Não Cláusulas Exemplificativas

Não. Não Sim Sim Assinado por 1 pessoa: XXXXXX XXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-XX00-X000-0X0X e informe o código CDB3-BB11-F114-2E8A 127 Contrato Serviço Continuado
Não. O concedente controla, por meio da titularidade, direito beneficiário ou de outro modo, qualquer participação residual significativa na infraestrutura ao final do contrato de serviço? Ou a infraestrutura é utilizada no contrato durante toda a sua vida útil? O concedente controla ou regula quais serviços o concessionário deve prestar com a infraestrutura, para quem deve prestá-los e a que preço?
Não. O concessionário tem um direito contratual de cobrar os usuários dos serviços públicos, conforme descrito no item 17? O concessionário deve reconhecer um ativo intangível na medida em que ele tiver direito contratual de receber um ativo intangível conforme descrito no item 17. Não Sim O concessionário tem um direito contratual de receber caixa ou outro ativo financeiro do concedente, ou conforme sua instrução, conforme descrito no item 16? Não Sim O concessionário deve reconhecer um ativo financeiro na medida em que ele tiver direito contratual de receber caixa ou outro ativo financeiro, conforme descrito no item 16. A tabela abaixo define os tipos comuns de contratos de participação do setor privado no fornecimento de serviços do setor público e dá referências aos Pronunciamentos Técnicos do CPC que se aplicam a esses contratos. A lista de tipos de contratos não é exaustiva. A finalidade da tabela é destacar a sucessão de contratos. A intenção desta Interpretação não é passar a impressão de que existem demarcações claras entre os requisitos de contabilização de contratos público-privados. Categoria Arrendatário Provedor de serviços Proprietário Contratos típicos Arrendamento (ex.: concessionário arrenda o ativo do concedente) Contrato de serviço e/ou manutenção (tarefas específicas, ex.: cobrança de dívida) Recuperar- operar- transferir Construir- operar- transferir Construir e operar 100% Desinvestimento/ privatização/ constituição Propriedade do ativo Concedente Concessionário Investimento de capital Concedente Concessionário Risco de demanda Compartilhado Concedente Concessionário e/ou concedente Concessionário Duração típica 8-20 anos 1-5 anos 25-30 anos Indefinida (ou pode ser limitada à licença) Interesse residual Concedente Concessionário CPCs Relevantes CPC 06 CPC 30 ICPC 01 CPC 27
Não. Especifique a doença, a localização e desde quando:
Não. Und 12 1% 16,43 197,16
Não. Os principais executivos, conforme o item 2.3, detêm participação em outros negócios no mercado financeiro e de capitais ou atividades relacionadas à gestora? (Exceto no caso de participação em empresas ligadas). Em caso positivo, informar:
Não. A infraestrutura é infraestrutura existente do concedente à qual é dado acesso ao concessionário para o propósito do contrato de prestação de serviço? A infraestrutura é construída ou adquirida pelo concessionário de terceiro para o objetivo do contrato de prestação de serviço?
Não. Não sabe/Não respondeu
Não. Não sabe/Não respondeu D652 A rua onde fica o domicílio tem - Asfalto 1 Sim