Common use of Prazo de Vigência Declarado do Contrato Clause in Contracts

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 até 01/01/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06; 3- Faz parte do presente a Carta INPI/CGTEC Nº1379/2018. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 Data do Protocolo: 26/06/2018 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. País da Cedente: HOLANDA Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 13/12/2017 até 01/01/202024/08/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06080336/01 e 080336/02; 3- Faz Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação. 4 - faz parte do presente a Carta CARTA/INPI/CGTEC Nº1379/2018CGTEC/nº 0050/2017. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 090180/05 Data do Protocolo: 26/06/2018 26/12/2017 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. JCDECAUX S.A. País da Cedente: HOLANDA FRANÇA Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. JCDECAUX SALVADOR S/A País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista Agenciamento de máquinasespaços para publicidade, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças exceto em veículos de comunicação Natureza do Documento: Contrato de 01/01/201501/01/2008 e Aditivo de 31/12/2012. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - – Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados relacionados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"'' - Alteração dos itens ''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 02/01/2019 até 01/01/202002/01/2024. Observações: 1- 1 - A validade deste Certificado de Averbação Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadasda Marca licenciada; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06; 3- 2 - Faz parte do presente a Carta CARTA/INPI/CGTEC Nº1379/2018CGTEC/Nº 0131/2019. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 702019000026/01 Data do Protocolo: 26/06/2018 18/01/2019 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. DARDEN CORPORATION País da Cedente: HOLANDA ESTADOS UNIDOS Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos Restaurantes e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças similares Natureza do Documento: Contrato de 01/01/201510/03/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA FRANQUIA Objeto: UM FRA - Licença não exclusiva Franquia para os operação de “Restaurante DARDEN”, no modelo OLIVE GARDEN (com um cardápio que enfatiza cozinha italiana ou mediterrânea) localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 0000, Xxxx 000, Xxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx-XX, (Shopping Aricanduva), relativa aos Registros de Marca e Pedidos Pedido de Registro de Marca listados relacionados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 06/08/2021 até 01/01/202025/10/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06000320/01 a 000320/23; 3- Faz parte do presente a Carta CARTA/INPI/CGTEC Nº1379/2018CGTEC/Nº 1049/2021. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 120370/25 Data do Protocolo: 26/06/2018 16/08/2021 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC. País da Cedente: HOLANDA ESTADOS UNIDOS Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista Fabricação de máquinas, aparelhos amidos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças féculas de vegetais Natureza do Documento: Contrato de 01/01/201527/12/2011. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença e sublicença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência de dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do no Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 01/07/2019 até 01/01/202001/07/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados A data inicial para o Registro 909359750 no item “Prazo de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” respeitou o disposto no art.13, §3º, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente a Carta CARTA/INPI/CGTEC Nº1379/2018CGTEC/Nº 0100/2021. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 702020000353/02 Data do Protocolo: 26/06/2018 15/01/2021 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. AHLSTROM-MUNKSJÖ OYJ País da Cedente: HOLANDA FINLÂNDIA Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS CAIEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças papel Natureza do Documento: Contrato de 01/01/201515/01/2019. Modalidade Contratual: USO EXPLORAÇÃO DE MARCA PATENTE Objeto: UM EP - Licença não exclusiva para os Registros de Marca a exploração dos Pedidos e Pedidos de Registro de Marca listados das Patentes relacionadas no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"” na comercialização de materiais à base de fibras - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 04/04/2022 até 01/01/202004/03/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação desta averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06; 3- 702017000163/01 e 702017000163/02. 3 - Faz parte do presente a Carta CARTA/INPI/CGTEC Nº1379/2018CGTEC/Nº0198/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 702018000084/03 Data do Protocolo: 26/06/2018 25/01/2022 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. CONTAINER DEVELOPMENT, LTD. País da Cedente: HOLANDA ESTADOS UNIDOS Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS CAN-PACK BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista Serviços combinados de máquinas, aparelhos escritório e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças apoio administrativo Natureza do Documento: Aditivo de 13/12/2021 ao Contrato de 01/01/201522/01/2018. Modalidade Contratual: USO EXPLORAÇÃO DE MARCA PATENTE Objeto: UM EP - Licença não exclusiva para os Registros exploração da Patente e do Pedido de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados Patente relacionado no item "Prazo de Vigência de dos Direitos de Propriedade Industrial" ", para fabricação de tampas metálicas - Alteração dos itens "Prazo Objeto", "Valor Declarado do Contrato","Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 26/10/2018 até 01/01/202017/11/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação Registro nºs 702016000603/01 110030/01 até 702016000603/06110030/03; 3- Faz parte do presente a Carta CARTA/INPI/CGTEC Nº1379/2018CGTEC/N°1392/2018. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 110082/05 Data do Protocolo: 26/06/2018 26/10/2018 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. WSI BRAZIL LTD. País da Cedente: HOLANDA CANADÁ Cedente: CALC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. CRMAC - VENDAS E LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista Gestão de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odontoativos intangíveis não-médico-hospitalar; partes e peças financeiros Natureza do Documento: Contrato de 01/01/201519/11/2010 e Aditivo de 18/03/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA FRANQUIA Objeto: UM FRA - Licença não exclusiva Franquia para os operar e desenvolver Negócios WSI no Estado de São Paulo, relativa aos Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados relacionados no item "Prazo de Vigência de dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Declaradodo Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 24/05/2022 até 01/01/202021/08/2032. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente Certificado altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06100975/01 à 100975/08; 3- Faz parte do a presente a Carta CARTA/INPI/CGTEC Nº1379/2018CGTEC/n. 0626/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 140441/05 Data do Protocolo: 26/06/2018 27/12/2021 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. HONEYWELL INTERNATIONAL INC País da Cedente: HOLANDA ESTADOS UNIDOS Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS SOUTH32 MINERALS SA País da Cessionária: BRASIL Setor: Holdings de instituições não-financeiras Cessionária: ALCOA ALUMINIO S/A País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias Cessionária: ALCAN ALUMINA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias Cessionária: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças FUNDIÇÃO Natureza do Documento: 9º Aditivo de 14/12/2021 ao Contrato e Acordo de 01/01/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros Cessão de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"01/11/2013.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 31/12/2017 até 01/01/202031/12/2018. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06; 3- Faz parte do presente nº 090180/01 a Carta INPI/CGTEC Nº1379/2018090180/04. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 090181/06 Data do Protocolo: 26/06/2018 26/12/2017 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. JCDECAUX S.A. País da Cedente: HOLANDA FRANÇA Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. JCDECAUX DO BRASIL S.A País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista Agenciamento de máquinasespaços para publicidade, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças exceto em veículos de comunicação Natureza do Documento: Contrato de 01/01/201521/10/2008 e Aditivo de 31/12/2012. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - – Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados relacionados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"'' - Alteração dos itens ''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 01/01/2018 até 01/01/202001/01/2019. Observações: 1- 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular a situação das marcas licenciadasdos Registros de Marca licenciados; 2- 2 - O presente altera e complementa os Certificados o Certificado de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06; 3- Faz parte do presente a Carta INPI/CGTEC Nº1379/2018nº 702016000374/01. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 702017000114/01 Data do Protocolo: 26/06/2018 20/03/2017 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. PULITA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME País da Cedente: HOLANDA BRASIL Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. CLECI T P PULITA EIRELI EPP País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças artigos de joalheria Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2015. 10/01/2017 Modalidade Contratual: USO DE MARCA FRANQUIA Objeto: UM FRA - Licença Franquia não exclusiva para da Marca Maxi, envolvendo os Registros de Marca 840310919 e Pedidos 840310897, objetivando o comércio de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" semijoias e bijuterias e afins, com localização na Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, x° 00, XXX 00.000-000, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"XX.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 08/09/2021 até 01/01/202010/11/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06; 3- Faz parte do presente a Carta INPI/CGTEC Nº1379/2018. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 Data do Protocolo: 26/06/2018 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. País da Cedente: HOLANDA Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou o disposto no art. 13, inciso VI do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1147/2021. Certificado de Averbação/Registro: 702021000426/01 Data do Protocolo: 03/09/2021 Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e "similares Natureza do Documento: Contrato Internacional de Franquia de 10/08/2021 Modalidade Contratual: FRANQUIA Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação da rede de restaurante “KFC” localizado no Barra Shopping Sul - Av. Diário de Notícias, 300 - Cristal - Porto Alegre/RS, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Direitosde Propriedade Industrial"”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 21/12/2021 até 01/01/202003/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação Registro está condicionada à regular situação das marcas Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados A data final do item “Prazo de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06Vigência Declarado do Contrato” respeitou o disposto no art.13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente a Carta CARTA/INPI/CGTEC Nº1379/2018CGTEC/Nº0100/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 702022000026/01 Data do Protocolo: 26/06/2018 10/01/2022 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC País da Cedente: HOLANDA ESTADOS UNIDOS Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos Restaurantes e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças similares Natureza do Documento: Contrato de 01/01/201514/10/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA FRANQUIA Objeto: UM FRA - Licença Franquia não exclusiva para os do sistema “Pizza Hut” (conceito “PIZZA HUT - Express”) somente no endereço Rodovia Anhanguera km. 399, Guará, São Paulo, SP (“PH Express FA GUARÁ”), relacionada aos Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "“Prazo de Vigência de Vigênciados Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 30/06/2022 até 01/01/202030/06/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadasMarcas (sub)licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 702020000144/01 até 702016000603/06702020000144/03; 3- Faz parte do presente a Carta CARTA/INPI/CGTEC Nº1379/2018CGTEC/Nº0708/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 702021000240/02 Data do Protocolo: 26/06/2018 22/06/2022 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. PAPEETE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. País da Cedente: HOLANDA BRASIL Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX 97359319072 País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças artigos esportivos Natureza do Documento: Contrato de 01/01/201520/04/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Licenciamento exclusivo dos Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados constantes no item "“Prazo de Vigência de dos Direitos de Propriedade Industrial" - Industrial”- Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 23/11/2021 até 01/01/202003/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados item "Prazo de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06Vigência Declarado do Contrato" observa o disposto no Art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente Certificado de Registro a Carta CARTA/INPI/CGTEC Nº1379/2018CGTEC/Nº0098/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 702022000023/01 Data do Protocolo: 26/06/2018 10/01/2022 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC País da Cedente: HOLANDA ESTADOS UNIDOS Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos Restaurantes e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças similares Natureza do Documento: Contrato de 01/01/201505/11/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA FRANQUIA Objeto: UM FRA - Licença Franquia não exclusiva para os do sistema “Pizza Hut” (conceito “PIZZA HUT - FCD Small Box”) somente no endereço Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx, Xxx Xxxxx, XX (“PH FCD SB Sumaré”), relacionada aos Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 23/11/2021 até 01/01/202003/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados item "Prazo de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06Vigência Declarado do Contrato" observa o disposto no Art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente Certificado de Registro a Carta CARTA/INPI/CGTEC Nº1379/2018CGTEC/Nº0091/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 702022000017/01 Data do Protocolo: 26/06/2018 07/01/2022 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC País da Cedente: HOLANDA ESTADOS UNIDOS Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos Restaurantes e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças similares Natureza do Documento: Contrato de 01/01/201523/11/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA FRANQUIA Objeto: UM FRA - Licença Franquia não exclusiva para os do sistema “Pizza Hut” (conceito “PH Express Quiosque”) somente no endereço Rodovia Bandeirantes, km. 72, Serra Azul, Itupeva, São Paulo, SP (“PH KSK FA SERRA AZUL”), relacionada aos Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 06/12/2021 até 01/01/202003/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação Registro está condicionada à regular situação das marcas Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados A data final do item “Prazo de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06Vigência Declarado do Contrato” respeitou o disposto no art.13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente a Carta CARTA/INPI/CGTEC Nº1379/2018CGTEC/Nº0103/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 702022000028/01 Data do Protocolo: 26/06/2018 10/01/2022 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC País da Cedente: HOLANDA ESTADOS UNIDOS Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos Restaurantes e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças similares Natureza do Documento: Contrato de 01/01/201503/08/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA FRANQUIA Objeto: UM FRA - Licença Franquia não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de do sistema “Pizza Hut” (conceito “PIZZA HUT - FCD ZERO”) somente no endereço Xxx Xxxxx Xxxxx, nº 939, Best Center Mogi Mirim, Centro, Mogi Mirim, São Paulo, SP (“PH FCD Zero Mogi Mirim Centro”), relacionada aos Registrosde Marca listados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 09/08/2022 até 01/01/202019/10/2032. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadasdos Registros de Marca sublicenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 702016000141/01 até 702016000603/06; 3- Faz parte do presente a Carta INPI/CGTEC Nº1379/2018702016000141/03. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 702017000027/04 Data do Protocolo: 26/06/2018 01/08/2022 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. REVOCOAT FRANCE SAS País da Cedente: HOLANDA FRANÇA Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista Fabricação de máquinastintas, aparelhos vernizes, esmaltes e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças lacas Natureza do Documento: 1º Aditivo de 29/07/2022 ao Contrato de 01/01/201501/01/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 819017574 e Pedidos de Registro 819142522 e sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo 814462294 e 908531281; FT - Fabricação de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" revestimentos, adesivos e selantes adaptados para pintura, acabamento e aplicaçõesem oficinas e outros produtos. - Alteração dos itens "do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 01/01/2020 até 01/01/202001/01/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06702016000603/07; 3- Faz parte do presente a Carta INPI/CGTEC Nº1379/2018Nº1069/2019. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 702015000611/05 Data do Protocolo: 26/06/2018 11/06/2019 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. KEUNE IP B.V. País da Cedente: HOLANDA Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. OVERSEAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMÉTICOS LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos cosméticos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças produtos de perfumaria Natureza do Documento: Aditivos nº 3 de 24/05/2019 e nº 4 de 18/07/2019 ao Contrato de 01/01/201530/06/2015 e Aditivos nº 1 de 01/10/2015 e n° 2 de 10/01/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - – Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de o Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" 818223219 - Alteração dos itens "Prazo de Vigência ''Cedente, qualificação correta da empresa Cedente" e ''Valor Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"''.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 29/06/2017 até 01/01/202012/03/2034. Observações: 1- 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06140741/01 a 140741/04; 3- 4) Faz parte do presente a Carta carta C/INPI/CGTEC Nº1379/2018CGTEC/Nº 769/2017. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 702015000012/02 Data do Protocolo: 26/06/2018 07/07/2017 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA PROFESSORA XXXXXX XXXXXX LTDA País da Cedente: HOLANDA BRASIL Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos Educação superior - graduação e equipamentos para uso odontopós-médico-hospitalar; partes e peças graduação Natureza do Documento: Aditivo de 14/03/2017 ao Contrato de 01/01/201501/10/2014. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência vigência dos direitos de Direitos de Propriedade IndustrialPI" - Alteração dos itens "“Objeto” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 14/08/2018 até 01/01/202001/04/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados o Certificado de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06; 3- Faz parte do presente a Carta INPI/CGTEC Nº1379/2018nº 702018000212/01. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 702018000397/01 Data do Protocolo: 26/06/2018 11/07/2018 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. XXXX XXXXXXXX & ASSOCIATES, INC País da Cedente: HOLANDA ESTADOS UNIDOS Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. QUASAR TREINAMENTOS LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos Treinamento em desenvolvimento profissional e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças gerencial Natureza do Documento: Contrato de 01/01/201501/03/2018 e Aditivo de 04/09/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA FRANQUIA Objeto: UM FRA - Licença Franquia não exclusiva para os serviço de consultoria do “Sistema Carnegie” nas cidades do estado de Santa Catarina descritas no item 1.2 das “Disposições de Referência”, relacionada aos Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 01/10/2015 até 01/01/202019/04/2037. Observações: 1- 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06; 3- Faz parte do presente a Carta INPI/CGTEC Nº1379/2018702016000145/01, 702016000145/02, 702016000145/03 e 702016000145/04. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 702016000233/02 Data do Protocolo: 26/06/2018 19/07/2017 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. CARREFOUR S.A País da Cedente: HOLANDA FRANÇA Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista varejista de máquinasmercadorias em geral, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças com predominância de produtos alimentícios - hipermercados Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados item "Prazo" - Alteração no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade IndustrialPrazo".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 01/01/2018 até 01/01/202001/01/2019. Observações: 1- 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06; 3- Faz parte do presente nºs.: 702015000603/01 a Carta INPI/CGTEC Nº1379/2018702015000603/05. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 702016000062/03 Data do Protocolo: 26/06/2018 26/12/2017 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. JCDECAUX S.A. País da Cedente: HOLANDA FRANÇA Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. CEMUSA XXXXXXXX X.X. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista Agenciamento de máquinasespaços para publicidade, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças exceto em veículos de comunicação Natureza do Documento: Contrato de 01/01/201510/12/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL Objeto: UM - UM/EP/EDI – Licença não exclusiva para os Registros de Marca Marca, Pedido de Patente e Pedidos Registros de Registro de Marca listados Desenho Industrial relacionados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"'' relativa à comercialização dos produtos e serviços da Licenciada no território nacional, com previsão de sublicenciamento de acordo com a cláusula 4.8 do Contrato – Alteração dos itens ''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 18/08/2021 até 01/01/202013/07/2032. Observações: 1- 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- . 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06; 3- Faz parte do presente 702015000383/01 a Carta INPI/CGTEC Nº1379/2018702015000383/06. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 702020000427/02 Data do Protocolo: 26/06/2018 01/06/2020 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. CIRAD - CENTRE DE COOPÉRATION INTERNATIONALE EN RECHERCHE AGRONOMIQUE POUR LE DÉVELOPPEMENT País da Cedente: HOLANDA FRANÇA Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. SUZANO S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista Fabricação de máquinas, aparelhos celulose e equipamentos outras pastas para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças a fabricação de papel Natureza do Documento: Aditivo nº 1 de 14/05/2021 ao Contrato de 01/01/201505/06/2020. Modalidade Contratual: USO SERVIÇO DE MARCA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: UM SAT - Licença não exclusiva para os Registros Serviço relativo a estudo de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados fase 1 - Manejo Florestal Orbital, conforme escopo descrito no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" Anexo 1. - Alteração dos itens "“Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"”.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 12/08/2019 até 01/01/202018/08/2029. Observações: 1- 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 130727/01 até 702016000603/06; 3- Faz parte do presente a Carta INPI/CGTEC Nº1379/2018130727/10. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 140050/02 Data do Protocolo: 26/06/2018 12/08/2019 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. CASTFUTURA S.P.A País da Cedente: HOLANDA ITÁLIA Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. CAST FUTURA DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA ELETRODOMESTICOS LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista Fabricação de máquinasoutros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, aparelhos peças e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças acessórios Natureza do Documento: 1º Aditivo de 07/05/2019 ao Contrato de 01/01/201502/09/2013. Modalidade Contratual: USO EXPLORAÇÃO DE MARCA DESENHO INDUSTRIAL Objeto: UM EDI - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de do Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Desenho Industrial 6903109-6. Alteração dos itens Item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade IndustrialPrazo".