ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES. 2.1. A CESSIONÁRIA deverá fornecer à CEDENTE lista permanente do quadro de seus funcionários e de empresa por ela contratada (“terceiros contratados”) autorizados a ter acesso às instalações compartilhadas, contendo dados para sua completa identificação e os locais de acesso, devendo ser atualizada obrigatoriamente na medida em que haja alteração no quadro de seus funcionários ou de terceiros contratados.
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES. 2.1. As Partes deverão manter profissionais qualificados e atendimento, sempre que solicitados, permanente durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante toda a semana e durante todo o ano, incluindo sábados, domingos e feriados.
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES. Art. 16 Caberá ao Agente de Licitação, em especial:
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES. Art. 22 Caberá à autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no Estatuto Social da AFEAM:
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES. São consideradas atividades de gestão:
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES. São consideradas atividades de fiscalização, quanto à prestação de serviços, dentre outras:
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES d) os resultados produzidos pela empresa contratada.
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES. São consideradas atividades de fiscalização, quanto ao cumprimento dos direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados a verificação, por amostragem, quanto ao pagamento de: ▪ Salários. ▪ Vale transporte. ▪ Auxílio alimentação. ▪ Férias. ▪ Décimo terceiro salário. ▪ Verbas rescisórias. ▪ Deposito do FGTS. ▪ Recolhimento de Contribuição Previdenciária.
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES. As responsabilidades importantes incluirão: • Considerar a evidência e avaliar se os princípios básicos estão a ser respeitados; • Engajar-se no diálogo com o GdM sobre os princípios básicos; • Engajar-se no diálogo com o GdM sobre questões relevantes de natureza política e sobre a política, sempre que seja pertinente; • Engajar-se no diálogo com o GdM sobre questões surgidas do Quadro de Avaliação de Desempenho (QAD), quando não for possível lidar com as mesmas a níveis inferiores; • Garantir a coordenação com outras estruturas e grupos de doadores (p.ex., DPG e CdC).
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES. As responsabilidades principais incluirão: • Garantir que adequada evidência se torne disponível para avaliar o desempenho do GdM de acordo com os compromissos do QAD; • Xxxxxxxx a evidência e informar o JSC sobre os seus resultados e conclusões sobre o desempenho do GdM de acordo com os compromissos do QAD; • Preparar e discutir as contribuições para o diálogo nas áreas dos grupos específicos e de grupos de natureza transversal (p.ex, o Grupo de Trabalho do Orçamento); • Aprender as lições sobre interesses partilhados e garantir as responsabilidades atribuídas para tratar de questões transversais de acordo com as áreas adequadas de especialidade por grupos e níveis de diálogo; • Discutir e avaliar a implementação dos compromissos dos PAPs para alinhamento e harmonização.