Common use of PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO Clause in Contracts

PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO. Inexistem providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do Contrato, inclusive quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual. Por esse motivo, este Estudo Técnico Preliminar deixa de contemplar o disposto no inciso X, § 1º, do artigo 18, da Lei nº 14.133/2021.

PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO. 10.1 Inexistem providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do Contrato, inclusive quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual. Por esse motivo, com fulcro no artigo 18, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, fica justificado que este Estudo Técnico Preliminar deixa de contemplar o disposto no artigo 18, inciso X, § 1º, do artigo 18, da Lei nº 14.133/2021.

PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO. 10.1. Inexistem providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do Contrato, inclusive quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual. Por esse motivo, com fulcro no artigo 18, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, fica justificado que este Estudo Técnico Preliminar deixa de contemplar o disposto no artigo 18, inciso X, § 1º, do artigo 18, da Lei nº 14.133/2021.

PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO. Inexistem 10.1. Não se verifica a necessidade de providências específicas a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do Contratocontrato, inclusive nem quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratualcontratual ou adequação do ambiente da organização. Por esse motivo, este Estudo Técnico Preliminar deixa de contemplar o disposto no inciso X, § 1º, do artigo 18, da Lei nº 14.133/2021.

PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO. Inexistem providências a serem adotadas pela Administração previamente à celebração do Contrato, inclusive quanto à capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual. Por esse motivo, com base no artigo 18, § 2º, justifica-se que este Estudo Técnico Preliminar deixa de contemplar o disposto no inciso X, § 1º, do artigo 18, da Lei nº 14.133/2021.