Sim. Segurado é o principal condutor? Não O principal condutor é o único condutor da motocicleta? Não Deseja cobertura para condutores com idade até 26 (vinte e seis) anos (inclusive)? Não O principal condutor tem filhos menores de 17 (dezessete) anos (inclusive)? Não Sim O principal condutor estuda (faculdade, pós-graduação, MBA)? Não
Sim. Em regra, o único imóvel residencial do devedor é qualificado como bem de família, dotado do atributo da impenhorabilidade por dívidas civis, comerciais, fiscais, previdenciária ou de qualquer natureza, por força de lei (Art. 1º, caput, da Lei nº 8.009;90), salvo se a execução for movida, dentre outras exceções, “pelo credor de pensão alimentícia, resguardados os direitos sobre o bem, do seu coproprietário que, com o devedor, integre união estável ou conjugal, observadas as hipóteses em que ambos responderão pela dívida” (Art. 3º, inciso III, da Lei nº 8.009;90). Portanto, ainda que se trate de bem de família, cuida-se de bem passível de penhora.
Sim. Políticas anexas.
Sim. O Bradesco possui estrutura e equipes de tecnologia da informação (TI) própria que suporta as principais atividades desenvolvidas pelo Banco Bradesco S.A., com reporte, às áreas de TI Corporativa, e mantém profissionais treinados / capacitados para o cumprimento das respectivas atividades.
Sim. A Riza CE contará com um programa de treinamento dos colaboradores composto pelo treinamento inicial de Colaboradores e treinamentos Contínuos de Reciclagem. Diante disso, no momento em que o Colaborador inicia o dia a dia da Riza CE, antes do início efetivo de suas atividades, este participa de um processo de integração e treinamento, no qual irá adquirir conhecimento sobre as atividades da Riza CE, suas atribuições e normas internas, políticas e códigos, além de informações sobre as principais leis e normas que regem as atividades da Riza CE. A depender da função exercida pelo Colaborador, a Riza CE poderá fornecer outras políticas e/ou manuais pertinentes à atividade do Colaborador, sobretudo no que se refere aos profissionais com acesso a dados pessoais, que participem da gestão ou da distribuição de cotas de fundos da Riza CE. A Riza CE entende que é fundamental que todos os Colaboradores tenham conhecimento e se mantenham sempre atualizados sobre os princípios éticos aplicáveis às atividades da nossa instituição. Dessa forma, em cumprimento a referida norma e aos valores da nossa instituição, a Riza CE adota um programa de reciclagem dos seus Colaboradores, com o objetivo de fazer com que estejam sempre atualizados sobre os termos e responsabilidades descritos. O referido programa de reciclagem dos Colaboradores da Riza CE consiste, dentre outras atividades, na disponibilidade da Diretora de Compliance para sanar as dúvidas dos Colaboradores a qualquer momento, com o intuito de manter os Colaboradores sempre em consonância com as regras dos órgãos reguladores e da própria Riza CE.
Sim. Observando o disposto no § 4º do art. 62 da Lei nº 8666/93, a dispensa do instrumento de contrato, a critério da Administração e independentemente do seu valor, está prevista nos casos de ‘compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica’. Desta feita, trata-se de ato jurídico análogo e conforme Comunicado nº 15/2015 deve ser informado no Sistema AUDESP, caso supere o valor de 500 UFESPs.
Sim. Aderente aos Códigos de Administração de Recursos de Terceiros; Distribuição de Produtos de Investimento; Código dos Processos da Regulação e Melhores Práticas; Código para Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais. Além disso, a BTG PSF é controlada pelo Banco BTG Pactual S/A, que possui adesão aos Códigos: Código ABVCAP/ANBIMA FIP e FIEE Atividades: Distribuição, Gestão e Administração Código de Administração de Recursos de Terceiros Atividades: Gestão e Administração Código de Distribuição de Produtos de investimento Atividades: Distribuição de Produtos de Investimento, Fundos de Investimento e Private Código de Negociação de instrumentos Financeiros Atividades: Negociação de Derivativos de Balcão, Negociação de COE, Cadastro de Operadores, Mesa de Clientes, Mesa Proprietária, Negociação de CCB, Negociação de Debêntures Código de Ética Código dos Processos de Regulação e Melhores Práticas Código de Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Val. Mobiliários
Sim. A Lei nº 12.529/2011 estabelece a prescrição no procedimento administrativo paralisado por mais de 3 (três) anos, pendente de julgamento ou despacho, cujos autos serão arquivados de ofício ou mediante requerimento da parte interessada, sem prejuízo da apuração da responsabilidade funcional decorrente da paralisação, se for o caso (Art. 46, § 3º, da Lei nº 12.529/11).
Sim. O entendimento está correto.
Sim. Dividir o contrato em componentes identificáveis separadamente.