Reclamações de Produtos Cláusulas Exemplificativas

Reclamações de Produtos. Você declara o conhecimento de que a Apple não é responsável por encaminhar nenhuma reclamação relacionada ao Aplicativo Licenciado ou ao Seu uso e/ou propriedade do Aplicativo Licenciado, incluindo, mas sem limitação: (i) reclamações de responsabilidade do produto; (ii) qualquer reclamação de não conformidade do Aplicativo Licenciado com qualquer requisito legal ou normativo aplicável; e (iii) reclamações provenientes do código de defesa do consumidor ou legislação similar.
Reclamações de Produtos. Você e o usuário final deverão reconhecer que Você, e não a Apple, é responsável por lidar com quaisquer reclamações do usuário final ou de terceiros relacionadas ao Aplicativo Licenciado ou à posse e/ou uso pelo usuário final de tal Aplicativo Licenciado, incluindo, entre outros: (i) ações de responsabilidade por fato do produto; (ii) qualquer reclamação de que o Aplicativo Licenciado não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e (iii) reivindicações decorrentes de leis de proteção ao consumidor, de privacidade ou legislação semelhante, inclusive com relação ao uso das estruturas do HealthKit e do HomeKit por Seu Aplicativo Licenciado. O EULA não poderá limitar Sua responsabilidade perante o Usuário Final além do permitido pelas leis aplicáveis.

Related to Reclamações de Produtos

  • COMPROVANTES DE PAGAMENTO Serão fornecidos obrigatoriamente, pelas empresas comprovantes de pagamento mensal, com sua identificação e com a discriminação das verbas pagas e descontos efetuados, nominando o valor recolhido ao FGTS.

  • FATORES DE RISCO Mercado, Crédito, Liquidez, Concentração, Decorrente da Restrição de Negociação dos Ativos, Decorrente da Precificação dos Ativos, Cambial, Regulatório, Enquadramento Fiscal, Derivativos, Mercado Externo, Decorrente do Investimento no Mercado Externo – FATCA. *Mais informações no Capítulo IV do Regulamento.

  • DOS FATORES DE RISCO Artigo 11 – Antes de tomar uma decisão de investimento no FUNDO, o potencial investidor deve considerar cuidadosamente, tendo em vista sua própria situação financeira e seus objetivos de investimento, todas as informações disponíveis neste Regulamento e, em particular, avaliar os principais fatores de risco descritos abaixo, aos quais os investimentos do FUNDO estão sujeitos:

  • PERÍODOS DE CARÊNCIA Para ter direito aos serviços objeto deste contrato os beneficiários deverão cumprir os períodos de carências ajustados nesta cláusula. Os períodos de carência passarão a fluir em função de cada beneficiário, a partir da data de sua inscrição. Os períodos de carência que deverão ser observados pelos beneficiários são:

  • PRODUTOS Quaisquer bens, móveis ou imóveis, materiais ou imateriais, de origem artesanal ou industrial, vivos ou inanimados, componentes ou produtos finais. Ver "Bens".

  • DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Constituem obrigações da CONTRATADA:

  • DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Constituem obrigações da CONTRATANTE:

  • COMPROVANTE DE PAGAMENTO As empresas fornecerão comprovantes de pagamento a seus empregados com identificação e constando, discriminadamente, a natureza e o valor das importâncias pagas, descontos efetuados, as horas trabalhadas e o valor do FGTS/INSS.

  • Dos Prestadores de Serviços Artigo 3º. São prestadores de serviços do FUNDO:

  • DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS As despesas decorrentes deste instrumento de Contrato correrão por conta da Lei Orçamentária do Município de Pojuca, à conta da seguinte programação: Órgão/Unidade: – 03.09.09 Projeto/Atividade: 2040 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Fonte de Recursos: 0242