PLANO DE GESTÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS – PG. Nesta etapa de serviços caberá à futura CONTRATADA a elaboração e apresentação, para aprovação do empreendedor, do PG - Plano de Gestão dos Programas Ambientais elaborados e a serem implementados, devidamente aprovados pelo IBAMA. O Plano de Gestão Ambiental para implantação do Empreendimento terá como objetivo geral garantir ao Empreendedor administrar a execução dos Programas Ambientais, articular todas as instâncias envolvidas na implementação do Plano Básico Ambiental, reunir equipes internas e parceiros institucionais, de forma a estabelecer e sistematizar o acompanhamento e a avaliação da implementação das atividades de controle. Na elaboração do Plano de Gestão Ambiental do Empreendimento deverá ser apresentada a estrutura organizacional necessária à implantação dos programas socioambientais, incluindo atribuições e responsabilidades e instrumentos específicos de acompanhamento e avaliação a serem utilizados. Deverão ser incluídos na especificação e detalhamento os mecanismos de articulação da equipe da CNEN com equipes de apoio de consultoria especializada e as interfaces com os órgãos de vistoria e controle da área ambiental, de todas as esferas. Desta forma a futura CONTRATADA deverá apresentar organograma ilustrativo da estrutura proposta, fluxograma esquemático de atividades, relação e conteúdo básico dos documentos gerenciais a serem produzidos, em formatos compatíveis para inserção no Plano de Operação da Instalação RMB, visando o seu licenciamento operacional, indicando a responsabilidade pela elaboração e o fluxo de distribuição dos documentos. Para efetivar o PG a futura CONTRATADA deverá elaborar, especificar e descrever os seguintes procedimentos:
