Empresa. A empresa deve ter experiência na realização de serviços assemelhados ao objeto desta especificação, ou seja, monitoramento e assistência técnica de sistemas agroflorestais, envolvendo pelo menos 50% do número de agricultores/sistemas agroflorestais, o que corresponde a 13 agricultores.
Empresa. A empresa deve ter experiência na realização de serviços assemelhados ao objeto desta especificação, ou seja, realização de coordenação e mediação em oficinas e workshops relacionados à temática ambiental em processos participativos, com construção de consensos e pactos, sistematização de informações e produção de relatórios, envolvendo pelo menos 50% do número de eventos (sete).
Empresa. Após Acesso ao Sistema como empresa com número de registro, o sistema lista os serviços acessíveis para seu tipo de acesso e o painel de pendências.
Empresa. 1.2 CNPJ
Empresa. Pessoa jurídica que contrata a Plataforma Digiteam para o gerenciamento de suas equipes externas.
Empresa. Documento Periodicidade NIF, Alvará, Contacto tlf/tlm, morada e email geral Antes do início da prestação de serviços Apólice de seguro Acidentes de trabalho (condições particulares e gerais) Antes do início da prestação de serviços Apólice de seguro Responsabilidade Civil (condições particulares e gerais) Antes do início da prestação de serviços Recibos de pagamento dos seguros comprovando o efetivo pagamento e a validade dos mesmos Antes do início da prestação de serviços e sempre que perderem validade na duração do serviço Declaração de não dívida à Autoridade Tributária e Segurança Social Antes do início da prestação de serviços e sempre que perderem validade na duração do serviço Comunicação do mapa de férias à Segurança Social dos trabalhadores alocados à prestação de serviços e respetivo pagamento de TSU Antes do início da prestação de serviços e mensalmente durante o serviço Horário de trabalho aplicável à prestação de serviços Antes do início da prestação de serviços
Empresa. Atestado de capacidade técnica fornecida por pessoas jurídica de direito público ou privado, que comprove já lhe ter prestado serviços ou fornecido produtos semelhantes aos constantes do objeto desta licitação, no qual se relacionam os serviços prestados, informando, sempre que possível, valores e demais dados técnicos, bem como se foram cumpridos os prazos estabelecidos e o grau de satisfação. Tal atestado deverá ser fornecido pelas entidades, em papel timbrado, assinados e datados; A exigência da qualificação técnica operacional está em consonância com o objeto do TR em questão: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. O SERVIÇO A SER PRESTADO CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE DUAS FASES, FASE DE DIAGNÓSTICO E FASE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONFORMIDADE COM A LGPD NA MTI COM A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA (SGPS), COM VISTAS A ALCANÇAR A CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS”. A qualificação técnica operacional consiste em qualidade pertinente às empresas que participam da licitação, de modo a comprovar que essas empresas, como unidade jurídica e econômica, participaram anteriormente de contrato cujo objeto era similar ao previsto para a contratação almejada pela Administração Pública. A capacidade técnica da licitante é demonstrada por meio de atestados de sua experiência anterior, pelo histórico de suas atuações em outros contratos, e pela existência de aparelhamento e pessoal adequados para a execução do objeto da licitação. Nesse passo, o art. 58 da Lei nº 13.303/2016 admite a exigência de “qualificação técnica, restrita a parcelas do objeto técnica ou economicamente relevantes, de acordo com parâmetros estabelecidos de forma expressa no instrumento convocatório”. A contratação pretendida visa garantir a excelência e a segurança jurídica necessárias para adequação da MTI ao disposto na LGPD, bem como promover a mitigação dos riscos correspondentes, razão pela qual é importante garantir a contratação de consultoria especializada e experimentada, o que se comprova mediante a verificação da execução de trabalhos anteriores com algum nível de similaridade ao exigido pela MTI. O principal produto a ser entregue pela(s) consultoria(s) se constitui em um Plano de Ação que indique as medidas que deverão ser adotadas para sanar as não-conformidades mapeadas pela(s) própria(s) consultoria(s). Tal plano deverá conter, no mínimo, o detalhamento da...
Empresa. A Gatewit nasceu em 1999, ainda sob o nome de Construlink e é o resultado de um projeto de financiamento preparado pelo Departamento de Engenharia Civil do Instituto Superior Técnico (IST) e aceite pela Fundação da Ciência e Tecnologia (FCT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Foi a primeira empresa em Portugal a lançar uma Plataforma de informação técnica especificamente direcionada para os setores da Arquitetura, Engenharia e Construção. A Plataforma Eletrónica Compras Públicas da Gatewit é dirigida a todas a Entidades que estejam obrigadas a respeitar as normas da contratação pública descritas na legislação em vigor. Também é dirigida a todas as empresas ou empresários em nome individual que estejam corretamente registados e que pretendam apresentar propostas às referidas Entidades. A plataforma permite ainda às referidas Entidades gerir todo o processo de forma a cumprir todos os trâmites processuais associados aos procedimentos de contratação. De forma a ter acesso à Plataforma Compras Públicas é necessária a obtenção de um Certificado de Autenticação Gatewit que é apenas válido para um utilizador. Também é obrigatória a aquisição de um Certificado de Assinatura Eletrónica Qualificada (Certificado Qualificado) de modo a manter a fiabilidade das propostas apresentadas e da documentação carregada. Para a correta utilização da plataforma Compras Públicas, o utilizador necessita de dispor de um computador com software de acesso à Internet (browser), um dispositivo de telecomunicações móvel e um endereço de correio eletrónico válido.
Empresa. A empresa deve ter experiência na realização de serviços assemelhados ao objeto desta especificação, ou seja, ministrar capacitações sobre temas relacionados à comercialização e acesso ao mercado a grupos de agricultores envolvendo no mínimo: 12 cursos ou 48 horas (lote 1), 16 cursos ou 64 horas(lote 2); 21 cursos ou 84 horas(lotes 3 e 4). Deverá possuir também experiência também na implantação de projetos de comercialização coletiva ou empresarial.
Empresa. A empresa deverá apresentar obrigatoriamente, no mínimo, um atestado ou declaração emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que possui experiência em projetos similares ao objeto contratado Exige-se para a prestação dos serviços de consultoria que os interessados disponham de meios técnicos para a elaboração dos produtos, inclusive para a produção de mapas em meio digital e georeferenciados.