Common use of QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS Clause in Contracts

QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS. ⮚ Será verificada a qualificação técnica das empresas através da apresentação dos documentos elencados: ▪ Atestado(s) de capacidade técnica, em cópia acompanhada do original ou autenticada, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove(m) a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em característica com o objeto, qual seja, SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS (incluindo Biologia Molecular PCR RT Covid). a) Entende-se por pertinente(s) e compatível(eis) o(s) atestado(s) que comprove(m) a execução concomitante dos serviços, em quantidade mensal correspondente a no mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total estimado do objeto; b) Será admitido o somatório de atestados para compor o quantitativo acima, desde que se refiram ao mesmo período de prestação dos serviços; c) A(s) certidão(ões) ou atestado(s) deverá(ão) ser apresentado(s) em papel timbrado, original ou cópia reprográfica, assinados por autoridades ou representante de quem o expediu, com a devida identificação, indicando que os serviços foram prestados a contento; d) Informação da capacidade operacional instalada em sua sede – Anexo I – apresentar a relação de equipamentos do laboratório da empresa proponente, por setores, com as metodologias possíveis de utilização nos mesmos, demonstrando a capacidade de atendimento para a região pleiteada; e) Certificado de regularidade técnica do profissional responsável Técnico no Conselho de Medicina, ou no Conselho Regional de Biomedicina (CRBM); ou no Conselho Regional de Farmácia, de acordo com a responsabilidade permitida na lei; f) Cópia autenticada da licença de funcionamento (Alvará Sanitário) atualizada, ou cadastramento definitivo da empresa proponente, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local que abranjam todo o objeto licitado, a saber as áreas de Análises Clínicas e Anatomia Patológica; g) Caso a revalidação da licença de funcionamento para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, conforme disposto no art. 22 do Decreto nº 74.170/74 ou legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia autenticada de Diário Oficial; h) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, com dados devidamente atualizados; i) Certificado de qualidade dos serviços laboratoriais (incluindo Biologia Molecular) VÁLIDO, reconhecido por instituição certificadora nacional ou internacional; j) Para efeito de comprovação das exigências estabelecidas somente serão aceitas as licenças e certidões válidas, assim entendidas aquelas cujo prazo de validade este a vigente na data da sessão pública.

QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS. ⮚ Será verificada 12.1. Certidões de registro do emergencial no Conselho Regional de Medicina (CRM do RN); 12.2. Apresentar documento comprobatório de que possui corpo clínico capacitado em nefrologia e hemodiálise com registro em seus conselhos competentes, e que comprove que realiza tais procedimentos especializados; 142.3. Fornecer a qualificação técnica das empresas através relação da apresentação equipe de profissionais que estarão à disposição dos documentos elencados: ▪ Atestado(s) hospitais para a prestação de capacidade técnicaserviços, em cópia acompanhada sendo que pelo menos um deles deverá ser médico nefrologista tendo como habilitação mínima o registro do original título de especialista no Conselho Regional de Medicina; 12.4. Apresentar pelo menos um Atestado ou autenticadaDeclaração expedida por hospital, fornecido(s) ou assemelhado, que comprove a realização de procedimento nefrológico à beira do leito; 12.5. Apresentar Alvará Sanitário expedido pela autoridade sanitária competente de seu domicílio legal; 12.6. Declaração fornecida pela participante que comprove possuir na data prevista para entrega dos envelopes, os equipamentos necessários ao serviço móvel de hemodiálise, para fins de execução dos serviços; 12.7. Atestado de comprovação de aptidão para desempenho de atividade compatível com o objeto do emergencial, fornecidos por pessoa jurídica entidades de direito público ou privado apresentado em papel timbrado da empresa, em original ou cópia autenticada em cartório; 12.8. Declarações impressa em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da contratada, assegurando a inexistência de impedimento legal para participar do processo emergencial ou contratar com a administração; 12.9. Declaração que possui técnico especializado com registro no órgão competente para realização de manutenções corretivas, manutenções preventivas, calibrações e aferições nas máquinas utilizadas no contrato; ou indicação de empresa com registro no CREA/RN que realizará este tipo de serviços; 12.10. A vencedora, para sua habilitação, deverá apresentar ainda, os seguintes documentos: 12.10.1. Declaração de que a empresa não utiliza mão de obra direta ou indireta de menores, com em trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, conforme Constituição Federal e disposições contidas na Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05 de setembro de 2002, de acordo com o Anexo II deste Edital; 12.10.2. Atestado de capacidade Técnico-operacional que comprove(m) a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível prestação do serviço similar anteriormente, emitido(s) por órgão da Administração Pública em característica com o objetoGeral ou Empresa Privada, qual seja, SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS (incluindo Biologia Molecular PCR RT Covid). a) Entende-se por pertinente(s) e compatível(eis) o(sdevendo constar do(s) atestado(s) que comprove(memitido(s) a execução concomitante dos serviçospelas pessoas jurídicas de direito privado o nome completo do signatário, em quantidade mensal correspondente a no mínimo o número do CNPJ, estando as informações ali contidas sujeitas à verificação de 50% (cinquenta sua veracidade por cento) do total estimado do objetoparte da equipe de apoio; b) Será admitido o somatório 12.10.3. Declaração de atestados para compor o quantitativo acimainexistência de fato superveniente e impeditiva de sua habilitação, desde que se refiram ao mesmo período de prestação dos serviços; c) A(s) certidão(ões) ou atestado(s) deverá(ão) ser apresentado(s) em papel timbrado, original ou cópia reprográfica, assinados por autoridades ou representante de quem o expediu, com a devida identificação, indicando que os serviços foram prestados a contento; d) Informação da capacidade operacional instalada em sua sede – Anexo I – apresentar a relação de equipamentos na forma do laboratório da empresa proponente, por setores, com as metodologias possíveis de utilização nos mesmos, demonstrando a capacidade de atendimento para a região pleiteada; e) Certificado de regularidade técnica do profissional responsável Técnico no Conselho de Medicina, ou no Conselho Regional de Biomedicina (CRBM); ou no Conselho Regional de Farmácia, de acordo com a responsabilidade permitida na lei; f) Cópia autenticada da licença de funcionamento (Alvará Sanitário) atualizada, ou cadastramento definitivo da empresa proponente, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local que abranjam todo o objeto licitado, a saber as áreas de Análises Clínicas e Anatomia Patológica; g) Caso a revalidação da licença de funcionamento para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, conforme disposto no art. 22 do Decreto 32, $ 2º, da Lei nº 74.170/74 ou legislação sanitária local8.666/93. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx/RN, devidamente comprovada através 20 de cópia autenticada julho de Diário Oficial; h) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, com dados devidamente atualizados; i) Certificado de qualidade dos serviços laboratoriais (incluindo Biologia Molecular) VÁLIDO, reconhecido por instituição certificadora nacional ou internacional; j) Para efeito de comprovação das exigências estabelecidas somente serão aceitas as licenças e certidões válidas, assim entendidas aquelas cujo prazo de validade este a vigente na data da sessão pública2020.

QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS. ⮚ Será verificada 12.1. Certidões de registro do emergencial no Conselho Regional de Medicina (CRM do RN); 12.2. Apresentar documento comprobatório de que possui corpo clínico capacitado em nefrologia e hemodiálise com registro em seus conselhos competentes, e que comprove que realiza tais procedimentos especializados; 142.3. Fornecer a qualificação técnica das empresas através relação da apresentação equipe de profissionais que estarão à disposição dos documentos elencados: ▪ Atestado(s) hospitais para a prestação de capacidade técnicaserviços, em cópia acompanhada sendo que pelo menos um deles deverá ser médico nefrologista tendo como habilitação mínima o registro do original título de especialista no Conselho Regional de Medicina; 12.4. Apresentar pelo menos um Atestado ou autenticadaDeclaração expedida por hospital, fornecido(s) ou assemelhado, que comprove a realização de procedimento nefrológico à beira do leito; 12.5. Apresentar Alvará Sanitário expedido pela autoridade sanitária competente de seu domicílio legal; 12.6. Declaração fornecida pela participante que comprove possuir na data prevista para entrega dos envelopes, os equipamentos necessários ao serviço móvel de hemodiálise, para fins de execução dos serviços; 12.7. Atestado de comprovação de aptidão para desempenho de atividade compatível com o objeto do emergencial, fornecidos por pessoa jurídica entidades de direito público ou privado apresentado em papel timbrado da empresa, em original ou cópia autenticada em cartório; 12.8. Declarações impressa em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da contratada, assegurando a inexistência de impedimento legal para participar do processo emergencial ou contratar com a administração; 12.9. Declaração que possui técnico especializado com registro no órgão competente para realização de manutenções corretivas, manutenções preventivas, calibrações e aferições nas máquinas utilizadas no contrato; ou indicação de empresa com registro no CREA/RN que realizará este tipo de serviços; 12.10. A vencedora, para sua habilitação, deverá apresentar ainda, os seguintes documentos: 12.10.1. Declaração de que a empresa não utiliza mão de obra direta ou indireta de menores, com em trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, conforme Constituição Federal e disposições contidas na Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05 de setembro de 2002, de acordo com o Anexo II deste Edital; 12.10.2. Atestado de capacidade Técnico-operacional que comprove(m) a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível prestação do serviço similar anteriormente, emitido(s) por órgão da Administração Pública em característica com o objetoGeral ou Empresa Privada, qual seja, SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS (incluindo Biologia Molecular PCR RT Covid). a) Entende-se por pertinente(s) e compatível(eis) o(sdevendo constar do(s) atestado(s) que comprove(memitido(s) a execução concomitante dos serviçospelas pessoas jurídicas de direito privado o nome completo do signatário, em quantidade mensal correspondente a no mínimo o número do CNPJ, estando as informações ali contidas sujeitas à verificação de 50% (cinquenta sua veracidade por cento) do total estimado do objetoparte da equipe de apoio; b) Será admitido o somatório 12.10.3. Declaração de atestados para compor o quantitativo acimainexistência de fato superveniente e impeditiva de sua habilitação, desde que se refiram ao mesmo período de prestação dos serviços; c) A(s) certidão(ões) ou atestado(s) deverá(ão) ser apresentado(s) em papel timbrado, original ou cópia reprográfica, assinados por autoridades ou representante de quem o expediu, com a devida identificação, indicando que os serviços foram prestados a contento; d) Informação da capacidade operacional instalada em sua sede – Anexo I – apresentar a relação de equipamentos na forma do laboratório da empresa proponente, por setores, com as metodologias possíveis de utilização nos mesmos, demonstrando a capacidade de atendimento para a região pleiteada; e) Certificado de regularidade técnica do profissional responsável Técnico no Conselho de Medicina, ou no Conselho Regional de Biomedicina (CRBM); ou no Conselho Regional de Farmácia, de acordo com a responsabilidade permitida na lei; f) Cópia autenticada da licença de funcionamento (Alvará Sanitário) atualizada, ou cadastramento definitivo da empresa proponente, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local que abranjam todo o objeto licitado, a saber as áreas de Análises Clínicas e Anatomia Patológica; g) Caso a revalidação da licença de funcionamento para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, conforme disposto no art. 22 do Decreto 32, $ 2º, da Lei nº 74.170/74 ou legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia autenticada de Diário Oficial; h) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, com dados devidamente atualizados; i) Certificado de qualidade dos serviços laboratoriais (incluindo Biologia Molecular) VÁLIDO, reconhecido por instituição certificadora nacional ou internacional; j) Para efeito de comprovação das exigências estabelecidas somente serão aceitas as licenças e certidões válidas, assim entendidas aquelas cujo prazo de validade este a vigente na data da sessão pública8.666/93.

QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS. ⮚ Será verificada 6.1 Certidão de Registro da LICITANTE e do (s) responsável (is) técnico (s) no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia – CREA, no caso em questão Engenheiro Civil, tendo em vista a qualificação técnica das empresas através da apresentação compatibilidade dos documentos elencados: ▪ Atestado(sprofissionais para este objeto; 6.2 Apresentação de atestado (s) de capacidade técnicatécnica (capacidade técnica operacional), em cópia acompanhada do original ou autenticadanome da empresa licitante, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove(m) a aptidão para o desempenho evidenciando despenho de atividade pertinente e compatível em característica características, quantidade e prazos com o objeto da presente licitação; 6.3 Comprovação de que a licitante possui em seu quadro permanente (capacidade técnica profissional), na data da entrega da proposta, Responsável Técnico, conforme atividades profissionais compatíveis para este objeto, qual sejano caso Engenheiro civil, SERVIÇOS detentor de atestados, devidamente registrado no CREA, acompanhados das respectivas CERTIDAO DE ANÁLISES CLÍNICAS (incluindo Biologia Molecular PCR RT Covid).Acervo Tecnico – CAT, expedida pelo Conselho respectivo, que comprove ter o profissional executado serviços com similaridade e complexidade ao objeto desta licitação; a) Entende-6.4 Declaração da empresa, de que, tem pleno conhecimento do Edital e seus Anexos e todas as informações, das condições locais e dificuldades para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação, e ainda, que aceita como válida a situação em que se por pertinente(s) e compatível(eis) o(s) atestado(s) que comprove(m) encontra para a execução concomitante realização dos serviços, se comprometendo em quantidade mensal correspondente não exigir futuramente, qualquer tipo de compensação, em razão de dificuldades para a no mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total estimado do objeto; b) Será admitido o somatório de atestados para compor o quantitativo acima, desde que se refiram ao mesmo período de prestação execução dos serviços; c) A(s) certidão(ões) ou atestado(s) deverá(ão) ser apresentado(s) 6.5 A comprovação de que o Profissional detentor de atestados de Responsabilidade Técnica integra os quadros da empresa, sob pena de inabilitação, será feita com os seguintes documentos: Profissional registrado: Carteira Profissional de Trabalho (C.T.P.S), incluindo, folha de identificação em papel timbradoque consta a fotografia, original ou cópia reprográficafolha de qualificação, assinados por autoridades ou representante folha de quem o expediu, contrato de trabalho celebrado com a devida identificaçãoempresa licitante e folha das últimas anotações ou Ato Constitutivo no caso de Dirigentes; Ficha de Registro de Empregado; Profissional contratado: Contrato de prestação de serviços devidamente assinado com firma reconhecida. Observações: 6.6 Relação de Equipe Técnica proposta para execução dos serviços, indicando que os serviços foram prestados acompanhada dos respectivos currículos dos profissionais de nível Superior e declaração de cada profissional com firma reconhecida autorizando a contento; dinclusão do seu nome na equipe técnica, para este certame, devidamente assinada e com firma reconhecida. A Equipe Técnica deve conter no mínimo 01 (um) Informação da capacidade operacional instalada em sua sede – Anexo I – apresentar a relação Engenheiro Civil, conforme atividades profissionais compatíveis para este objeto e um 01 (um) Técnico ou Engenheiro de equipamentos Segurança do laboratório da empresa proponenteTrabalho, por setoresobrigatoriamente e deverá estar acompanhada de: Prova de regularidade, com as metodologias possíveis de utilização nos mesmos, demonstrando a capacidade de atendimento para a região pleiteada; e) Certificado de regularidade técnica do profissional responsável Técnico cada um perante o CREA ou no Conselho de MedicinaRegistro Profissional competente, ou no Conselho Regional inclusive para os profissionais de Biomedicina (CRBM); ou no Conselho Regional de FarmáciaNível Médio, de acordo com a responsabilidade permitida na leiquando for o caso; f) Cópia autenticada 6.7 Somente será admitida a substituição de algum membro da licença equipe técnica, no curso da execução do contrato, por outro profissional de funcionamento (Alvará Sanitário) atualizadacomprovada experiência equivalente ou superior, ou cadastramento definitivo da empresa proponente, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local e desde que abranjam todo o objeto licitado, a saber as áreas de Análises Clínicas e Anatomia Patológicapreviamente aprovado pela Administração; g) Caso 6.8 Declaração formal de disponibilização de escritório para realizar os serviços ou de canteiro de obras para a revalidação da licença de funcionamento para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, conforme disposto no art. 22 do Decreto nº 74.170/74 ou legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia autenticada de Diário Oficial; h) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, com dados devidamente atualizados; i) Certificado de qualidade dos serviços laboratoriais (incluindo Biologia Molecular) VÁLIDO, reconhecido por instituição certificadora nacional ou internacional; j) Para efeito de comprovação execução das exigências estabelecidas somente serão aceitas as licenças e certidões válidas, assim entendidas aquelas cujo prazo de validade este a vigente na data da sessão públicaobras.