Common use of Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho Clause in Contracts

Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.

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Samples: www4.tce.sp.gov.br, www4.tce.sp.gov.br, www4.tce.sp.gov.br

Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 15.1.4 - Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.

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Samples: Termo De Contrato De Execução De Obra Por Preço Global, Termo De Contrato De Execução De Obra Por Preço Global

Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 8.5.4- Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e Federal, pertinentes à execução dos serviços ora contratados.

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Samples: www4.tce.sp.gov.br

Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 2.8.4- Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.;

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Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços De Mão De Obra Com Fornecimento De Materiais Para a Construção De Salas De Aula E Ampliação De Refeitório Na Emef Ivete Santana Pinto, Bairro Nova Itariri, Neste Município, Que Celebram O Município De Itariri E a Empresa Torre Forte Construtora E Pavimentação Ltda

Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 4.11.4- Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e Federal, pertinentes à execução dos serviços ora contratados; subcontratação.

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Samples: www4.tce.sp.gov.br

Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 4.10.4- Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.

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Samples: www4.tce.sp.gov.br

Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 3.10.4 – Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.;

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Samples: Termo De Ciência E De Notificação

Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 2.5.4 Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Reforma, Que Entre Si, Celebram O Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos De São João Da Boa Vista Ipsjbv E a Empresa ..............................

Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 2.3.4 - Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.

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Samples: Termo De Ciência E Notificação

Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 8.5.4. Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.

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Samples: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br

Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 9.3.3 - Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à execução dos serviços ora contratados.

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Samples: Termo De Ciência E Notificação

Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 4.12.3- Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e Federal, pertinentes à execução dos serviços ora contratados.;

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Samples: www4.tce.sp.gov.br

Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 2.3.3. Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à a execução dos serviços ora contratados.

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Samples: www.ibitinga.sp.gov.br

Normas e Instruções de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. 2.5.4- 2.3.4 – Leis, Decretos, Regulamentos e Dispositivos Legais emitidos pelas autoridades governamentais, em âmbito Municipal, Estadual e Federal e pertinentes à a execução dos serviços ora contratados.

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Samples: www.ibitinga.sp.gov.br