Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.
Appears in 5 contracts
Samples: www4.tce.sp.gov.br, www4.tce.sp.gov.br, www4.tce.sp.gov.br
Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 15.1.4 - Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Contrato De Execução De Obra Por Preço Global, Termo De Contrato De Execução De Obra Por Preço Global
Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 8.5.4- Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e Federal, pertinentes à execução dos serviços ora contratados.
Appears in 1 contract
Samples: www4.tce.sp.gov.br
Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 2.8.4- Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.;
Appears in 1 contract
Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 4.11.4- Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e Federal, pertinentes à execução dos serviços ora contratados; subcontratação.
Appears in 1 contract
Samples: www4.tce.sp.gov.br
Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 4.10.4- Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.
Appears in 1 contract
Samples: www4.tce.sp.gov.br
Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 3.10.4 – Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.;
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Ciência E De Notificação
Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 2.5.4 Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.
Appears in 1 contract
Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 2.3.4 - Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Ciência E Notificação
Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 8.5.4. Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.
Appears in 1 contract
Samples: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 9.3.3 - Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Ciência E Notificação
Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 4.12.3- Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e Federal, pertinentes à execução dos serviços ora contratados.;
Appears in 1 contract
Samples: www4.tce.sp.gov.br
Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 2.3.3. Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à a execução dos serviços ora contratados.
Appears in 1 contract
Samples: www.ibitinga.sp.gov.br
Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 2.3.4 – Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à a execução dos serviços ora contratados.
Appears in 1 contract
Samples: www.ibitinga.sp.gov.br