PREVISÃO DE INÍCIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Cláusulas Exemplificativas

PREVISÃO DE INÍCIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. O presente Termo de Cooperação Interinstitucional terá validade de 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a ser providenciada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por extrato, até 10 (dez) dias contados da data de sua assinatura. Assim ajustados, os partícipes celebram o presente termo, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas. Testemunha 1 Testemunha 2 JÚLIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXX, PROCURADOR - GERAL DE JUSTICA, em 07/12/2021, às 10:27, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, CORREGEDOR GERAL, em 07/12/2021, às 10:55, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 07/12/2021, às 11:19, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, DEFENSOR PUBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em 07/12/2021, às 12:48, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx x Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx, em 07/12/2021, às 14:00, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Usuário Externo, em 07/12/2021, às 14:12, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Usuário Externo, em 07/12/2021, às 15:35, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXXXX GOYTACAZ SANT'ANNA, Usuário Externo, em 07/12/2021, às 16:19, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXX, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em 09/12/2021, às 09:52, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 14/12/2021, às 17:21, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXX E XXXXX XXXXXXXXX, Usuário Externo, em 16/1...
PREVISÃO DE INÍCIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. O Termo vigorará por prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante Presidente do Conselho Regional do Senac em Minas Gerais

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  • DO TERMO DE CONTRATO 15.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 1. Em atendimento à legislação em vigor, o Segurado ou o Estipulante deverá, obrigatoriamente, na contratação do seguro, fornecer a Seguradora as seguintes informações cadastrais:

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 6.1 - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15.1. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93;

  • DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Fica, desde já, ajustado que o décimo terceiro salário poderá ser pago em 2 parcelas, sendo a primeira no dia 30/11 e a segunda no dia 20/12 ou, alternativamente, em uma única parcela, a ser efetuada impreterivelmente até o dia 15/12.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 30/06/2026

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • ADVENTO DO TERMO CONTRATUAL 37.1. O advento do termo final do CONTRATO opera, de pleno direito, a extinção da CONCESSÃO.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA 5.1 -O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo este, ter seu prazo prorrogado ou ser rescindido, se assim for a vontade das partes, na conformidade do estabelecido na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.