Common use of NUTRICIONISTA Clause in Contracts

NUTRICIONISTA. Nutrientes energéticos, reguladores e construtores: Funções, necessidades diárias, fontes alimentares, fatores que modificam a absorção. Finalidades e Leis da alimentação. Valor calórico. Necessidades calóricas. Dietas terapêuticas. Fisiopatologia e dietoterapia: Distúrbio do aparelho digestivo, distúrbios metabólicos e hepatopatias, cardiopatias, ontologia, distúrbios renais, gota, doenças infantis, estados febris, doenças carenciais. Processos básicos de cocção: pré-preparo, preparo e cocção. Equivalência de pesos e medidas. Cereais: tipos, princípios de cocção, massa alimentícias. Leguminosas: variedades, valor nutritivo, fatores que interferem na cocção. Hortaliças: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Frutas: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Carnes (bovinos, suínos, aves, pescados, vísceras): valor nutritivo, cortes, princípio de cocção. Gorduras: utilização culinária, decomposição. Leite e derivados: processos de industrialização, utilização culinária, decomposição. Técnicas básicas de congelamento. Aleitamento materno e artificial. Alimentação da criança de 0 a 12 anos. Higiene alimentar. Controle do desenvolvimento microbiano em alimentos. Doenças transmitidas por alimentos: agente biológicos e químicos, epidemiologia, medidas preventivas. Lixo: acondicionamento e destino. Educação alimentar: objetivos e importância. Custos: cálculos, controle de estoque, custo operacional e de materiais. Estocagem de alimentos e combate a insetos e roedores. Higiene e segurança no trabalho. Ética profissional. Código de defesa do consumidor. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações.

NUTRICIONISTA. Nutrientes energéticos, reguladores e construtores: Funções, necessidades diárias, fontes alimentares, fatores que modificam a absorção. Finalidades e Leis da alimentação. Valor calórico. Necessidades calóricas. Dietas terapêuticas. Fisiopatologia e dietoterapia: Distúrbio do aparelho digestivo, distúrbios metabólicos e hepatopatias, cardiopatias, ontologia, distúrbios renais, gota, doenças infantis, estados febris, doenças carenciais. Processos básicos de cocção: pré-preparo, preparo e cocção. Equivalência de pesos e medidas. Cereais: tipos, princípios de cocção, massa alimentícias. Leguminosas: variedades, valor nutritivo, fatores que interferem na cocção. Hortaliças: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Frutas: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Carnes (bovinos, suínos, aves, pescados, vísceras): valor nutritivo, cortes, princípio de cocção. Gorduras: utilização culinária, decomposição. Leite e derivados: processos de industrialização, utilização culinária, decomposição. Técnicas básicas de congelamento. Aleitamento materno e artificial. Alimentação da criança de 0 a 12 anos. Higiene alimentar. Controle do desenvolvimento microbiano em alimentos. Doenças transmitidas por alimentos: agente biológicos e químicos, epidemiologia, medidas preventivas. Lixo: acondicionamento e destino. Educação alimentar: objetivos e importância. Custos: cálculos, controle de estoque, custo operacional e de materiais. Estocagem de alimentos e combate a insetos e roedores. Higiene e segurança no trabalho. Ética profissional. Código de defesa do consumidor. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações. Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina (Lei Nº 6.745/85). Conhecimentos pertinentes à área de atuação. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público.

NUTRICIONISTA. Nutrientes energéticosNutrição Básica 1. Energia, reguladores carboidratos, proteínas, lipídios e construtoresfibras: Funçõesclassificação, funções, diges- tão, absorção, metabolismo e necessidades diáriasnutricionais.2 Micronutrientes: vitaminas e minerais. 3. Aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, fontes alimentaresaleitamento materno, fatores que modificam a absorçãolac- tação, infância, adolescência, fase adulta e idosos.4. Finalidades Rotulagem de alimentos industrializados; - Téc- nica dietética. Dioterapia 5. Planejamento, avaliação e Leis modificações da alimentaçãodieta normal; 6. Valor calórico. Necessidades calóricas. Dietas terapêuticas. Fisiopatologia e dietoterapiaConduta nutricional nas principais patologias: Distúrbio do aparelho digestivoobesidade, hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças re- nais, distúrbios metabólicos e hepatopatiasdo trato digestório, cardiopatiascâncer, ontologia, distúrbios renais, gotadislipidemias, doenças infantis, estados febriscardiovasculares, doenças carenciaishepáti- cas, cirurgias e traumas, nutrição enteral e parenteral; 7. Processos básicos Avaliação nutricional: composição corporal, parâmetros bioquímicos, consumo alimentar, exame físico. 8.Interação droga-nutriente. Unidades de cocção: pré-preparo, preparo Alimentação e cocçãoNutrição 8. Equivalência Funções administrativas em serviço de pesos nutrição e medidasdietética. Cereais: tipos, princípios 9 Aspectos físicos do serviço de cocção, massa alimentíciasnutrição e dietética. Leguminosas: variedades, valor nutritivo, fatores que interferem 10. Sistema de distribuição de refeições; - Sustentabilidade na cocçãoprodução de refeições. Hortaliças: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento 11. Gestão de estoque e na cocçãocusto. Frutas: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Carnes (bovinos, suínos, aves, pescados, vísceras): valor nutritivo, cortes, princípio de cocção. Gorduras: utilização culinária, decomposição. Leite e derivados: processos de industrialização, utilização culinária, decomposição. Técnicas básicas de congelamento. Aleitamento materno e artificial. Alimentação da criança de 0 a 12 anos. Higiene alimentar12. Controle do desenvolvimento microbiano em alimentoshigiênico sanitário. 13. Boas práticas de manipulação e procedimentos operacionais padronizados (POPs). 14. Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). 15. Doenças transmitidas por alimentos: agente biológicos alimentos (intoxicações e químicosinfec- ções alimentares). 16. Legislação sanitária de interesse. 17. Planejamento, epidemiologiaexecução e avaliação de cardápios. Nutrição em Saúde Pública 18. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 19. O campo da alimentação e nutrição no Sistema Único de Saúde. 20. Vigilância em Saúde. 21 Aspectos epidemiológicos das doenças nutricionais (desnutrição energético-proteica, medidas preventivashipovitaminose A, ane- mia ferropriva, sobrepeso/obesidade). Lixo: acondicionamento 22.Educação alimentar e destinonutricional; - Guia alimentar para a população brasileira. Educação alimentar: objetivos e importância23. Custos: cálculos, controle Programa Nacional de estoque, custo operacional e de materiais. Estocagem de alimentos e combate a insetos e roedores. Higiene e segurança no trabalho. Ética profissional. Código de defesa do consumidor. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alteraçõesAlimentação Escolar (PNAE).

NUTRICIONISTA. Nutrientes energéticosAdministração de serviços de alimentação: Planejamento do serviço de nutrição e dietética, reguladores critérios para elaboração de cardápios, seleção e construtorespreparo dos alimentos. Anorexia e Bulimia. Avaliação do estado nutricional: Funçõesmétodos e critérios de avaliação. Cadernos, normas e manuais do Ministério da Saúde. Cálculo das necessidades energéticas e planejamento de dieta para portadores de doenças inflamatórias do Intestino, Diabete Mellitus, Renais agudos e crônicos. Cálculo do número de refeições diárias. Cálculo para dimensionamento do pessoal e número de substitutos. Contaminação dos alimentos. Controle higiênico sanitário dos alimentos, fontes análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC) e implantação do Manual de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Cuidado nutricional em doenças de má absorção, Anemia, Câncer e AIDS. Cuidado nutricional em doenças gastrointestinais. Cuidado nutricional para recém-nascido de baixo peso e alto risco. Custos e produtividade no serviço de alimentação controle de qualidade. Desnutrição. Digestão, Absorção. Educação em serviço e treinamento. Epidemiologia nutricional. Interações entre drogas e alimentos/ nutrientes. Equilíbrio de energia e manejo do peso. Fator de correção dos alimentos. Fatores ligados à presença, número e proporção dos micro-organismos. Indicações e técnicas de ministração de nutrição enteral. Interação entre medicamentos e nutrientes. Interpretação de exames laboratoriais. Legislação em geral aplicável ao cargo: Lei nº 8.080/90; Lei nº 11.346/06; Decreto nº 7.508/11; Resolução nº 26/13; Resoluções RDC, da Anvisa: RDC nº 12/01; RDC nº 275/02; RDC nº 63/00; RDC nº 216/04; RDC nº 11/14. Macronutrientes e Oligoelementos. Nutrição e Atividade Física. Manual de boas práticas nos serviços de alimentação. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segurança Alimentar e Nutricional. Necessidades, recomendações e planejamento de energia e nutrientes para os indivíduos. Nutrição e hipertensão. Nutrição e doenças reumáticas. Nutrição e saúde oral. Nutrição e saúde psíquica. Educação nutricional para coletividades. Nutrição enteral e parenteral em Pediatria, insuficiência renal, hepática e cardíaca. Nutrição e saúde coletiva. Nutrição materno infantil. Nutrição na gravidez. Nutrição nas diferentes fases de vida: infância, adolescência, adulto, idoso. O exercício da profissão de nutricionista. Os nutrientes e seu metabolismo: fundamentos básicos em nutrição humana. Peso, estatura, percentual de gordura corporal. Planejamento alimentar nos pacientes com cardiopatia aguda e crônica. Planejamento de cardápios para escolares. Planejamento de um lactário. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Recomendações nutricionais: conceito, uso e aplicação das DRI’s. Regulamentação da profissão de nutricionista. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN. Código de Ética Profissional do Nutricionista. Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química, características organolépticas, os grupos alimentares, fatores que modificam a absorção. Finalidades e Leis da alimentação. Valor calórico. Necessidades calóricas. Dietas terapêuticas. Fisiopatologia e dietoterapia: Distúrbio do aparelho digestivoseleção, distúrbios metabólicos e hepatopatiasconservação, cardiopatias, ontologia, distúrbios renais, gota, doenças infantis, estados febris, doenças carenciais. Processos básicos de cocção: pré-pré- preparo, preparo e cocção. Equivalência de pesos e medidas. Cereais: tipos, princípios de cocção, massa alimentícias. Leguminosas: variedades, valor nutritivo, fatores que interferem na cocção. Hortaliças: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Frutas: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Carnes (bovinos, suínos, aves, pescados, vísceras): valor nutritivo, cortes, princípio de cocção. Gorduras: utilização culinária, decomposição. Leite e derivados: processos de industrialização, utilização culinária, decomposição. Técnicas básicas de congelamento. Aleitamento materno e artificial. Alimentação da criança de 0 a 12 anos. Higiene alimentar. Controle do desenvolvimento microbiano em distribuição dos alimentos. Terapia de Nutrição Enteral: indicação, técnica de administração, preparo, distribuição, seleção e classificação das fórmulas enterais. Terapia Nutricional em condições específicas: Desnutrição, Doenças transmitidas por alimentos: agente biológicos Gastrointestinais, Doenças Crônicas Não transmissíveis (Diabetes, Hipertensão e químicosObesidade), epidemiologiaDoenças Renais, medidas preventivasDoenças Hepáticas, HIV/AIDS e Neoplasias, Síndromes de Má Absorção, Alergias e Intolerâncias alimentares. Lixo: acondicionamento Vias de acesso e destinocomplicações em nutrição enteral e parenteral. Educação alimentar: objetivos Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica. Integralidade das leis e importância. Custos: cálculos, controle de estoque, custo operacional e de materiais. Estocagem de alimentos e combate obras didáticas mencionados nas referências bibliográficas a insetos e roedores. Higiene e segurança no trabalho. Ética profissional. Código de defesa do consumidor. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alteraçõesseguir.

NUTRICIONISTA. Nutrientes energéticosConhecimentos Específicos: Alimentação e Nutrição: histórico e conceito. Nutrientes: digestão, reguladores e construtores: Funçõesabsorção, necessidades diáriasmetabolismo, fontes alimentaresfontes, fatores que modificam a absorção. Finalidades e Leis da alimentação. Valor calóricobiodisponibilidade, interações nutriente-nutriente. Necessidades calóricase recomendações nutricionais e dieta adequada. Dietas terapêuticasDeficiências nutricionais. Fisiopatologia Nutrição na gestação, lactação, nutrição do lactente, nutrição na infância, na adolescência, no adulto e no idoso. Terapia Nutricional nas Enfermidades: fundamentos de dietoterapia, má nutrição e enfermidades carências. Educação alimentar e nutricional. Desnutrição: Distúrbio do aparelho digestivoaspectos fisiológicos e econômicos-sociais, distúrbios metabólicos Desnutrição no Brasil. Transtornos alimentares. Alergias e hepatopatiasintolerâncias alimentares. Avaliação nutricional. Alimentos: características físico-químicas; microbiologia, cardiopatiastecnologia de alimentos, ontologiarotulagem, distúrbios renaislegislação sanitária, gotaAPPCC. Técnica Dietética: conceito, doenças infantisobjetivos, estados febris, doenças carenciais. Processos básicos de cocção: pré-preparo, preparo e cocçãopreparo de alimentos. Equivalência Métodos utilizados para análise sensorial de pesos alimentos. Administração de unidades de alimentação e medidasnutrição. CereaisServiço de Nutrição e Dietética: tipos, princípios administração e organização. Estatística correlata à área de cocção, massa alimentíciasatuação. Leguminosas: variedades, valor nutritivo, fatores que interferem na cocçãoMétodos utilizados para análise de aceitabilidade de alimentos. Hortaliças: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento Concepções de Programas de Merenda Escolar e na cocçãoSuplementação Alimentar em Escolas. Frutas: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento Elaboração de cardápios. Avaliação alimentar e na cocção. Carnes (bovinos, suínos, aves, pescados, vísceras): valor nutritivo, cortes, princípio de cocção. Gorduras: utilização culinária, decomposição. Leite e derivados: processos de industrialização, utilização culinária, decomposição. Técnicas básicas de congelamento. Aleitamento materno e artificialnutricional. Alimentação da criança escolar. Política Nacional de 0 Alimentação e Nutrição. Vigilância Alimentar e Nutricional. Guia alimentar para a 12 anos. Higiene alimentar. Controle do desenvolvimento microbiano em alimentos. Doenças transmitidas por alimentos: agente biológicos e químicos, epidemiologia, medidas preventivas. Lixo: acondicionamento e destino. Educação alimentar: objetivos e importância. Custos: cálculos, controle de estoque, custo operacional e de materiais. Estocagem de alimentos e combate a insetos e roedores. Higiene e segurança no trabalhopopulação brasileira. Ética profissional. Código de defesa do consumidor. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alteraçõesLegislação profissional.

NUTRICIONISTA. Nutrientes energéticosAs atribuições serão as previstas no art. 3º e art. 4º da Resolução CFN nº 465, reguladores de 23 de agosto de 2010: Art. 3º Compete ao nutricionista, vinculado à Entidade Executora, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE), exercer as seguintes atividades obrigatórias: I. Realizar o diagnóstico e construtoreso acompanhamento do estado nutricional, calculando os parâmetros nutricionais para atendimento da clientela (educação básica: Funções, necessidades diárias, fontes alimentares, fatores que modificam a absorção. Finalidades educação infantil - creche e Leis da alimentação. Valor calórico. Necessidades calóricas. Dietas terapêuticas. Fisiopatologia e dietoterapia: Distúrbio do aparelho digestivo, distúrbios metabólicos e hepatopatias, cardiopatias, ontologia, distúrbios renais, gota, doenças infantis, estados febris, doenças carenciais. Processos básicos de cocção: pré-escola, - ensino fundamental, ensino médio, EJA - educação de jovens adultos) com base no resultado da avaliação nutricional, e em consonância com os parâmetros definidos em normativas do FNDE; II. Estimular a identificação de indivíduos com necessidades nutricionais específicas, para que recebam o atendimento adequado no Programa de Alimentação Escolar (PAE); III. Planejar, elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar, com base no diagnóstico nutricional e nas referências nutricionais, observando: a. adequação às faixas etárias e aos perfis epidemiológicos das populações atendidas, para definir a quantidade e a qualidade dos alimentos; b. respeito aos hábitos alimentares e à cultura alimentar de cada localidade, à sua vocação agrícola e à alimentação saudável e adequada; c. utilização dos produtos da Agricultura Familiar e dos Empreendedores Familiares Rurais, priorizando, sempre que possível, os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos; local, regional, territorial, estadual, ou nacional, nesta ordem de prioridade. IV. Propor e realizar ações de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar, inclusive promovendo a consciência ecológica e ambiental, articulando-se com a direção e com a coordenação pedagógica da escola para o planejamento de atividades com o conteúdo de alimentação e nutrição; V. Elaborar fichas técnicas das preparações que compõem o cardápio; VI. Planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção, compra, armazenamento, produção e distribuição dos alimentos, zelando pela quantidade, qualidade e conservação dos produtos, observadas sempre as boas práticas higiênico-sanitárias; VII. Planejar, coordenar e supervisionar a aplicação de testes de aceitabilidade junto à clientela, sempre que ocorrer no cardápio a introdução de alimento novo ou quaisquer outras alterações inovadoras, no que diz respeito ao preparo, preparo ou para avaliar a aceitação dos cardápios praticados frequentemente. Para tanto, devem ser observados parâmetros técnicos, científicos e cocçãosensoriais reconhecidos, estabelecidos em normativa do Programa. Equivalência O registro se dará no Relatório Anual de pesos Gestão do PNAE, conforme estabelecido pelo FNDE; VIII. Interagir com os agricultores familiares e medidas. Cereais: tipos, princípios de cocção, massa alimentícias. Leguminosas: variedades, valor nutritivo, fatores que interferem na cocção. Hortaliças: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento empreendedores familiares rurais e na cocção. Frutas: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Carnes (bovinos, suínos, aves, pescados, vísceras): valor nutritivo, cortes, princípio de cocção. Gorduras: utilização culinária, decomposição. Leite e derivados: processos de industrialização, utilização culinária, decomposição. Técnicas básicas de congelamento. Aleitamento materno e artificial. Alimentação da criança de 0 a 12 anos. Higiene alimentar. Controle do desenvolvimento microbiano em alimentos. Doenças transmitidas por alimentos: agente biológicos e químicos, epidemiologia, medidas preventivas. Lixo: acondicionamento e destino. Educação alimentar: objetivos e importância. Custos: cálculos, controle de estoque, custo operacional e de materiais. Estocagem de alimentos e combate a insetos e roedores. Higiene e segurança no trabalho. Ética profissional. Código de defesa do consumidor. Constituição da República Federativa do Brasilsuas organizações, de 1988 forma a conhecer a produção local inserindo esses produtos na alimentação escolar; IX. Participar do processo de licitação e suas alteraçõesda compra direta da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios, no que se refere à parte técnica (especificações, quantitativos, entre outros); X. Orientar e supervisionar as atividades de higienização de ambientes, armazenamento de alimentos, veículos de transporte de alimentos, equipamentos e utensílios da instituição; XI. Elaborar e implantar o Manual de Boas Práticas para Serviços de Alimentação de Fabricação e Controle para UAN; XII. Elaborar o Plano Anual de Trabalho do PAE, contemplando os procedimentos adotados para o desenvolvimento das atribuições; XIII. Assessorar o CAE no que diz respeito à execução técnica do PAE. Art. 4º Compete ao nutricionista, vinculado a Entidade Executora, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE), exercer as seguintes atividades complementares: I. Coordenar, supervisionar e executar ações de educação permanente em alimentação e nutrição para a comunidade escolar; II. Participar do processo de avaliação técnica dos fornecedores de gêneros alimentícios, a fim de emitir parecer técnico, com o objetivo de estabelecer critérios qualitativos para a participação dos mesmos no processo de aquisição dos alimentos; III. Participar da avaliação técnica no processo de aquisição de utensílios e equipamentos, produtos de limpeza e desinfecção, bem como na contratação de prestadores de serviços que interfiram diretamente na execução do PAE; IV. Participar do recrutamento, seleção e capacitação de pessoal que atue diretamente na execução do PAE; V. Participar de equipes multidisciplinares destinadas a planejar, implantar, implementar, controlar e executar políticas, programas, cursos, pesquisas e eventos na área de alimentação escolar; VI. Contribuir na elaboração e revisão das normas reguladoras próprias da área de alimentação e nutrição; VII. Colaborar na formação de profissionais na área de alimentação e nutrição, supervisionando estagiários e participando de programas de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação; VIII. Comunicar os responsáveis legais e, caso necessário, a autoridade competente, quando da existência de condições do PAE impeditivas de boa prática profissional ou que sejam prejudiciais à saúde e à vida da coletividade; IX. Capacitar e coordenar as ações das equipes de supervisores das unidades da entidade executora relativas ao PAE. EU, ________________________________________________, BRASILEIRO (A), INSCRITO NO CPF SOB O Nº __ E NO RG Nº , RESIDENTE E DOMICILIADO (A) _ SENDO O QUE HAVIA A DECLARAR E POR SER A EXPRESSÃO DA VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO. VAXXXXX-XX, XX XX 0000.

NUTRICIONISTA. Nutrientes energéticos, reguladores e construtores: Funções, necessidades diárias, fontes alimentares, fatores que modificam a absorção. Finalidades e Leis da alimentação. Valor calórico. Necessidades calóricas. Dietas terapêuticas. Fisiopatologia e dietoterapia: Distúrbio do aparelho digestivo, distúrbios metabólicos e hepatopatias, cardiopatias, ontologia, distúrbios renais, gota, doenças infantis, estados febris, doenças carenciais. Processos básicos de cocção: pré-pré- preparo, preparo e cocção. Equivalência de pesos e medidas. Cereais: tipos, princípios de cocção, massa alimentícias. Leguminosas: variedades, valor nutritivo, fatores que interferem na cocção. Hortaliças: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Frutas: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Carnes (bovinos, suínos, aves, pescados, vísceras): valor nutritivo, cortes, princípio de cocção. Gorduras: utilização culinária, decomposição. Leite e derivados: processos de industrialização, utilização culinária, decomposição. Técnicas básicas de congelamento. Aleitamento materno e artificial. Alimentação da criança de 0 a 12 anos. Higiene alimentar. Controle do desenvolvimento microbiano em alimentos. Doenças transmitidas por alimentos: agente biológicos e químicos, epidemiologia, medidas preventivas. Lixo: acondicionamento e destino. Educação alimentar: objetivos e importância. Custos: cálculos, controle de estoque, custo operacional e de materiais. Estocagem de alimentos e combate a insetos e roedores. Higiene e segurança no trabalho. Ética profissional. Código de defesa do consumidor. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações.