Mineração Cláusulas Exemplificativas

Mineração. O setor de mineração é regulamentado pelo Ministério de Energia e Minas (MEM), instituição encarregada de fomentar e promover o uso racional e a exploração sustentável dos recursos minerais do país. Este setor é composto pela produção de mineração metálica (principalmente ouro e prata) e não metálica (areia, concreto, gesso, calcário, entre outros). A exploração do ouro e da prata é realizada por grandes empresas privadas de origem canadense e pequenos mineiros artesanais, sob concessões concedidas pelo órgão regulador. Os principais centros de exploração e produtores de ouro e prata localizam-se nos municípios de Siuna, Rosita e Bonanza (RACCN), município de La Libertad e Santo Domingo no departamento de Chontales, San Lorenzo e Boaco, Rancho Grande em Matagalpa e Santa Rosa del Peñón no departamento de León. Em março de 2020, o setor gerou 3.531 empregos e uma produção de mais de 73 mil onças troy de ouro e 190 mil onças troy de prata, contribuindo com 14,7% do PIB. O ouro é um dos 20 principais produtos de exportação do país, posicionando-se em 2020, como o principal produto de exportação da Nicarágua. Evolução da produção mineira / exportação dos principais produtos Período 2015- 2020 A produção industrial representa quase 30% do PIB nacional; é um setor pequeno e subdesenvolvido, concentrado principalmente nos departamentos do Pacífico. A agroindústria é predominantemente a de transformação de matérias-primas para a produção de alimentos, bebidas, açúcar, carne, produtos lácteos, bem como tabaco, licor, têxteis, vestuário, produtos de madeira, móveis, papel, produtos químicos, refino de petróleo, produtos farmacêuticos, sabões, cimento, couro e calçados, produtos não metálicos e, em menor extensão, máquinas e equipamentos. Em 2019, o valor agregado da produção industrial foi de US$ 1,77 bilhões e os investimentos alcançaram US$ 24,5 milhões, o que representa 22% em comparação com 2018. O maior número de empresas e as mais importantes estão localizadas em Manágua, León Chinandega, Masaya, Estelí e em menor número em Matagalpa, Chontales, Rivas. Segundo estimativas, existem mais de 800 médias e grandes empresas, que são medidas pelo nível de suas operações, recursos financeiros e empregos gerados, e mais de 250 mil MPMEs gerando empregos que contribuem com mais de 40% do PIB.
Mineração toda água utilizada em processos de mineração, incluindo lavra de areia/cascalho em leito de rio;
Mineração. Em 2011, o México foi o maior produtor mundial de prata (20,1% da produção global) e o segundo maior produtor mundial de fluorita (19,5% da produção global). O país se destaca, também, na produção de chumbo, diatomita, cádmio, molibdénio, zinco, gesso, sais de bário, manganês e grafite. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Em 2011, a indústria manufatureira representou 17,5% do PIB do México. As principais indústrias do México (pelo valor da produção) são: a indústria petroleira, a automotiva, e a de alimentos e bebidas. Valor da produção manufatureira - principais indústrias, 2010 (Milhões de Dólares) Total da Indústria Manufatureira 357.488,9 Refinação de petróleo 49.050,4 Fabricação de automóveis 33.026,1 Fabricação de petroquímicos básicos 18.352,8 Elaboração de refrigerantes e outras bebidas não alcoólicas 10.061,7 Fonte: INEGI. “México de un Vistazo -2012” Geração bruta de energia por tipo de planta (Giga watts-hora) Total 290.755 Termoelétrica 171.832 Hidrelétrica 35.796 Carboelétrica 33.554 Outras 32.871 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Fonte: INEGI. “México de un Vistazo -2012” Turismo receptivo (milhares de pessoas) 73.958 Receitas de divisas (milhões de dólares) 11.663 Fonte: INEGI. “México de un Vistazo -2012”
Mineração. Plásticos e Borracha
Mineração. São as atividades de extração de minerais em estado natural – sólidos, líquidos e gasosos – e as atividades complementares de beneficiamento associado à extração, desde que o beneficiamento não altere as características físicas ou químicas dos minerais. Não inclui a extração de petróleo e gás.
Mineração. O Ministério do Meio Ambiente incentiva a implantação de um modelo que privilegia o manejo diferenciado e a gestão integrada dos resíduos sólidos, com inclusão social e formalização do papel dos catadores de materiais recicláveis, com compartilhamento de responsabilidade com os diversos agentes. Este modelo pressupõe um planejamento preciso do território, com a definição do uso compartilhado das redes de instalações para o manejo de diversos resíduos, e com a definição de uma logística de transporte adequada, para que baixos custos sejam obtidos. Exemplos de instalações para o manejo diferenciado e integrado, regulado, normatizado que podem vir a ser considerado nos PGRSU de Jeriquara: • PEVs – Pontos de Entrega Voluntária (Ecopontos) para acumulação temporária de resíduos da construção e demolição, de resíduos volumosos, da coleta seletiva e resíduos com logística reversa (NBR 15.112) ;

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  • ENCARGOS Constituem encargos do FUNDO as seguintes despesas, que lhe são debitadas diretamente: (i) taxas, impostos e contribuições que recaiam ou venham a recair sobre os bens, direitos e obrigações do FUNDO; (ii) despesas com o registro de documentos em cartório, impressão, expedição e publicação de relatórios e informações periódicas previstas na regulamentação vigente; (iii) despesas com correspondências de interesse do FUNDO, inclusive comunicações aos cotistas; (iv) honorários e despesas do auditor independente; (v) emolumentos e comissões pagas por operações do FUNDO; (vi) honorários advocatícios, custas e despesas processuais correlatas, incorridas na defesa dos interesses do FUNDO, em juízo ou fora dele, inclusive o valor de eventual condenação; (vii) parcela de prejuízos não cobertos por seguros e não decorrentes diretamente de culpa ou dolo dos prestadores de serviços, no exercício de suas respectivas funções; (viii) despesas relacionadas, direta ou indiretamente, ao exercício do direito de voto decorrente de ativos financeiros do FUNDO; (ix) despesas com liquidação, registro e custódia (caso esta não esteja incluída na taxa de administração do FUNDO) de operações com títulos e valores mobiliários, ativos financeiros e modalidades operacionais integrantes da carteira do FUNDO; (x) despesas com fechamento de câmbio, vinculadas às suas operações ou com certificados ou recibos de depósito de valores mobiliários; (xi) no caso de fundo fechado, a contribuição anual devida às bolsas de valores ou às entidades do mercado organizado em que o FUNDO tenha suas cotas admitidas à negociação, se for o caso; (xii) as taxas de administração e performance, se houver; (xiii) os montantes devidos aos fundos investidores em decorrência de acordos de remuneração, que serão deduzidos da taxa de administração e performance, quando aplicável; e (xiv) honorários e despesas relacionadas à atividade de formador de mercado, se for o caso.

  • Pontuação Nesta fase, são pontuados os currículos validados, ou seja, somente aqueles que obtiverem resposta “SIM” em todos os requisitos obrigatórios listados no quadro 01 da Ficha de Avaliação Curricular. A pontuação é o resultado da análise dos critérios classificatórios informados no Termo de Referência e será registrada no quadro 02 da Ficha de Avaliação Curricular. A pontuação máxima desta etapa corresponde a 60% da pontuação total. É exigida a comprovação documental dos itens solicitados. Os candidatos que não apresentam a documentação comprobatória, conforme exigido no edital, não pontuam no item em questão. A Ficha de Avaliação Curricular deve ser preenchida e assinada por, no mínimo, 03 (três) membros da comissão, sendo que 02 (dois) destes, deverão ser, obrigatoriamente, servidores públicos do efetivo estadual. Na ficha deverá constar a indicação dos candidatos que serão chamados para a entrevista. Observações: • Diplomas de curso superior obtido em país estrangeiro deve ser revalidado por universidade pública brasileira, de acordo com o artigo 48 § 2º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e as Resoluções 01/2002 e 08/2007 do Conselho Nacional de Educação – Câmara de Ensino Superior do Ministério da Educação. • A pontuação referente à qualificação na área de pós-graduação obedecerá à titulação acadêmica máxima obtida pelo candidato, sendo pontuado apenas o maior título obtido pelo profissional. • Os cursos de pós-graduação aqui considerados são: lato sensu - cursos de aperfeiçoamento com carga horária de no mínimo 180 horas; cursos de especialização com carga horária de no mínimo 360 horas; bem como os cursos designados como MBA (Master in Business Administration) e; stricto sensu: cursos de mestrado com duração recomendada de dois ou mais e os doutorados com duração de quatro anos ou mais. • Para fins de conceituação é utilizado como parâmetro de pós-graduação a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e os Pareceres do CNE/CES nº 263/2006 e Parecer CNE/CES nº 254/2002 que discorrem sobre os cursos que podem ser considerados como pós-graduação, incluindo então o curso de aperfeiçoamento de no mínimo 180 horas e os de carga horária superior. • Para os cursos de pós-graduação serão aceitos todos os cursos internacionais, independente de estarem revalidados no Brasil, desde que comprovada à idoneidade da titulação através de tradução juramentada. • As publicações somente pontuam quando o candidato apresenta cópia documentada da publicação, onde se identifique a autoria e o meio em que foi publicado. • A experiência em pesquisas acadêmicas e/ou realizadas no escopo da atuação profissional do candidato, somente pontuam quando o candidato apresenta cópia documentada onde se identifique sua atuação. • As declarações ou documentos que comprovem tempo de exercício ou experiência profissional deverão ser apresentados indicando mês e ano de início e fim dos contratos. • Trabalhos voluntários poderão ser considerados desde que comprovados e realizados após o término da graduação e na área de formação. • Serão considerados experiência profissional os programas de residência integrada. • Estágios não serão considerados experiência profissional. Na entrevista são avaliados requisitos como capacidade de comunicação, coerência na construção do pensamento, motivação, entusiasmo, versatilidade, criatividade, conhecimento técnico sobre o campo de atuação da vaga desejada, entre outros necessários ao desenvolvimento do trabalho. São entrevistados os 04 (quatro) primeiros candidatos por perfil/TR, se houver, que obtiveram as maiores pontuações na análise curricular. Em caso de empate nos quatro primeiros lugares, serão convocados para a fase de entrevistas todos os candidatos empatados nestas colocações. Se o número de candidatos habilitados por perfil for menor que 04 (quatro), estes também serão entrevistados. Quando houver somente 1 (um) candidato, caberá à banca a decisão sobre a contratação ou não do mesmo, conforme desempenho apresentado na entrevista. Os resultados da entrevista são registrados em instrumentos específicos, conforme modelo expresso no Anexo 03 - Ficha de Avaliação da Entrevista/Questões Eliminatórias e Anexo 04 - Ficha de Avaliação da Entrevista/Questões para Pontuação. A nota final é obtida por meio da média das notas dadas pelos avaliadores que compõem a comissão/banca avaliadora. As entrevistas são realizadas em horário comercial, de preferência presencialmente ou podem ser conduzidas por videoconferência ou audioconferência. A pontuação máxima para a entrevista corresponde a 40% da pontuação total. Pelo menos 03 (três) membros da comissão devem estar presentes na entrevista, sendo que 02 (dois), no mínimo, devem ser servidores públicos efetivos do estado.

  • Diárias No caso de prestação de serviços externos, que resulte ao empregado despesas superiores às habituais, no que se refere a transporte, estada e alimentação, e desde que tais despesas não sejam anteriormente contratadas ou regulamentadas, a empresa reembolsará a diferença que for comprovada.

  • Encargos Moratórios Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Companhia aos Debenturistas nos termos desta Escritura de Emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Primeira Data de Integralização ou a data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (ii) multa moratória, de natureza não compensatória, de 2% (dois por cento) ("Encargos Moratórios").

  • TRANSPORTE Fica assegurado o fornecimento de vale-transporte para os empregados que trabalharem nos domingos, bem como nos feriados previstos no presente Acordo Coletivo de Trabalho.

  • Cobertura Básica Considera-se risco coberto a Responsabilidade Civil do segurado, caracterizada na forma do item 3 OBJETO DO SEGURO das Condições Gerais de Responsabilidade Civil Geral, sobre acidentes quando ocorridos durante o exercício de suas atividades, dentro do período de vigência especificado na apólice e desde que estes danos decorram dos seguintes eventos:

  • SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO

  • AUXÍLIO TRANSPORTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - VALE -

  • FÉRIAS O início das férias individuais deverá sempre ocorrer no primeiro dia útil da semana, devendo o empregado ser avisado com 30 (trinta) dias de antecedência, ressalvados os interesses do próprio empregado em iniciar suas férias em outro dia da semana, bem como ainda a política anual de férias das empresas, que deverá ser comunicada ao Sindicato dos Trabalhadores.

  • LIMPEZA A obra deverá ser entregue completamente limpa, removido todo entulho do terreno, sendo cuidadosamente limpos e varridos os acessos, inclusive com as áreas externas (calçadas, passeios, etc.), sem manchas ou crostas de qualquer tipo de argamassa. Todas as cantarias, pavimentações, revestimentos, cimentados, ladrilhos, azulejos, aparelhos sanitários, esquadrias metálicas, alvenarias etc., serão limpos abundante e cuidadosamente lavados, de modo a não serem danificadas outras partes da obra por estes serviços de limpeza. Todas as manchas e salpicos de tinta serão cuidadosamente removidos, dando-se especial atenção à perfeita execução dessa limpeza nos vidros e ferragens das esquadrias.