JURÍDICA. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE colocará sua Assessoria Jurídica à disposição dos funcionários que porventura sofrerem ações judiciais no estrito exercício das suas funções, mas, em hipótese alguma, arcará com custos da contratação de advogados externos. Fica estabelecida a meta de desenvolvimento e aperfeiçoamento dos empregados concursados da COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE em sua área de atuação com carga horária média anual de no mínimo 40 (quarenta) horas por empregado, sendo considerados cursos realizados internamente ou externamente.
JURÍDICA. I – Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
JURÍDICA. 17.1.1. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
JURÍDICA a) - Registro Comercial, no caso de empresa individual;
JURÍDICA. 4.000,00 Nº de Componentes: 1 Duração: (á combinar) Serviço Social do Comércio Departamento Regional do Amapá Especificação ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E DANÇA – NACIONAL - NÍVEL 6: CACHÊ + AJUDA ALIMENTAÇÃO:
JURÍDICA. 4.000,00 Nº de Componentes: 1 Duração: 1h Especificação CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, INTERVENÇÃO LITERATURA NÍVEL 6 – Classificação Livre, intervenção literária XXXXX XX FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DO PROPONENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2021. Declaro que estou de acordo com os termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS. Assinatura do Representante Legal XXXXX XX FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DO PROPONENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2021. Declaro que estou de acordo com os termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2021. - , de de 2021 Assinatura do Representante Legal XXXXX XXX CADASTRO DE PROPOSTA ARTÍSTICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2021. Proponente Proposta (Nome/Título da Apresentação ou Ação Formativa): Nome do(s) artista(s) ou Coletivo Artístico: Em caso de Coletivo Artístico, nome do(s) artista(s) envolvidos: Cidade-UF: Linguagem artística: Detalhamento dos suportes utilizados Tipo / especificação técnica dos materiais utilizados Classificação etária Apresentação do projeto Duração Montagem Duração Desmontagem ANEXO IV TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2021. NOME DA ATIVIDADE PROPOSTA: ANEXO V AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2021.
JURÍDICA. 13.2. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede; 13.3.Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/;
JURÍDICA. Ato constitutivo, estatuto, contrato social ou outro documento exigível Previdenciária, fiscal e trabalhista Prova de inscrição no CNPJ e no Cadastro de contribuintes municipal ou estadual Prova de regularidade previdenciária e fiscal (federal, estadual e municipal) e CRF ou Sicaf Prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho Balanço patrimonial com ILC maior ou igual a 1,00 ou Capital Social/Patrimônio Líquido maior ou igual a R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou concordata Outros:
JURÍDICA. 6.1.2.4 Informática -36.420
JURÍDICA. CGC_CPF String * 14 CGC ou CPF do Responsável Fiscalização REGIONAL Long Regional centralizadora do nucleo VAL_MERC_IMO Double Valor de mercado do imóvel do conjunto CODEMP Integer Código da Empresa CODIGO Integer Código da Origem DESCRICAO String * 30 Descrição da Origem VALIDADE Integer Validade da Origem ( Em Meses ) QTD_REF Long Quantidade de referencias AGD_PADRAO String * 1000 Padrao do agendamento FLG_ALERTA Integer Flag de alerta quando mutuário selecionado e existir agenda, será exibido SOL_PADRAO String * 1000 Solução do agendamento AGDABERTA Integer Aceita abertura de agenda com outra sem solução?