Pessoal e Encargos Cláusulas Exemplificativas

Pessoal e Encargos recursos Tesouro 3.407.025,62 2.663.012,54 3.672.729,06 3.091.533,35 3.571.306,99
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Pessoal e Encargos. 20.882.138,00 00.000.000,39 78,92% 9. RESCISÕES 585.304,94 494.410,76 84,47% Fonte: Planos de Trabalho Anexo III / Execução de receitas / OVG; Ordens de Pagamento emitidas SIOFINET Obs.: os valores das fontes de recurso do Tesouro, Protege e Produzir estão somados, exceto para a Pessoal e Encargos, e Provisão de rescisões (somente Tesouro).
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Pessoal e Encargos. Remuneração Pessoal 18.879.053,00 00.000.000,73 Encargos Patronais 5.687.140,75 5.144.058,23 Material Consumo, Passag. Áreas, Locação de Veículos e Transporte e Locomoção 2.111.450,36 2.057.551,34 Diárias, Serviços (Serv. Gerais, Terceiros e Contratações) 19.940.081,00 00.000.000,73
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Pessoal e Encargos. Conforme consta no Relatório de Estudos de Engenharia, o dimensionamento das equipes foi realizado a partir de médias de produtividade e parametrizados com projetos com tamanhos similares. ▪ Pontos modernizados por turno - 25 pontos por dia útil por equipe ▪ Número de equipes - 3 ▪ Duração - 18 meses ou 378 dias úteis Cabe ressaltar que o dimensionamento contempla equipes para gestão geral, administrativa, financeira, projetos, logística, obras e manutenção, podendo ser alterado/melhorado de acordo com o Projeto Executivo a ser elaborado pela futura Concessionária. A partir do Relatório de Estudos de Engenharia, que estimou a equipe até a modernização (Fase 1 – Transição e Fase 2 - Modernização) e após a modernização (Fase 3 – Operação do Parque), a modelagem econômico-financeira considera ainda, a Fase 0 - Preliminar, corresponde aos 4 primeiros meses, excluindo nesta fase a equipe de campo, responsável pela modernização, uma vez que na Fase 0 - Preliminar, não ocorreu ainda a transição do parque de iluminação pública.
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  • DADOS PESSOAIS Nome completo: Cidade/ Estado Telefone para contato E-mail: Data de nascimento: / /

  • DOS ENCARGOS DA CONTRATADA 1. Caberá à CONTRATADA:

  • Pessoal 9.1 O Contratado deverá empregar a(s) pessoa(s) cujo(s) nome(s) conste(m) do Quadro de Pessoal Chave, conforme referido nos DDC, que irá executar as funções estabelecidas no Quadro; ou outro pessoal aprovado pelo Gerente do Contrato. O Gerente do Contrato deverá aprovar a substituição de membro(s) do Quadro de Pessoal Chave somente se as qualificações, habilidades e experiências relevantes forem iguais ou superiores àquelas das pessoas constantes do quadro.

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 15.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A CONTRATADA REALIZARÁ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DO PRESENTE CONTRATO SEMPRE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - “LGPD” (LEI FEDERAL 13.709/2018) E QUAISQUER OUTRAS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS SOBRE O TEMA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

  • DAS PENALIDADES CABÍVEIS E DOS VALORES DAS MULTAS 8.1. As penalidades contratuais aplicáveis são:

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • COMPROVANTE DE PAGAMENTO As empresas fornecerão comprovantes de pagamento a seus empregados com identificação e constando, discriminadamente, a natureza e o valor das importâncias pagas, descontos efetuados, as horas trabalhadas e o valor do FGTS/INSS.

  • DOS ENCARGOS Artigo 34 - Constituem encargos que poderão ser debitados ao FUNDO pela

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-020-PE, e aos termos das propostas da CONTRATADA.