Produção de conteúdo Horas/mês 176. Valor total: R$ - CIDADE: ESTADO: TELEFONE: ( ) E-MAIL: Essa proposta tem validade de 60 (sessenta) dias. Niterói, de de 20 . Local e data Ref. Pregão Eletrônico FeSaúde n.º 00002/2020-000 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) (nome da empresa), CNPJ (número de inscrição), sediada no (Local) de de 20 . (nome da empresa), CNPJ (número de inscrição), sediada Por ser a expressão da verdade, firmamos o presente. (Local), de de 20 . (Assinatura do representante legal) (Se procurador, anexar cópia da procuração autenticada ou com o original para que se proceda à autenticação). Nome: No da cédula de identidade: Cargo: A empresa , CNPJ , sediada no endereço (endereço completo), DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 20 . (Local) (Assinatura do representante legal e carimbo da empresa) Ilmo. Sr. Pregoeiro (Nome da empresa), com sede (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº Para esse efeito, a declarante informa que:
