ARTIGO Cláusulas Exemplificativas
ARTIGO. 4.13 Cancelamento automático de parte do Empréstimo. Uma vez expirado o Prazo Original de Desembolsos e qualquer prorrogação do mesmo, a parte do Empréstimo que não tiver sido comprometida ou desembolsada ficará automaticamente cancelada.
ARTIGO. 2.º Novos empréstimos
ARTIGO. ANUÁRIO PESQUISA E EXTENSÃO UNOESC VIDEIRA - 2024
ARTIGO. 2.º Entrada em vigor A presente alteração do Acordo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à data em que as Partes se tiverem notificado mutuamente sobre a conclusão dos procedimentos internos referidos no n.º 1 do Acordo. 1 xxxxx://xxx-xxx.xxxxxx.xx/xxxxxxxx.xxxx?xxx=xxxxxx:xx00x0xx-x00x-00xx-x0x0-00xx00xx00x0.0000.00/XXX_0&xxxxxx=XXX
ARTIGO. 2.º (Presidente do Conselho de Administração)
ARTIGO. 3.º (Competências do Conselho de Administração)
ARTIGO. Conlicitação – xxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx; xvi. TC-009.930/2007-7 – T.C.U.;
ARTIGO. XXXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxx. Instituições de Direito Comercial: o estatuto das obrigações e os títulos de crédito. 4 ed. São Paulo: Xxx Xxxxxxx, 1958, p. 641.
ARTIGO. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx do escritório Xxxxxxx, Toledo e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Um brinde Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx Tiago Ongarato Pontes Moacir Starosta Xxxx Xxxxxx Cer- vantes Flho Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx X. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Bar- bosa Maria Elvira X. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Kátia C. Xxxxxxxxx Xxxxxx
ARTIGO. 8º- O número de professores substitutos contínuos por Unidade Educacional dependerá de um módulo organizado pela SME, a partir da combinação dos seguintes critérios: número de alunos, classes, séries, períodos de funcionamento e estatística de ausências registradas nos primeiros meses do ano.