OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES. 9.1. São obrigações e responsabilidades das PARTES, afora outras previstas no presente Contrato, e as que por Xxx lhe couberem:
Appears in 5 contracts
Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, macaiba.rn.gov.br
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES. 9.1. 7.1 São obrigações e responsabilidades das PARTES, afora outras previstas no presente Contrato, e as que por Xxx Lei lhe couberem:
Appears in 1 contract
Samples: santoantonio.rn.leg.br
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES. 9.18.1. São obrigações e responsabilidades das PARTES, afora outras previstas no presente Contrato, e as que por Xxx Lei lhe couberem:: OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação