Common use of MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR Clause in Contracts

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. Número Modalidade de Licitação Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei estadual no 9.433/05, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. Número Modalidade de Licitação Número Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei estadual no 9.433/05, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. Número 004 Modalidade de Licitação Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei estadual no 9.433/05, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. Número Modalidade de Licitação TOMADA DE PREÇOS Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei estadual no 9.433/05, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. Número Modalidade de Licitação Tomada de Preços Número 03/2021 Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei estadual no 9.433/05, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. Número 008 Modalidade de Licitação Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei estadual no 9.433/05, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. Número 60/2016 Modalidade de Licitação Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei estadual no 9.433/05, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. Número 003 Modalidade de Licitação Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei estadual no 9.433/05, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. Número Modalidade de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Número 14/2022 Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei estadual no 9.433/05, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. Número 01/2024 Modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei estadual no 9.433/05, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. Número Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Número 12/2020 Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 27 da Lei estadual no 9.433/058.666/93, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,

MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. Número Modalidade de Licitação Declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 27 da Lei estadual no 9.433/058.666/93, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,