Common use of PENALIDADES E SANÇÕES Clause in Contracts

PENALIDADES E SANÇÕES. 16.1 – A empresa adjudicatária deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para o fornecimento do objeto licitado, sujeitando-se às penalidades constantes no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e nos arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a saber:

Appears in 2 contracts

Samples: www.brejetuba.es.gov.br, www.brejetuba.es.gov.br

PENALIDADES E SANÇÕES. 16.1 – A empresa adjudicatária deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para o fornecimento a execução do objeto licitado, sujeitando-se às penalidades constantes no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e nos arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a saber:

Appears in 2 contracts

Samples: www.pedrocanario.es.gov.br, www.pedrocanario.es.gov.br

PENALIDADES E SANÇÕES. 16.1 – 10.1. A empresa adjudicatária deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para o fornecimento do objeto licitado, sujeitando-se às penalidades constantes no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e nos arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a saber:

Appears in 1 contract

Samples: www.joaoneiva.es.gov.br

PENALIDADES E SANÇÕES. 16.1 – A empresa adjudicatária deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para o fornecimento do objeto licitado, sujeitando-sujeitando- se às penalidades constantes no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e nos arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a saber:

Appears in 1 contract

Samples: www.brejetuba.es.gov.br

PENALIDADES E SANÇÕES. 16.1 – 13.1. A empresa adjudicatária deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para o fornecimento a execução do objeto licitado, sujeitando-se às penalidades constantes no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e nos arts. artigo 86 e 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a saber:

Appears in 1 contract

Samples: www.novavicosa.ba.gov.br

PENALIDADES E SANÇÕES. 16.1 – 16.1. A empresa adjudicatária deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para o fornecimento do objeto licitado, sujeitando-se às penalidades constantes no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e nos arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a saber:

Appears in 1 contract

Samples: www.joaoneiva.es.gov.br

PENALIDADES E SANÇÕES. 16.1 18.1 – A empresa adjudicatária deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para o fornecimento do objeto licitadodesta licitação, sujeitando-se às penalidades constantes no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e nos arts. artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a saber:

Appears in 1 contract

Samples: www.pmsmj.es.gov.br

PENALIDADES E SANÇÕES. 16.1 19.1 – A empresa adjudicatária deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para o fornecimento do objeto licitadodesta licitação, sujeitando-se às penalidades constantes no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e nos arts. artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a saber:

Appears in 1 contract

Samples: www.pmsmj.es.gov.br

PENALIDADES E SANÇÕES. 16.1 14.1 – A empresa adjudicatária deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para o fornecimento do objeto licitadodesta licitação, sujeitando-se às penalidades constantes no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e nos arts. artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a saber:

Appears in 1 contract

Samples: www.pmsmj.es.gov.br

PENALIDADES E SANÇÕES. 16.1 – 5.1. A empresa adjudicatária deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para o fornecimento do objeto licitado, sujeitando-se às penalidades constantes no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e nos arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a saber:

Appears in 1 contract

Samples: www.joaoneiva.es.gov.br

PENALIDADES E SANÇÕES. 16.1 15.1 – A empresa adjudicatária deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para o fornecimento do objeto licitado, sujeitando-se às penalidades constantes no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e nos arts. 86 e 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a saber: A CONTRATADA por descumprimento de qualquer cláusula contratual sujeitar-se-á as seguintes penalidades:

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Ciência E Notificação