Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.
Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho c. Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes a execução dos serviços ora contratados.
Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 7.5.4. Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal pertinentes à execução dos serviços contratados.
Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 15.1.4 - Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pela autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.
Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 9.2.3- Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes a execução dos serviços ora contratados. discrepâncias, omissões ou erros, inclusive quaisquer transgressões às Normas Técnicas, regulamentos ou leis, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da assinatura da O.S., sendo que a comunicação ensejará à CONTRATADA o direito de reclamar no futuro, quaisquer prejuízos que julgar haver sofrido, administrativa ou judicialmente.
Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. C) Normas de Segurança em Edificações do CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.