Common use of Prazo de Vigência Declarado do Contrato Clause in Contracts

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 02/03/2019 até 01/03/2024. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs: 131023/01 e 131023/02. Certificado de Averbação/Registro: 702014000030/06 Data do Protocolo: 07/03/2019 Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE País da Cedente: FRANÇA Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção de tubos de aço sem costura Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2012 e Aditivo de 01/10/2016 Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patentes listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e “Prazo de Vigência Declarado do contrato”

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 02/03/2019 04/04/2022 até 01/03/202404/03/2027. Observações: 1- A validade desta averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs: 131023/01 Averbação nºs 702017000163/01 e 131023/02702017000163/02. 3 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0198/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702014000030/06 702018000084/03 Data do Protocolo: 07/03/2019 25/01/2022 Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE CONTAINER DEVELOPMENT, LTD. País da Cedente: FRANÇA ESTADOS UNIDOS Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO CAN-PACK BRASIL S.A. INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção Serviços combinados de tubos de aço sem costura escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Aditivo de 13/12/2021 ao Contrato de 26/03/2012 e Aditivo de 01/10/2016 22/01/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Patentes exploração da Patente e Pedidos do Pedido de Patentes listados Patente relacionado no item “"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. UM - Licença não exclusiva ", para os Registros fabricação de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” tampas metálicas - Alteração dos itens "Objeto", "Valor Declarado do Contrato","Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e “Prazo de Vigência Declarado do contrato”".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 02/03/2019 01/01/2017 até 01/03/202401/01/2022. Observações: O Faz parte do presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs: 131023/01 e 131023/02a Carta C/INPI/CGTEC/Nº 1045/2017. Certificado de Averbação/Registro: 702014000030/06 702017000280/01 Data do Protocolo: 07/03/2019 14/06/2017 Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE SANDVIK INTELLECTUAL PROPERTY AB País da Cedente: FRANÇA SUÉCIA Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES SANDVIK MATERIALS TECHNOLOGY DO BRASIL S.A. S/A INDUSTRIA E COMERCIO País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção de tubos arames de aço sem costura Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2012 e Aditivo de 01/10/2016 02/01/2012. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE MARCA Objeto: EP UM - Licença não exclusiva para as Patentes e Pedidos o uso dos Registros de Patentes listados Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”Industrial ". UM - Licença não exclusiva para os Registros Moeda de Marca listados no item “Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e “Prazo de Vigência : De 14/06/2017 até: 17/11/2017 para o Registro 812519086 02/01/2018 para o Registro 002258501. Valor Declarado do contrato”Contrato: 1% (um por cento) sobre receita líquida da comercialização dos produtos.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 02/03/2019 30/06/2022 até 01/03/202430/06/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas (sub)licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs: 131023/01 e 131023/02Averbação nºs 702020000144/01 até 702020000144/03; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0708/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702014000030/06 702021000240/02 Data do Protocolo: 07/03/2019 22/06/2022 Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE PAPEETE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. País da Cedente: FRANÇA BRASIL Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX 97359319072 País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção Comércio varejista de tubos de aço sem costura artigos esportivos Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2012 e Aditivo de 01/10/2016 20/04/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE MARCA Objeto: EP UM - Licença não exclusiva para as Patentes e Pedidos Licenciamento exclusivo dos Registros de Patentes listados Marca constantes no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. UM - Licença não exclusiva para os Registros Industrial”- Alteração dos itens "Prazo de Marca listados no item Vigência Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e “Prazo de Vigência Declarado do contrato”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 02/03/2019 22/08/2017 até 01/03/202429/08/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs: 131023/01 e 131023/02Averbação nºs 030865/01 a 030865/10. Certificado de Averbação/Registro: 702014000030/06 130727/11 Data do Protocolo: 07/03/2019 12/08/2019 Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC. País da Cedente: FRANÇA ESTADOS UNIDOS Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO INGREDION BRASIL S.A. INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção Fabricação de tubos amidos e féculas de aço sem costura vegetais Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2012 e Aditivo de 01/10/2016 18/12/2012. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE MARCA Objeto: EP UM - Licença não exclusiva para as Patentes e Pedidos os Registros de Patentes listados Marca mencionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. UM industrial” - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item Alteração dos itens “Prazo Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e “Prazo de Vigência Declarado do contrato”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 02/03/2019 12/02/2019 até 01/03/202406/02/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs: 131023/01 e 131023/02Averbação nºs 702016000114/01 até 702016000114/03. Certificado de Averbação/Registro: 702014000030/06 702016000157/10 Data do Protocolo: 07/03/2019 04/02/2019 Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE NISSIN FOODS HOLDINGS CO. LTD. País da Cedente: FRANÇA JAPÃO Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES NISSIN FOODS DO BRASIL S.A. LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção Fabricação de tubos de aço sem costura massas alimentícias Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2012 e Aditivo de 01/10/2016 28/03/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE MARCA Objeto: EP UM - Licença não exclusiva para as Patentes os Registros de Marca e Pedidos de Patentes listados Registro de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. UM “ - Licença não exclusiva para os Registros Alteração dos itens: " Objeto - Concessão do Registro de Marca listados no item “909280134"; "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Objeto", Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e “Prazo de Vigência Declarado do contrato”".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 02/03/2019 11/08/2017 até 01/03/202429/11/2026. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das patentes licenciadas; 2-Tão logo sejam expedidas as Cartas Patente referentes aos Pedidos de Patente, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados o Certificado de Registro nºs: 131023/01 e 131023/02Averbação nº 702016000559/01; 4- Faz parte do presente Certificado a Carta INPI/CGTEC/N° 1046/2017. Certificado de Averbação/Registro: 702014000030/06 702017000268/01 Data do Protocolo: 07/03/2019 07/06/2017 Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE SCHAUER AGROTRONIC GMBH País da Cedente: FRANÇA AUSTRIA Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO GSI BRASIL S.A. IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção Fabricação de tubos de aço sem costura máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2012 e Aditivo de 01/10/2016 13/01/2017. Modalidade Contratual: USO FORNECIMENTO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE TECNOLOGIA Objeto: EP FT - Licença não exclusiva para as Patentes Produção e Pedidos adaptação dos Sistemas ESF Smart da Compident/Compident 8 ESF (Sistemas eletrônicos de Patentes listados no item “Prazo alimentação de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e “Prazo de Vigência Declarado do contrato”suínos Compident).

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 02/03/2019 01/07/2019 até 01/03/202401/07/2024. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs: 131023/01 e 131023/02. 1- A validade deste Certificado de Averbação/Registro: 702014000030/06 Data do Protocolo: 07/03/2019 Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE País da Cedente: FRANÇA Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção de tubos de aço sem costura Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2012 e Aditivo de 01/10/2016 Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença não exclusiva Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- A data inicial para as Patentes e Pedidos de Patentes listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados o Registro 909359750 no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” respeitou o disposto no art.13, §3º, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0100/2021. Certificado de Averbação/Registro: 702020000353/02 Data do Protocolo: 15/01/2021 Cedente: AHLSTROM-MUNKSJÖ OYJ País da Cedente: FINLÂNDIA Cessionária: CAIEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel Natureza do Documento: Contrato de 15/01/2019. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Alteração Licença não exclusiva para a exploração dos itens "Objeto", "Pedidos e das Patentes relacionadas no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" ” na comercialização de materiais à base de fibras - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência Declarado do contratodos Direitos de Propriedade Industrial”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 02/03/2019 19/02/2018 até 01/03/202404/08/2030. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das patentes licenciadas; 2- Tão logo seja concedida a Carta-Patente para o Pedido de Patente, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs: 131023/01 Averbação nºs 702018000084/01 e 131023/02702018000084/02. Certificado de Averbação/Registro: 702014000030/06 702019000477/02 Data do Protocolo: 07/03/2019 09/02/2022 Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE COIMEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. País da Cedente: FRANÇA BRASIL Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO DRAUSUISSE BRASIL S.A. COMERCIO E LOCACAO DE UNIDADES HIDRAULICAS INTELIGENTES SA País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção Aluguel de tubos de aço outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem costura operador Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2012 e Aditivo de 01/10/2016 15/04/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Patentes a Patente BR102016020653-7 - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e Pedidos de Patentes listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e “Prazo de Vigência Declarado do contrato”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 02/03/2019 06/08/2021 até 01/03/202425/10/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs: 131023/01 e 131023/02Averbação nºs 000320/01 a 000320/23; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1049/2021. Certificado de Averbação/Registro: 702014000030/06 120370/25 Data do Protocolo: 07/03/2019 16/08/2021 Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC. País da Cedente: FRANÇA ESTADOS UNIDOS Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO INGREDION BRASIL S.A. INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção Fabricação de tubos amidos e féculas de aço sem costura vegetais Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2012 e Aditivo de 01/10/2016 27/12/2011. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE MARCA Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patentes listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. UM - Licença e sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Objeto", "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e “- Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do contrato”no Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".