JURÍDICA. I – Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
JURÍDICA. 1. Comprovação de existência jurídica da licitante.
JURÍDICA. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE colocará sua Assessoria Jurídica à disposição dos funcionários que porventura sofrerem ações judiciais no estrito exercício das suas funções, mas, em hipótese alguma, arcará com custos da contratação de advogados externos. Fica estabelecida a meta de desenvolvimento e aperfeiçoamento dos empregados concursados da COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE em sua área de atuação com carga horária média anual de no mínimo 40 (quarenta) horas por empregado, sendo considerados cursos realizados internamente ou externamente.
JURÍDICA. 17.1.1. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
JURÍDICA. Endereço: Bairro: Cidade: Estado: CEP: CNPJ: Tel: ( _ ) Fax: ( ) Validade de Proposta: Carimbo da empresa e Assinatura do Responsável , XX de de 2023. Prefeitura Municipal de Santarém Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT Referência: CONCORRÊNCIA N° /2023-SMT OBJETO: CONTRATO DE EMPRESA PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, DA IMPLANTAÇÃO OPERAÇÃO E CONSEQUENTE EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS. Pelo presente instrumento, a empresa...................., CNPJ........................, com sede na................., através de seu representante legal infra-assinado, credencia FULANO DE TAL, portador da cédula de identidade nº ..................., expedida pela , outorgando- lhe plenos poderes para representá-la na sessão pública da CONCORRÊNCIA nº /2023, para praticar todos os atos inerentes ao certame, conferindo ao mesmo ilimitados poderes relacionados com a licitação. Por oportuno, a outorgante declara, sob as penas da lei, a inexistência de fato impeditivo de sua participação no citado certame; declarando-se, ainda, ciente de todas as disposições relativas à licitação em causa e sua plena concordância com as condições constantes no edital. (nome completo, cargo ou função e assinatura do representante legal, com reconhecimento de firma). , XX de de 2023. MINUTA DO CONTRATO /2023-SMT INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. -- , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E , COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA: Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO – SMT, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, nº 635, bairro Aeroporto Velho, Santarém/PA, neste ato representada por seu titular o ******************************************3, residente e domiciliado nesta cidade de Santarém, denominado simplesmente CONTRATANTE e, *********** outro lado a empresa ----------------- , com endereço ,nº , , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º ----------------------, neste ato representada pelo Sr. ----------------
JURÍDICA. Ato constitutivo, estatuto, contrato social ou outro documento exigível Prova de inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Municipal ou Estadual Prova de regularidade previdenciária e fiscal (federal, estadual e municipal) e CRF Prova de regularidade para com a Justiça do Trabalho
JURÍDICA. 1.800,00 animação, vide dança, poema visual, vídeo Nº de Componentes: 1 ou mais; clip). O facilitador deve ter no mínimo 04 anos Experiência: a partir de 4 anos comprovados. de experiência como Oficineiro, Produtor Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 20h (a Executivo, Diretor, Diretor de Produção, Diretor combinar) de Fotografia, Roteirista, Animador, Programador ou Desenvolvedor de Aplicativos e Jogos Eletrônicos. Comprovados através de certificados, recortes de jornais, revistas, postagens em sites, blogs, redes sociais, registro fotográfico e/ou declarações.
JURÍDICA. 3.1.2 - Cédula de identidade e CPF dos sócios ou dos diretores;
JURÍDICA a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
JURÍDICA. 13.1.1. Apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social devidamente registrado na Junta Comercial e acompanhados do ato de eleição dos Administradores, ato de eleição da diretoria em exercício e composição societária da empresa para comprovação do ramo de atividade da proponente com o objeto da licitação, comprovação do capital social, cumprimento do art. 9º e §§, da Lei no 8.666/93, inclusive para aferição do cumprimento da vedação de nepotismo;