Não. O concedente controla, por meio da titularidade, direito beneficiário ou de outro modo, qualquer participação residual significativa na infraestrutura ao final do contrato de serviço? Ou a infraestrutura é utilizada no contrato durante toda a sua vida útil? O concedente controla ou regula quais serviços o concessionário deve prestar com a infraestrutura, para quem deve prestá-los e a que preço?
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Não. O concedente controla, por meio da titularidade, direito beneficiário ou de outro modo, qualquer participação residual significativa na infraestrutura ao final do contrato de serviço? Ou a infraestrutura infra-estrutura é utilizada no contrato durante toda a sua vida útil? O concedente controla ou regula quais serviços o concessionário deve prestar com a infraestrutura, para quem deve prestá-los e a que qual preço?
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Não. O concedente controla, por meio da titularidade, direito beneficiário ou de outro modo, qualquer participação residual significativa na infraestrutura ao final do contrato de serviço? Ou a infraestrutura é utilizada no contrato durante toda a sua vida útil? O concedente controla ou regula quais serviços o concessionário deve prestar com a infraestrutura, para quem deve prestá-los e a que preço?? Sim
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