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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Modelo de Placa de Identificação do Projeto Hidroambiental. Disponibilizado em 2019. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Modelo de Placa de Informativa de Área de APP. Disponibilizado em 2019. AGÊNCIA Peixe Vivo. ATO CONVOCATÓRIO N° 006/2020. Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento e elaboração de termos de referência para contratações de projetos ambientais na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, priorizadas no segundo chamamento para apresentação de demandas espontâneas. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Guia para Elaboração de Documentos (GED), 2014. Disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/XXX/Xxxx%00xx%00Xxxxxxxxxx%00xx % 20Documento%20GED.pdf. Acesso em: dezembro de 2020. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR nº 7229: <xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxx_0000.xxx>. Acesso em: dezembro de 2020. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR nº 9480: <xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxxx?XX=00000>. Acesso em: dezembro de 2020. XXXXXX, D. P. XXXXXXXXX, X. X. X. Estradas rurais: técnicas adequadas de manutenção. Florianópolis: DER, 2003. 204 p. XXXXX, M. C. XXXXXX, X. X. Xxxxxxxxxxxxxx preliminar das medidas de controle de sedimentos (caixas de contenções) nas estradas rurais da bacia do Rio Guabiroba, Guarapuava-PR. In: XIX SEMINÁRIO DE PESQUISA E XIV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Anais... Guarapuava-PR, 2008. BELGO BEKAERT ARAMES. Manual de aplicações de arames na Pecuária. Disponível em: <http:// xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx>. Acessado em: janeiro de 2021. CBH Rio das Velhas, 2004. Plano diretor de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio das Velhas: resumo executivo. Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, 2005. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxxxx_xxxxxxxx_xxxxx_x iretor_completo.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 02, de 31 de agosto de 2004. Estabelece diretrizes para a criação e o funcionamento dos subcomitês, vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000- 2004%20criacao%20subcomites.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 03, de 20 de março de 2009. Estabelece critérios e normas e define mecanismos básicos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000000 9%20met%20cobr.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 04, de 06 de julho de 2009. Altera a DN nº 03/2009. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000- 2009%20metodologia%20de%20cobranca.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa Nº 07/2017. Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos nessa bacia, referente aos exercícios de 2018 a 2020. Disponível em: < xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/XXXXXXXX%X0%00%X0%00X- CBH-VELHAS-07_2017-APROVA-PPA-CBH-VELHAS-2018-2020.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 08, de 20 de dezembro de 2016.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Modelo de Placa de Identificação do Projeto Hidroambiental. Disponibilizado em 2019. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Modelo de Placa de Informativa de Área de APP. Disponibilizado em 2019. AGÊNCIA Peixe Vivo. ATO CONVOCATÓRIO N° 006/2020. Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento e elaboração de termos de referência para contratações de projetos ambientais na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, priorizadas no segundo chamamento para apresentação de demandas espontâneas. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Guia para Elaboração de Documentos (GED), 2014. Disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/XXX/Xxxx%00xx%00Xxxxxxxxxx%00xx % 20Documento%20GED.pdf. Acesso em: dezembro de 2020. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR nº 7229: <xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxx_0000.xxx>. Acesso em: dezembro de 2020. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR nº 9480: <xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxxx?XX=00000>. Acesso em: dezembro de 2020. XXXXXX, D. P. XXXXXXXXX, X. X. X. Estradas rurais: técnicas adequadas de manutenção. Florianópolis: DER, 2003. 204 p. XXXXX, M. C. XXXXXX, X. X. Xxxxxxxxxxxxxx preliminar das medidas de controle de sedimentos (caixas de contenções) nas estradas rurais da bacia do Rio Guabiroba, Guarapuava-PR. In: XIX SEMINÁRIO DE PESQUISA E XIV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Anais... Guarapuava-PR, 2008. BELGO BEKAERT ARAMES. Manual de aplicações de arames na Pecuária. Disponível em: <http:// xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx>. Acessado em: janeiro de 2021. CBH Rio das Velhas, 2004. Plano diretor de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio das Velhas: resumo executivo. Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, 2005. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxxxx_xxxxxxxx_xxxxx_x iretor_completo.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 02, de 31 de agosto de 2004. Estabelece diretrizes para a criação e o funcionamento dos subcomitês, vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000- 2004%20criacao%20subcomites.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 03, de 20 de março de 2009. Estabelece critérios e normas e define mecanismos básicos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000000 9%20met%20cobr.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 04, de 06 de julho de 2009. Altera a DN nº 03/2009. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000- 2009%20metodologia%20de%20cobranca.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa Nº 07/2017. Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos nessa bacia, referente aos exercícios de 2018 a 2020. Disponível em: < xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/XXXXXXXX%X0%00%X0%00X- CBH-VELHAS-07_2017-APROVA-PPA-CBH-VELHAS-2018-2020.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa Programa Revitaliza. Disponível em: <xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/>. Acesso em: dezembro de 2020. CONSÓRCIO ECOPLAN ENGENHARIA, SKILL ENGENHARIA (CONSÓRCIO ECOPLAN/SKILL). Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, 2015. Disponível em:<xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/wp- content/uploads/2009/10/200.98.167.210_site_arquivos_RE_ VELHAS_Rev01.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. Decreto Estadual n° 39.692 de 29 de Junho de 1988. (s.d.). Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/ CBHVELHAS/legislacao/decreto%20criacao%20cbh%20velhas.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. Lei 0813.199, de 20 29 de dezembro janeiro de 20161999. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras previdências. Diário Oficial da União, 30 de janeiro de 1999. Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. Diário Oficial da União. 09 de janeiro de 1997.

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Samples: Contrato De Gestão

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. AGÊNCIA PEIXE VIVOConstituição (1988). Modelo Constituição da República Federativa do Brasil de Placa de Identificação do Projeto Hidroambiental1988. Disponibilizado em 2019Brasília-DF: Senado. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Modelo de Placa de Informativa de Área de APP. Disponibilizado em 2019. AGÊNCIA Peixe Vivo. ATO CONVOCATÓRIO N° 006/2020. Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento e elaboração de termos de referência para contratações de projetos ambientais na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, priorizadas no segundo chamamento para apresentação de demandas espontâneas. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Guia para Elaboração de Documentos (GED), 2014Presidência da República. Disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/XXX/Xxxx%00xx%00Xxxxxxxxxx%00xx % 20Documento%20GED.pdfem: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx.xxx. Acesso em: dezembro 09 fev. 2022. . Lei nº 8.009, de 202029 de março de 1990. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT)Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. NBR nº 7229Brasília-DF: <xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxx_0000.xxx>Senado. Presidência da República. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000.xxx. Acesso em: dezembro 09 fev. 2022. . Decreto nº 59.566, de 202014 de novembro de 1966. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT)Regulamenta as Seções I, II e III do Capítulo IV do Título III da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capítulo III da Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, e dá outras providências. NBR nº 9480Brasília-DF: <xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxxx?XX=00000>Senado. Presidência da República. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxxxxx/xxxxxxx/x00000.xxx. Acesso em: dezembro 09 fev. 2022. . Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Brasília-DF: Senado. Presidência da República. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000.xxx. Acesso em: 09 fev. 2022. . Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília-DF: Senado. Presidência da República. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/_xxx0000-0000/0000/xxx/x00000.xxx. Acesso em: 09 fev. 2022. XXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Direito civil: direito das obrigações - parte especial: contratos. 22ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. XXXXXX, D. P. XXXXXXXXXXxxxxx Xxxxxxxx. Curso de direito constitucional. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, X. X. X. Estradas rurais: técnicas adequadas de manutenção. Florianópolis: DER, 2003. 204 p. XXXXX, M. C. XXXXXX, X. X. Xxxxxxxxxxxxxx preliminar das medidas de controle de sedimentos (caixas de contenções) nas estradas rurais da bacia do Rio Guabiroba, Guarapuava-PR. In: XIX SEMINÁRIO DE PESQUISA E XIV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Anais... Guarapuava-PR, 2008. BELGO BEKAERT ARAMES. Manual de aplicações de arames na Pecuária. Disponível em: <http:// xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx>. Acessado em: janeiro de 2021. CBH Rio das Velhas, 2004. Plano diretor de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio das Velhas: resumo executivo. Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, 2005. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxxxx_xxxxxxxx_xxxxx_x iretor_completo.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 02, de 31 de agosto de 2004. Estabelece diretrizes para a criação e o funcionamento dos subcomitês, vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000- 2004%20criacao%20subcomites.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 03, de 20 de março de 2009. Estabelece critérios e normas e define mecanismos básicos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000000 9%20met%20cobr.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 04, de 06 de julho de 2009. Altera a DN nº 03/2009. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000- 2009%20metodologia%20de%20cobranca.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa Nº 07/2017. Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos nessa bacia, referente aos exercícios de 2018 a 2020. Disponível em: < xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/XXXXXXXX%X0%00%X0%00X- CBH-VELHAS-07_2017-APROVA-PPA-CBH-VELHAS-2018-2020.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 08, de 20 de dezembro de 2016.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. AGÊNCIA PEIXE VIVOXxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx xx 0000. Modelo de Placa de Identificação do Projeto Hidroambiental. Disponibilizado em 2019. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Modelo de Placa de Informativa de Área de APP. Disponibilizado em 2019. AGÊNCIA Peixe Vivo. ATO CONVOCATÓRIO N° 006/2020. Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento e elaboração de termos de referência para contratações de projetos ambientais na bacia hidrográfica do Rio das VelhasXxxxxxxx, priorizadas no segundo chamamento para apresentação de demandas espontâneas. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Guia para Elaboração de Documentos (GED)XX: Presidên- cia da República, 2014. 1988 Disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/XXX/Xxxx%00xx%00Xxxxxxxxxx%00xx % 20Documento%20GED.pdf. Acesso em: dezembro de 2020. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR nº 7229: <xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxx_0000.xxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/Xxxxxxxxxxxx/ Constituiçao.htm>. Acesso em: dezembro de 30 set. 2020. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR Lei 94808.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Consti- tuição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 1993. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxxx?XX=00000xxxx://xxx. xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000xxxx.xxx>. Acesso em: dezembro de 29 out. 2020. XXXXXX. Lei nº 8.987, D. P. XXXXXXXXXde 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e per- missão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, X. X. X. Estradas rurais: técnicas adequadas de manutençãoe dá ou- tras providências. Florianópolis: DERDiário Oficial da União, 2003Brasília, DF, 14 fev. 204 p. XXXXX, M. C. XXXXXX, X. X. Xxxxxxxxxxxxxx preliminar das medidas de controle de sedimentos (caixas de contenções) nas estradas rurais da bacia do Rio Guabiroba, Guarapuava-PR. In: XIX SEMINÁRIO DE PESQUISA E XIV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Anais... Guarapuava-PR, 2008. BELGO BEKAERT ARAMES. Manual de aplicações de arames na Pecuária1995. Disponível em: <http:// xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000xxxx.xxx>. Acessado Acesso em: 30 out. 2020. . Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 20212002. CBH Rio das VelhasInstitui o Código Civil. Diário Oficial da União, 2004Brasília, DF, 11 jan. Plano diretor de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio das Velhas: resumo executivo. Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, 20052002. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxxxx_xxxxxxxx_xxxxx_x iretor_completo.pdfxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/ leis/2002/l10406compilada.htm>.Acesso em: 27 out. 2020. . Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrenta- mento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 fev. 2020. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/_xxx0000-0000/0000/xxx/x00000.xxx>. Acesso em: dezembro 30 out. 2020. . Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020. CBH Rio Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Velhasrelações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do co- ronavírus (Covid-19). Diário Oficial da União, Deliberação Normativa nº 02Brasília, de 31 de agosto de 2004DF, 12 jun. Estabelece diretrizes para a criação e o funcionamento dos subcomitês, vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas2020. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000- 2004%20criacao%20subcomites.pdfht- tps://xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/?xxxx=XXX&xxxxxx=00000&xxx=0000&xxx=00xx- 3Z65EMZpWT9e3>. Acesso em: dezembro 29 out. 2020. . Parecer nº 261/2020/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU. Aprovado em: 16 abril de 2020. CBH Rio das Velhas. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Funda- mental 0089306-90.2020.1.00.0000/DF (ADPF 672/DF). Relator: Ministro Xxxxxxxxx xx Xxxxxx. DJe-159 25/06/2020. Jusbrasil, Deliberação Normativa nº 03, de 20 de março de 2009. Estabelece critérios e normas e define mecanismos básicos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas2020. 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Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos nessa bacia, referente aos exercícios de 2018 a 2020. Disponível em: < xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/XXXXXXXX%X0%00%X0%00X- CBH-VELHAS-07_2017-APROVA-PPA-CBH-VELHAS-2018-2020.pdf<xxxxx://xx-xx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx/000000000/ agravo-deinstrumento-ai-30025943820208260000-sp-3002594-3820208260000/inteiro- -teor896564189>. Acesso em: dezembro de 28 out. 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 08, de 20 de dezembro de 2016.

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Samples: Administrative Contracts

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Samples: Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Projeto Hidroambiental