Proteção pessoal. A contratada deve, obrigatoriamente, cumprir e fazer cumprir a legislação vigente em Segurança e Saúde no Trabalho, em TODAS as operações a serem desenvolvidas por seus funcionários, assim como fornecer evidências, que serão solicitadas pela contratante no decorrer da vigência do contrato. Todos os profissionais da CONTRA- TADA que interagirem com eletricidade ou executarem serviços em espaços confina- dos, trabalho em altura deverão ser qualificados, capacitados e autorizados conforme prevê respectivamente a NR-10, NR-33 e a NR-35, entre outras que rejam os referidos trabalhos. Os trabalhadores que não possuírem os treinamentos específicos exigidos para a execução de atividades NÃO terão autorização para o trabalho. Além disso, os procedimentos constantes nas normas citadas devem ser executados na íntegra, vi- sando preservar a integridade física e a saúde dos trabalhadores. A Fiscalização das questões de SST será efetuada pelo responsável da obra/serviço e pelo SESMT da EGR que verificarão, em inspeções periódicas e sem prévio aviso, o cumprimento das determinações relativas à Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Caso as recomendações decorrentes das fiscalizações não sejam atendidas com providen- ciadas pela CONTRATADA e as irregularidades apontadas não forem sanadas nos prazos concedidos, os trabalhos poderão ser suspensos pela Fiscalização, não exi- mindo a CONTRATADA das obrigações e penalidades constantes das cláusulas con- tratuais referentes aos prazos e multas contratuais. Todos os serviços somente deverão ser iniciados após a instalação de sinalização de desvio de tráfego e proteção pessoal, fornecida pela contratada, tais como: − Barreiras, coletes refletivos, capacetes, sinalizadores de luz inter- mitentes, cones, placas, filtro solar, bem como, a presença da fis- calização da EGR. − Além dos equipamentos e vestimentas exigidos por lei e normas de segurança, os funcionários deverão apresentar-se uniformiza- dos e portar crachá de identificação, preso no uniforme em local visível.
