Common use of PENALIDADES APLICÁVEIS Clause in Contracts

PENALIDADES APLICÁVEIS. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções:

PENALIDADES APLICÁVEIS. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Prefeitura Municipal de Lagoa da PrataMunicipal, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções:

PENALIDADES APLICÁVEIS. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa justificativa, aceita pela Prefeitura Municipal de Lagoa da PrataParaisópolis, resguardados observados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções:

PENALIDADES APLICÁVEIS. 8.1 – O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Prefeitura Municipal de Lagoa da PrataUrandi, resguardados resguardada os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções:

PENALIDADES APLICÁVEIS. 9.1 - O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Prefeitura Municipal de Lagoa da PrataTrês Pontas, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções, cumulativamente ou não: