Common use of MODELO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Clause in Contracts

MODELO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 5.1.1 A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: 5.1.2 O objeto do item 02 -Certificado digital para equipamento - deverá ser disponibilizado no prazo de 05 (cinco) dias ao Núcleo de Tecnologia da Informação da JFCE via URL para download. Se as especificações do objeto entregue não corresponderem às exigidas no contrato, o será devolvido ao fornecedor para substituição no prazo máximo de 20 (vinte) dias, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis. Nos preços apresentados na proposta já devem vir acrescidos todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos (fretes, seguros etc.), tributos incidentes e outros que se fizerem necessários, os quais correrão às expensas da Contratada. 5.1.3 A execução de serviços de certificação, mediante agendamento, no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos a contar da solicitação; 5.1.4 O início da execução do serviço será imediatamente após a assinatura do contrato. No caso dos certificados A1 e A3, o prazo de emissão dos certificados deverá estar em consonância com os agendamentos efetuados pela JFCE; 5.1.5 A Contratada deverá estabelecer algum tipo de controle de créditos de emissão, por meio da emissão prévia de vouchers ou mecanismo equivalente. 5.1.6 As requisições serão efetuadas por e-mail ou sistema eletrônico disponibilizado pela contratada, devendo ser efetuada a resposta do agendamento no prazo máximo de 03 (três) dias contados da requisição. 5.1.7 O agendamento será obrigatoriamente feito em dias úteis, de segunda a sexta- feira, devendo ocorrer preferencialmente de segunda a sexta-feira, de 09h00 às 17h00 horas. 5.1.8 A Contratada deverá disponibilizar, após a assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, os contatos (endereço web e/ou e- mail e/ou telefone) para abertura de agendamento para emissão dos certificados. 5.1.9 Será obrigatório o atendimento para JFCE nos endereços indicados no ANEXO I-A do Termo e Referência, podendo ainda, caso conveniente para a Contratante ser feito atendimento em rede credenciada da Contratada, especialmente quando os postos de atendimento forem mais próximos à sede da JFCE, e subseções destas. 5.1.10 Poderão ser agendadas para a mesma data até 08 (oito) certificações por dia e o fornecedor deverá disponibilizar equipe adequadamente dimensionada para atendimento. 5.1.11 O servidor atendido deverá receber da contratada todas as orientações relativas à forma de uso do certificado, bem como dos softwares e cadeias de certificação que precisarem ser instalados para a utilização do certificado, que serão disponibilizados sem custo adicional. 5.1.12 A Contratada deverá fornecer atendimento por telefone aos portadores dos certificados emitidos para fins de esclarecimento de dúvidas ou desbloqueio, quando for o caso. 5.1.13 Uma vez coletadas as informações do usuário e comprovada a sua identidade, cumpridos os demais requisitos normativos vigentes, a empresa deverá emitir e validar o certificado digital e entregá-lo diretamente e imediatamente ao indivíduo detentor do certificado. 5.1.14 A Contratada comunicará ao Contratante mensalmente, em forma digital, o relatório dos servidores habilitados que receberam certificados naquele mês.

MODELO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 5.1.1 13.1. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: 5.1.2 O objeto do 13.1.1. A entrega das mídias criptográficas (item 02 -Certificado digital para equipamento 02) deve ocorrer no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura deste contrato; 13.1.2. Os objetos dos itens 13 e 14 - deverá Certificados digitais SSL deverão ser disponibilizado disponibilizados no prazo de 05 (cinco) dias ao Núcleo de Tecnologia da Informação da JFCE corridos via URL para download. 13.1.3. Se as especificações do objeto entregue não corresponderem às exigidas no neste contrato, será informado para o será devolvido ao fornecedor para substituição no prazo máximo de 20 (vinte) dias, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis. Com exceção dos objetos mencionados nos itens 13 e 14, que deverão ser substituídos em até dois dias úteis após o recebimento da notificação. 13.1.4. Nos preços apresentados na proposta já devem vir acrescidos todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos (fretes, seguros etc.), tributos incidentes e outros que se fizerem necessários, os quais correrão às expensas da Contratada. 5.1.3 13.1.5. PARA O GRUPO 1 (1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7), o início da execução do serviço será imediatamente após a assinatura deste contrato. 13.1.5.1. A execução de dos serviços de certificação, certificação (emissão dos certificados) acontecerá mediante agendamento, no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos a contar da solicitação; 5.1.4 O início 13.1.5.2. Considera-se a data da execução solicitação, a data em que foi emitido o voucher pela Contratada a pedido da Contratante. 13.1.5.3.Caso a demora na emissão do serviço será imediatamente após a assinatura do contratocertificado digital seja provocada pelo usuário (servidor ou magistrado), não serão aplicadas penalidades à Contratada. 13.1.6. No caso dos certificados A1 itens do GRUPO 1 (1, 2, 3, 4, 5, 6 e A37), o prazo de emissão dos certificados deverá estar em consonância com os agendamentos efetuados pela JFCE; 5.1.5 13.1.7. A Contratada deverá estabelecer algum tipo de controle de créditos de emissão, por meio da emissão prévia de vouchers ou mecanismo equivalente. 5.1.6 13.1.8. As requisições serão efetuadas por e-mail ou sistema eletrônico disponibilizado pela contratada, devendo ser efetuada a resposta do agendamento no prazo máximo de 03 (três) dias contados da requisição. 5.1.7 13.1.9. O agendamento será obrigatoriamente feito em dias úteis, de segunda a sexta- sexta-feira, devendo ocorrer preferencialmente de segunda a sexta-feira, de das 09h00 às 17h00 horas. 5.1.8 13.1.10. A Contratada deverá disponibilizar, após a assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridosúteis, os contatos (endereço web e/ou e- e-mail e/ou telefone) para abertura de agendamento para emissão dos certificados. 5.1.9 13.1.11. Será obrigatório o atendimento para JFCE a JFCE, TRF5 e Seções Judiciarias participantes nos endereços indicados no ANEXO I-A do Termo e de Referência, podendo ainda, caso conveniente para a Contratante ser feito atendimento em rede credenciada da Contratada, especialmente quando os postos de atendimento forem mais próximos à sede da JFCE, TRF5 e subseções destasseções judiciárias participantes. 5.1.10 13.1.12. Poderão ser agendadas para a mesma data até 08 10 (oitodez) certificações por dia e o fornecedor deverá disponibilizar equipe adequadamente dimensionada para atendimento. 5.1.11 13.1.13. O servidor atendido deverá receber da contratada todas as orientações relativas à forma de uso do certificado, bem como dos softwares e cadeias de certificação que precisarem ser instalados para a utilização do certificado, que serão disponibilizados sem custo adicional. 5.1.12 13.1.14. A Contratada contratada deverá fornecer atendimento por telefone aos portadores dos certificados emitidos para fins de esclarecimento de dúvidas ou desbloqueio, quando for o caso. 5.1.13 13.1.15. Uma vez coletadas as informações do usuário e comprovada a sua identidade, cumpridos os demais requisitos normativos vigentes, a empresa deverá emitir e validar o certificado digital e entregá-lo diretamente e imediatamente ao indivíduo detentor do certificado. 5.1.14 13.1.16. O usuário terá total liberdade para escolher suas senhas PIN e PUC, e a Contratada não terá conhecimento delas nem utilizará uma senha universal para qualquer um dos casos. 13.1.17. A Contratada comunicará ao à Contratante mensalmente, em forma digital, o relatório dos servidores habilitados que receberam certificados naquele mês.

MODELO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 5.1.1 A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: 5.1.2 1.7.1. O objeto da presente contratação será executado na modalidade Colocation. 1.7.2. A CONTRATANTE será responsável pela gestão e operação técnica de seus próprios equipamentos hospedados no ambiente do item 02 -Certificado digital Colocation, gestão contratual, fiscalização administrativa para equipamento - deverá ser disponibilizado no prazo de 05 (cinco) dias ao Núcleo de Tecnologia o cumprimento das obrigações da Informação da JFCE via URL para download. Se CONTRATADA e atestação dos serviços entregues e sua conformidade com as especificações e resultados esperados e do objeto entregue não corresponderem às exigidas Acordo de Nível de Serviço (ANS) informados no contrato, o será devolvido ao fornecedor para substituição no prazo máximo item 4 deste Termo de 20 (vinte) dias, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis. Nos preços apresentados na proposta já devem vir acrescidos todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos (fretes, seguros etc.), tributos incidentes e outros que se fizerem necessários, os quais correrão às expensas da Contratada. 5.1.3 A execução de serviços de certificação, mediante agendamento, no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos a contar da solicitação; 5.1.4 O início da execução do serviço será imediatamente após a assinatura do contrato. No caso dos certificados A1 e A3, o prazo de emissão dos certificados deverá estar em consonância com os agendamentos efetuados pela JFCE; 5.1.5 A Contratada deverá estabelecer algum tipo de controle de créditos de emissão, por meio da emissão prévia de vouchers ou mecanismo equivalente. 5.1.6 As requisições serão efetuadas por e-mail ou sistema eletrônico disponibilizado pela contratada, devendo ser efetuada a resposta do agendamento no prazo máximo de 03 (três) dias contados da requisição. 5.1.7 O agendamento será obrigatoriamente feito em dias úteis, de segunda a sexta- feira, devendo ocorrer preferencialmente de segunda a sexta-feira, de 09h00 às 17h00 horas. 5.1.8 A Contratada deverá disponibilizar, após a assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, os contatos (endereço web e/ou e- mail e/ou telefone) para abertura de agendamento para emissão dos certificados. 5.1.9 Será obrigatório o atendimento para JFCE nos endereços indicados no ANEXO I-A do Termo e Referência, podendo ainda, caso conveniente para a Contratante ser feito atendimento em rede credenciada da Contratada, especialmente quando os postos de atendimento forem mais próximos à sede da JFCE, e subseções destas. 5.1.10 Poderão ser agendadas para a mesma data até 08 (oito) certificações por dia e o fornecedor deverá disponibilizar equipe adequadamente dimensionada para atendimento. 5.1.11 O servidor atendido deverá receber da contratada todas as orientações relativas à forma de uso do certificado, bem como dos softwares e cadeias de certificação que precisarem ser instalados para a utilização do certificado, que serão disponibilizados sem custo adicional. 5.1.12 A Contratada deverá fornecer atendimento por telefone aos portadores dos certificados emitidos Referência para fins de esclarecimento execução do pagamento dos serviços prestados e aplicações de dúvidas ou desbloqueiosanções e penalidades por descumprimento contratuais cabíveis; 1.7.3. A CONTRATADA deverá disponibilizar o planejamento e entregas dos serviços solicitados nos dias e horários definidos pelo CONTRATANTE, quando for o caso.podendo ser realizados fora de horário comercial, incluindo sábados, domingos e feriados, sem nenhum ônus adicional a CONTRATANTE; 5.1.13 Uma vez coletadas as informações do usuário 1.7.4. Os serviços contratados devem estar disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano e comprovada a sua identidade, cumpridos os demais requisitos normativos vigentes, a empresa deverá emitir e validar o certificado digital e entregá-lo diretamente e imediatamente ao indivíduo detentor do certificado. 5.1.14 A Contratada comunicará ao Contratante mensalmentepossuir Suporte Técnico, em forma digitaligual disponibilidade, durante toda a vigência contratual; 1.7.5. A CONTRATADA deverá fornecer segurança física com equipe de vigilância patrimonial 24 horas por dia, 7 dias na semana, 365 dias por ano, e sistema composto por câmeras de circuito interno de televisão, monitoradas e gerenciadas, com armazenamento acionado por detecção de movimento, cujas imagens possam ser posteriormente consultadas, por período mínimo de 180 dias, e viabilizem o relatório rastreamento de pessoas dentro do ambiente hospedeiro; 1.7.6. O acesso de terceiros aos equipamentos do CONTRATANTE se dará sempre mediante autorização expressa da fiscalização/gestão do CONTRATANTE; 1.7.7. A prestação dos servidores habilitados serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da CONTRATADA e o CONTRATANTE, vedando-se qualquer relação entre estes que receberam certificados naquele mês.caracterize pessoalidade e subordinação direta;

MODELO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 5.1.1 13.1. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: 5.1.2 O objeto do 13.1.1. A entrega das mídias criptográficas (item 02 -Certificado digital para equipamento 02) deve ocorrer no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura deste contrato; 13.1.2. Os objetos dos itens 13 e 14 - deverá Certificados digitais SSL deverão ser disponibilizado disponibilizados no prazo de 05 (cinco) dias ao Núcleo de Tecnologia da Informação da JFCE corridos via URL para download. 13.1.3. Se as especificações do objeto entregue não corresponderem às exigidas no neste contrato, será informado para o será devolvido ao fornecedor para substituição no prazo máximo de 20 (vinte) dias, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis. Com exceção dos objetos mencionados nos itens 13 e 14, que deverão ser substituídos em até dois dias úteis após o recebimento da notificação. 13.1.4. Nos preços apresentados na proposta já devem vir acrescidos todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos (fretes, seguros etc.), tributos incidentes e outros que se fizerem necessários, os quais correrão às expensas da Contratada. 5.1.3 13.1.5. PARA O GRUPO 1 (1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7), o início da execução do serviço será imediatamente após a assinatura deste contrato. 13.1.5.1. A execução de dos serviços de certificação, certificação (emissão dos certificados) acontecerá mediante agendamento, no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos a contar da solicitação; 5.1.4 O início 13.1.5.2. Considera-se a data da execução solicitação, a data em que foi emitido o voucher pela Contratada a pedido da Contratante. 13.1.5.3. Caso a demora na emissão do serviço será imediatamente após a assinatura do contratocertificado digital seja provocada pelo usuário (servidor ou magistrado), não serão aplicadas penalidades à Contratada. 13.1.6. No caso dos certificados A1 itens do GRUPO 1 (1, 2, 3, 4, 5, 6 e A37), o prazo de emissão dos certificados deverá estar em consonância com os agendamentos efetuados pela JFCE; 5.1.5 13.1.7. A Contratada deverá estabelecer algum tipo de controle de créditos de emissão, por meio da emissão prévia de vouchers ou mecanismo equivalente. 5.1.6 13.1.8. As requisições serão efetuadas por e-mail ou sistema eletrônico disponibilizado pela contratada, devendo ser efetuada a resposta do agendamento no prazo máximo de 03 (três) dias contados da requisição. 5.1.7 13.1.9. O agendamento será obrigatoriamente feito em dias úteis, de segunda a sexta- sexta-feira, devendo ocorrer preferencialmente de segunda a sexta-feira, de das 09h00 às 17h00 horas. 5.1.8 13.1.10. A Contratada deverá disponibilizar, após a assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridosúteis, os contatos (endereço web e/ou e- e-mail e/ou telefone) para abertura de agendamento para emissão dos certificados. 5.1.9 13.1.11. Será obrigatório o atendimento para JFCE a JFCE, TRF5 e Seções Judiciarias participantes nos endereços indicados no ANEXO I-A do Termo e de Referência, podendo ainda, caso conveniente para a Contratante ser feito atendimento em rede credenciada da Contratada, especialmente quando os postos de atendimento forem mais próximos à sede da JFCE, TRF5 e subseções destasseções judiciárias participantes. 5.1.10 13.1.12. Poderão ser agendadas para a mesma data até 08 10 (oitodez) certificações por dia e o fornecedor deverá disponibilizar equipe adequadamente dimensionada para atendimento. 5.1.11 13.1.13. O servidor atendido deverá receber da contratada todas as orientações relativas à forma de uso do certificado, bem como dos softwares e cadeias de certificação que precisarem ser instalados para a utilização do certificado, que serão disponibilizados sem custo adicional. 5.1.12 13.1.14. A Contratada contratada deverá fornecer atendimento por telefone aos portadores dos certificados emitidos para fins de esclarecimento de dúvidas ou desbloqueio, quando for o caso. 5.1.13 13.1.15. Uma vez coletadas as informações do usuário e comprovada a sua identidade, cumpridos os demais requisitos normativos vigentes, a empresa deverá emitir e validar o certificado digital e entregá-lo diretamente e imediatamente ao indivíduo detentor do certificado. 5.1.14 13.1.16. O usuário terá total liberdade para escolher suas senhas PIN e PUC, e a Contratada não terá conhecimento delas nem utilizará uma senha universal para qualquer um dos casos. 13.1.17. A Contratada comunicará ao à Contratante mensalmente, em forma digital, o relatório dos servidores habilitados que receberam certificados naquele mês.

MODELO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 5.1.1 A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: 5.1.2 O objeto do item 02 -Certificado digital para equipamento - deverá ser disponibilizado no prazo de 05 (cinco) dias ao Núcleo de Tecnologia da Informação da JFCE via URL para download. Se as especificações do objeto entregue não corresponderem às exigidas no contrato, o será devolvido ao fornecedor para substituição no prazo máximo de 20 (vinte) dias, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis. Nos preços apresentados na proposta já devem vir acrescidos todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos (fretes, seguros etc.), tributos incidentes e outros que se fizerem necessários, os quais correrão às expensas da Contratada. 5.1.3 A execução de serviços de certificação, mediante agendamento, no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos a contar da solicitação; 5.1.4 5.1.3 O início da execução do serviço será imediatamente após a assinatura do contrato. No caso dos certificados A1 e A3, o prazo de emissão dos certificados deverá estar em consonância com os agendamentos efetuados pela JFCEpelos usuários da JFPB; 5.1.5 5.1.4 A Contratada deverá estabelecer algum tipo de controle de créditos de emissão, por meio da emissão prévia de vouchers ou mecanismo equivalente. 5.1.6 5.1.5 As requisições serão efetuadas por e-mail ou sistema eletrônico disponibilizado pela contratada, devendo ser efetuada a resposta do agendamento no prazo máximo de 03 (três) dias contados da requisição. 5.1.7 5.1.6 O agendamento será obrigatoriamente feito em dias úteis, de segunda a sexta- feira, devendo ocorrer preferencialmente de segunda a sexta-à sexta- feira, de 09h00 às as 17h00 horas. 5.1.8 5.1.7 A Contratada deverá disponibilizar, após a assinatura da Ata de Registro de Preçosdo Contrato, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, os contatos (endereço web e/ou e- mail e/ou telefone) para abertura de agendamento para emissão dos certificados. 5.1.9 Será obrigatório 5.1.8 Os locais para visitas conforme o item 4.2.3.2 para o atendimento para JFCE nos da JFPB, são os endereços indicados no ANEXO I-A V do Termo e Referência, podendo Edital do Pregão 08/2021 da JFCE: Podendo ainda, caso conveniente para a Contratante ser feito atendimento em rede credenciada da Contratada, especialmente quando os postos de atendimento forem mais próximos à sede da JFCEJFPB, e subseções destas. 5.1.10 5.1.9 Poderão ser agendadas para a mesma data até 08 (oito) certificações por dia e o fornecedor deverá disponibilizar equipe adequadamente dimensionada para atendimento. 5.1.11 . 5.1.10 O servidor atendido deverá receber da contratada todas as orientações relativas à forma de uso do certificado, bem como dos softwares e cadeias de certificação que precisarem ser instalados para a utilização do certificado, que serão disponibilizados sem custo adicional. 5.1.12 . 5.1.11 A Contratada deverá fornecer atendimento por telefone aos portadores dos certificados emitidos para fins de esclarecimento de dúvidas ou desbloqueio, quando for o caso. 5.1.13 Uma vez coletadas as informações do usuário e comprovada a sua identidade, cumpridos os demais requisitos normativos vigentes, a empresa deverá emitir e validar o certificado digital e entregá-lo diretamente e imediatamente ao indivíduo detentor do certificado. 5.1.14 A Contratada comunicará ao Contratante mensalmente, em forma digital, o relatório dos servidores habilitados que receberam certificados naquele mês.

MODELO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 5.1.1 A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: 5.1.2 1.6.1. O objeto da presente contratação será executado na modalidade Colocation. 1.6.2. A CONTRATANTE será responsável pela gestão e operação técnica de seus próprios equipamentos hospedados no ambiente do item 02 -Certificado digital Colocation, gestão contratual, fiscalização administrativa para equipamento - deverá ser disponibilizado no prazo de 05 (cinco) dias ao Núcleo de Tecnologia o cumprimento das obrigações da Informação da JFCE via URL para download. Se CONTRATADA e atestação dos serviços entregues e sua conformidade com as especificações e resultados esperados e do objeto entregue não corresponderem às exigidas Acordo de Nível de Serviço (ANS) informados no contrato, o será devolvido ao fornecedor para substituição no prazo máximo item 4 deste Termo de 20 (vinte) dias, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis. Nos preços apresentados na proposta já devem vir acrescidos todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos (fretes, seguros etc.), tributos incidentes e outros que se fizerem necessários, os quais correrão às expensas da Contratada. 5.1.3 A execução de serviços de certificação, mediante agendamento, no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos a contar da solicitação; 5.1.4 O início da execução do serviço será imediatamente após a assinatura do contrato. No caso dos certificados A1 e A3, o prazo de emissão dos certificados deverá estar em consonância com os agendamentos efetuados pela JFCE; 5.1.5 A Contratada deverá estabelecer algum tipo de controle de créditos de emissão, por meio da emissão prévia de vouchers ou mecanismo equivalente. 5.1.6 As requisições serão efetuadas por e-mail ou sistema eletrônico disponibilizado pela contratada, devendo ser efetuada a resposta do agendamento no prazo máximo de 03 (três) dias contados da requisição. 5.1.7 O agendamento será obrigatoriamente feito em dias úteis, de segunda a sexta- feira, devendo ocorrer preferencialmente de segunda a sexta-feira, de 09h00 às 17h00 horas. 5.1.8 A Contratada deverá disponibilizar, após a assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, os contatos (endereço web e/ou e- mail e/ou telefone) para abertura de agendamento para emissão dos certificados. 5.1.9 Será obrigatório o atendimento para JFCE nos endereços indicados no ANEXO I-A do Termo e Referência, podendo ainda, caso conveniente para a Contratante ser feito atendimento em rede credenciada da Contratada, especialmente quando os postos de atendimento forem mais próximos à sede da JFCE, e subseções destas. 5.1.10 Poderão ser agendadas para a mesma data até 08 (oito) certificações por dia e o fornecedor deverá disponibilizar equipe adequadamente dimensionada para atendimento. 5.1.11 O servidor atendido deverá receber da contratada todas as orientações relativas à forma de uso do certificado, bem como dos softwares e cadeias de certificação que precisarem ser instalados para a utilização do certificado, que serão disponibilizados sem custo adicional. 5.1.12 A Contratada deverá fornecer atendimento por telefone aos portadores dos certificados emitidos Referência para fins de esclarecimento execução do pagamento dos serviços prestados e aplicações de dúvidas ou desbloqueiosanções e penalidades por descumprimento contratuais cabíveis; 1.6.3. A CONTRATADA deverá disponibilizar o planejamento e entregas dos serviços solicitados nos dias e horários definidos pelo CONTRATANTE, quando for o caso.podendo ser realizados fora de horário comercial, incluindo sábados, domingos e feriados, sem nenhum ônus adicional a CONTRATANTE; 5.1.13 Uma vez coletadas as informações do usuário 1.6.4. Os serviços contratados devem estar disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano e comprovada a sua identidade, cumpridos os demais requisitos normativos vigentes, a empresa deverá emitir e validar o certificado digital e entregá-lo diretamente e imediatamente ao indivíduo detentor do certificado. 5.1.14 A Contratada comunicará ao Contratante mensalmentepossuir Suporte Técnico, em forma digitaligual disponibilidade, durante toda a vigência contratual; 1.6.5. A CONTRATADA deverá fornecer segurança física com equipe de vigilância patrimonial 24 horas por dia, 7 dias na semana, 365 dias por ano, e sistema composto por câmeras de circuito interno de televisão, monitoradas e gerenciadas, com armazenamento acionado por detecção de movimento, cujas imagens possam ser posteriormente consultadas, por período mínimo de 180 dias, e viabilizem o relatório rastreamento de pessoas dentro do ambiente hospedeiro; 1.6.6. O acesso de terceiros aos equipamentos do CONTRATANTE se dará sempre mediante autorização expressa da fiscalização/gestão do CONTRATANTE; 1.6.7. A prestação dos servidores habilitados serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da CONTRATADA e o CONTRATANTE, vedando-se qualquer relação entre estes que receberam certificados naquele mês.caracterize pessoalidade e subordinação direta;