Orientações para a Revisão do Plano. A revisão do plano deve ser feita de forma contínua e periódica, de forma a criar uma rotina de pensamento e ação em relação ao saneamento básico no município. A partir disso, a literatura mostra que, uma das formas mais efetivas de alcançar padrões de resultados de qualidade é a partir da junção do ciclo PDCA (Plan, Do, Check e Act – planejar, executar, verificar e agir) em conjunto com o SDCA (Standardize, Do, Check e Act – padronizar, executar, verificar e agir). A Figura 5 exibe um esquema da integração dos dois modelos. A partir da Figura 5, observa-se que primeiro se executa o ciclo PDCA (Fase 1), ou seja, é a execução do PMSB. Essa fase visa garantir a melhoria contínua do que está sendo proposto para a evolução no sistema, uma vez que sempre se preza pela verificação e ação frente ao desempenho encontrado. No entanto, ainda há riscos e incertezas em relação ao resultado, ou seja, se o resultado de uma determinada ação vai ser efetivo ou não. Frente a isso, como suplementação, é iniciado o ciclo SDCA (Fase 2), ou seja, é feita a verificação do padrão de execução e conquista de resultado, afim de que a rotina seja padronizada e a qualidade do resultado passe a ser previsível e não mais uma ocorrência incerta, garantindo assim a constância na evolução. A partir do início da execução do PMSB, a revisão deve ser constante e sempre coordenada pelo Controle Social. Sendo assim, no mínimo uma vez ao ano deve-se ter uma avaliação geral dos resultados das ações e a cada 4 anos, uma revisão geral do PMSB conforme estabelecido pela PNSB. Abaixo são listados os materiais que vão auxiliar na Fase 1, seja nas revisões anuais ou nas revisões completas a serem realizadas a cada 4 anos: • Relatório(s) do SNIS; • Relatório(s) anual(is) de execução do PMSB; • Relatório de lições aprendidas; e • Relatório de reclamações e sugestões da população em geral. Como forma de compatibilizar as demandas nacionais quanto ao acompanhamento da evolução do saneamento básico, sugere-se que, quando for realizado o preenchimento do SNIS, também seja feito o relatório anual de desempenho do plano e, em até 3 meses depois, seja realizada uma audiência pública para apresentação e discussão dos resultados. Quanto à revisão geral, esta deve ser realizada a cada 4 anos, antes da elaboração do Plano Plurianual (PPA), garantindo a previsão de orçamento, bem como a integração com outras políticas municipais, tais como habitação, recursos hídricos e assistência social. Os processos de avaliaçõe...
