QUANTO A NECESSIDADE DA OBRA Cláusulas Exemplificativas

QUANTO A NECESSIDADE DA OBRA. Trata-se de patrimônio cultural da cidade de Várzea Grande, com ótima localização, abandonado, causando prejuízos a sociedade como um todo. Os investimentos a serem realizados na sua reforma e ampliação, certamente trará de volta para a população um espaço digno e condizente com os anseios da sociedade Várzeagrandense. Teremos um local agradável onde a pratica do esporte e outros eventos culturais se realizarão dentro das normas legais da cidadania. Todo investimento que é voltado para o povo tem sua justificativa assegurada, pois o cidadão tem de volta aquilo que ele paga em impostos.
QUANTO A NECESSIDADE DA OBRA. Os segmentos das vias objeto desta Licitação foram selecionados de forma a beneficiar a população que não dispõe deste tipo de infra-estrutura. A pavimentação e drenagem das vias em questão trará inúmeros benefícios, proporcionando uma melhora significativa no tráfego local.
QUANTO A NECESSIDADE DA OBRA. A conservação de Ponte é o conjunto de operações destinada, fundamentalmente, a preservar as características técnicas e operacionais da mesma, devendo ser aplicado sistematicamente e independentemente das demais tarefas, toda estrutura para o suporte das cargas rodoviárias em sua utilização, estabilidade e segurança aos usuários, além de restabelecer o tráfego sobre a referida Ponte de Madeira e promover a satisfação e o bem estar social; sempre sinalizando o limite da capacidade de carga permitida para aquele local nos dois sentidos de direção da referida rodovia. No caso presente, consiste em Construção, Reconstrução e Reforma de Pontes Madeira Tipo I - Vigamento Simples com Fundação em estacas (Padrão SINFRA-MT) encontrados danificados e com deslocamentos superiores aos permitidos, serviços necessários para à recomposição e estabilidade estrutural, de forma prática, com madeiras de Lei, sendo de fácil manuseio, obedecendo sempre as normas Técnicas da SINFRA-MT, quanto a qualidade dos materiais empregados na sua utilização, bem como as madeiras recomendadas e especificadas para cada tipo se serviço.
QUANTO A NECESSIDADE DA OBRA. CONFORME CONVÊNIO Nº 0662/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA - PROCESSO Nº 285051/2021. A pavimentação e drenagem das vias em questão trará inúmeros benefícios, proporcionando uma melhora significativa no tráfego local.

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  • DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO 1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

  • DAS PENALIDADES CABÍVEIS E DOS VALORES DAS MULTAS 8.1. As penalidades contratuais aplicáveis são:

  • DAS PENALIDADES E DAS MULTAS A CONTRATADA será aplicada multa pelo CONTRATANTE, sem prejuízo da faculdade de rescisão, aplicação de demais penalidades previstas na Lei Municipal n° 8393, de 29 de dezembro de 2005 e de eventuais perdas e danos, a serem apuradas na forma da legislação em vigor, a saber:

  • DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA 18.1. A empresa contratada obriga-se a cumprir os encargos constantes deste Edital, da Minuta da Ata de Registro de Preços e do Termo de Referência, sem prejuízo das decorrentes das normas, dos anexos e da natureza da atividade.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 7.1. Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, o acompanhamento, a fiscalização, o recebimento e a conferência do objeto será realizada pela Unidade Requisitante ou no caso de substituição, pelo que for indicado pelo gestor da Unidade Requisitante.

  • DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Constituem obrigações da CONTRATADA:

  • Compartilhamento de Dados O Controlador fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 4.1 O CONTRATANTE designará, na forma da Lei n. 8.666/1993, art. 67, um servidor com autoridade para exercer, como seu representante, toda e qualquer ação de orientação geral, acompanhamento e fiscalização da execução contratual.

  • DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Constituem obrigações da CONTRATANTE: