 01/02/2024 XXXXX XX (PI), 01 de fevereiro de 2024. Publique-se. Pregão Eletrônico Nº. 002/2024– PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024– PMPII/PI
SUPORTE LEGAL. Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, conforme o artigo 25, II, c/c Art. 13, I, II, III da mesma lei.
SUPORTE LEGAL. Com base na RESOLUÇÃO CR/SESC/PB Nº 0319/2024 e de acordo com as Normas aplicáveis, atualmente em vigor, assegurando-se o SESC PB, o direito de cancelar parcial ou totalmente a Licitação, em qualquer fase.