Common use of Requisitos complementares para habilitação Clause in Contracts

Requisitos complementares para habilitação. 4.1 Fornecedores, cuja prestação do serviço seja por meio de filial, deverão apresentar toda a documentação prevista nesse Edital pertinentes à esta, exceto em casos de documentações exclusivamente emitidas em nome da matriz. 4.2 Deverá apresentar Registro da Pessoa Jurídica ou inscrição do estabelecimento junto a um dos Conselhos Regionais abaixo identificados, e comprovante de pagamento da anuidade (ou certidão negativa de débitos) junto aos mesmos, sendo: 4.2.1 Conselho Regional de Medicina (CRM), ou; 4.2.2 Conselho Regional de Farmácia (CRF), ou; 4.2.3 Conselho Regional de Biomedicina (CRBM). 4.3 Deverá apresentar Registro de Responsável Técnico pelo Estabelecimento perante os Conselhos Regionais: 4.3.1 Conselho Regional de Medicina (CRM), ou; 4.3.2 Conselho Regional de Farmácia (CRF), ou; 4.3.3 Conselho Regional de Biomedicina (CRBM). 4.4 Deverá apresentar o Alvará de funcionamento; 4.5 Deverá apresentar Licença Sanitária vigente; 4.6 Deverá apresentar Inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES); 4.7 Atestado de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado em folha timbrada da emitente e com assinatura do seu representante, comprovando experiência na prestação de serviços de análises laboratoriais. 4.8 Deverá apresentar o PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, em documento escrito e protocolado junto à Vigilância Sanitária Local. 4.8.1 Se a destinação dos resíduos gerados for terceirizada, deverá a proponente apresentar: contrato de prestação de serviços com empresa responsável pelo destino dos resíduos. • Serão aceitos documentos assinados digitalmente através da estrutura de chave pública, juntamente com a declaração de serviço de autenticação digital ou documento correlato, lembrando que estes devem possibilitar a Comissão de Licitação e a unidade do SESI, a realizar sua verificação de autenticidade. • O Sesi se reserva o direito de promover quaisquer diligências que se façam necessárias a fim de verificar a veracidade e a precisão das informações fornecidas.

Requisitos complementares para habilitação. 4.1 FornecedoresDocumentos complementares técnicos: a) Declaração que cumpre as exigências estabelecidas na NR 17. Caso seja observado o descumprimento das normas estabelecidas, cuja prestação estará sujeito a rescisão do serviço seja por meio de filial, deverão apresentar toda a documentação prevista nesse Edital pertinentes à esta, exceto em casos de documentações exclusivamente emitidas em nome da matrizcontrato. 4.2 Deverá apresentar Registro da Pessoa Jurídica ou inscrição do estabelecimento junto a um dos Conselhos Regionais abaixo identificados, e comprovante de pagamento da anuidade (ou certidão negativa de débitosb) junto aos mesmos, sendo: 4.2.1 Conselho Regional de Medicina (CRM), ou; 4.2.2 Conselho Regional de Farmácia (CRF), ou; 4.2.3 Conselho Regional de Biomedicina (CRBM). 4.3 Deverá apresentar Registro de Responsável Técnico pelo Estabelecimento perante os Conselhos Regionais: 4.3.1 Conselho Regional de Medicina (CRM), ou; 4.3.2 Conselho Regional de Farmácia (CRF), ou; 4.3.3 Conselho Regional de Biomedicina (CRBM). 4.4 Deverá apresentar o Alvará de funcionamento; 4.5 Deverá apresentar Licença Sanitária vigente; 4.6 Deverá apresentar Inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES); 4.7 Atestado Atestado(s) de Capacidade Técnica, emitido Técnica fornecido por pessoa jurídica pessoas jurídicas de direito público ou privado em folha timbrada da emitente e com assinatura do seu representanteprivado, comprovando experiência e o bom desempenho na prestação de serviços de análises laboratoriaisContact Center receptivo e ativo. 4.8 Deverá apresentar o PGRSS – Plano O(s) atestado(s) deve(m) conter volume de Gerenciamento atendimento mensal, volume de Resíduos vendas mensal, tipo de Serviços de Saúdeserviço e atividade exercida pela operação, em documento escrito e protocolado junto à Vigilância Sanitária Local. 4.8.1 Se a destinação dos resíduos gerados for terceirizada, deverá a proponente apresentar: contrato de prestação de serviços para empresas no segmento de educação e solução de gestão de atendimentos em arquitetura web e destacar o quantitativo de PAS (no mínimo 20 (vinte) em uma única operação). 4.2 Documentos complementares Habilitação Econômico-financeira a) Balanço patrimonial e demonstração do resultado (DRE) do último exercício social devidamente registrado, ou balanço de abertura no caso de empresa recém-constituída, que comprovem a situação financeira da empresa, devidamente assinado pelo responsável legal da empresa e por contador habilitado. As respectivas demonstrações financeiras deverão estar acompanhadas do Termo de Abertura e Encerramento do Livro Diário do exercício correspondente, devidamente registrado no órgão competente. Para aquelas empresas com obrigatoriedade ou adesão voluntária de entrega do SPED, será aceito o Recibo de Entrega de Livro Fiscal, acompanhado do Termo de Abertura e Encerramento e das Demonstrações Financeiras do último exercício social geradas a partir do próprio SPED, devidamente assinadas digitalmente pelo representante legal da empresa responsável e contador. b) Demonstrativo, em folha isolada conforme ANEXO VIII, dos cálculos dos indicadores combinados pelo destino método Kanitz - Fator de Insolvência, abrangendo os índices de liquidez corrente, liquidez geral, liquidez seca, endividamento e rentabilidade do capital próprio médio, sendo habilitada a empresa que for de insolvência igual ou superior a 1,0 (um). O demonstrativo deverá ser assinado pelo represente legal da empresa e contador. IMPORTANTE: Os índices serão calculados com base nas informações contidas no Balanço Patrimonial solicitado no item 4.2. b). c) A empresa licitante deverá contemplar patrimônio líquido no valor mínimo de 10% (dez por cento) do valor global máximo, o qual será analisado dentro dos resíduosdocumentos solicitados nas alíneas 4.2. • Serão aceitos documentos assinados digitalmente através da estrutura de chave pública, juntamente com a declaração de serviço de autenticação digital b) e/ou documento correlato, lembrando que estes devem possibilitar a Comissão de Licitação e a unidade do SESI, a realizar sua verificação de autenticidade. • c): VALOR MÍNIMO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO R$ xxxxx O Sesi Sistema Fiep se reserva o direito de promover quaisquer diligências que se façam necessárias a fim de verificar a veracidade e a precisão das informações fornecidas.

Requisitos complementares para habilitação. 4.1 Fornecedoresa) Prova de quitação da contribuição sindical patronal do atual ano; b) Balanço patrimonial e demonstração do resultado do último exercício social devidamente registrado, cuja prestação ou balanço de abertura no caso de empresa recém-constituída, que comprovem a situação financeira da empresa e devidamente assinado pelo responsável legal da empresa e por contador habilitado. As respectivas demonstrações financeiras deverão estar acompanhadas do serviço seja Termo de Abertura e Encerramento do Livro Diário do exercício correspondente, devidamente registrado no órgão competente. c) Apresentação de no mínimo 02 (dois) atestados de capacidade técnica referente a serviços similares de manutenção (Adubação, Plantio, Cortes, Limpeza de folhas, Podas, Varrição, Irrigação entre outros) com no mínimo 50% (cinqüenta por meio cento) da área total aproximada informada no edital (38.000 metros quadrados). d) Atestado de filialVisita Técnica devidamente assinado pelo funcionário responsável do SENAI, deverão conforme modelo do ANEXO VI; e) A empresa proponente deverá possuir e apresentar toda a documentação prevista nesse Edital pertinentes à esta, exceto em casos Certidão de documentações exclusivamente emitidas em nome da matriz. 4.2 Deverá apresentar Registro da de Pessoa Jurídica ou inscrição do estabelecimento junto a um dos Conselhos Regionais abaixo identificados, e comprovante de pagamento da anuidade (ou certidão negativa de débitos) junto aos mesmos, sendo: 4.2.1 no CREA – Conselho Regional de Medicina Engenharia, Arquitetura e Agronomia – emitida pela regional a que estiver vinculada, de acordo com o artigo 59 – do registro de firmas e entidades – da Lei n.º 5194 de 24/12/1966. f) Indicar um Engenheiro como Responsável Técnico e apresentar documentos que comprovem que o Engenheiro responsável técnico pertence ao quadro permanente da proponente. Essa comprovação poderá ser feita através do contrato social, livro/ficha de registro de empregados, ou outro documento que comprove o vínculo do profissional com a empresa proponente. g) Apresentação de acervo técnico expedido pelo CREA, acompanhado de atestado de execução registrado no CREA, que comprove a experiência do responsável técnico, na execução dos serviços similares ao objeto deste edital. h) Declaração da proponente informando qual a forma de tributação adotada no exercício vigente (CRMlucro presumido, lucro real ou optante pelo simples nacional), oudevidamente assinada pelo responsável legal e contador responsável; 4.2.2 Conselho Regional i) Declaração de Farmácia aceitação do resultado do julgamento de habilitação a ser proferido pela Comissão de Licitação, conforme o contido no ANEXO VIII. j) Apresentação do índice de análise da situação financeira efetuada através de indicadores combinados pelo método Kanitz (CRFfator de insolvência), ou; 4.2.3 Conselho Regional abrangendo os índices de Biomedicina liquidez corrente, liquidez geral, liquidez seca, endividamento e rentabilidade do capital próprio médio, sendo habilitada empresa que for de insolvência igual ou superior a 1,0 (CRBMum), índice aferido através da aplicação das seguintes fórmulas: • Índice de liquidez corrente – ILC: Indica a capacidade de a empresa saldar seus compromissos de curto prazo (menos de 365 dias). 4.3 Deverá apresentar Registro ILC = ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE • Índice de Responsável Técnico pelo Estabelecimento perante os Conselhos Regionaisliquidez geral – ILG: 4.3.1 Conselho Regional Indica a capacidade financeira de Medicina a empresa liquidar suas obrigações de curto e longo prazo: ILG = ATIVO CIRCULANTE + ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO • Índice de liquidez seca – ILS: traduz a capacidade de solvência dos compromissos assumidos pela empresa, com recursos financeiros (CRMvalores em caixa e bancos), ou; 4.3.2 Conselho Regional de Farmácia disponível imediatamente, acrescido do montante dos créditos com terceiros (CRF), ou; 4.3.3 Conselho Regional de Biomedicina (CRBMduplicatas ou contas a receber). 4.4 Deverá apresentar ILS = ATIVO CIRCULANTE – ESTOQUE PASSIVO CIRCULANTE • Grau de endividamento – GE: Representa garantia de credores, pois indica a segurança que eles podem ter de que seu capital não será afetado por possíveis prejuízos da empresa, já que estes são absolvidos primeiramente pelo capital dos proprietários. GE = PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO PATRIMÔNIO LÍQUIDO • Rentabilidade do Patrimônio Liquido – RPL: Indica a taxa do rendimento do capital próprio. Tendo em vista que o Alvará lucro líquido se acha expurgado da inflação, a taxa de funcionamento; 4.5 Deverá apresentar Licença Sanitária vigente; 4.6 Deverá apresentar Inscrição no Cadastro Nacional rentabilidade do patrimônio líquido é real: RPL = LUCRO LÍQUIDO PATRIMÔNIO LÍQUIDO • Fator de Estabelecimento Insolvência – FI: Com base nestes indicadores, é calculado o fator de Saúde (CNES); 4.7 Atestado insolvência, de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado em folha timbrada da emitente e com assinatura do seu representante, comprovando experiência na prestação de serviços de análises laboratoriais. 4.8 Deverá apresentar o PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, em documento escrito e protocolado junto à Vigilância Sanitária Local. 4.8.1 Se a destinação dos resíduos gerados for terceirizada, deverá a proponente apresentar: contrato de prestação de serviços com empresa responsável pelo destino dos resíduos. • Serão aceitos documentos assinados digitalmente através da estrutura de chave pública, juntamente acordo com a declaração de serviço de autenticação digital ou documento correlato, lembrando que estes devem possibilitar a Comissão de Licitação e a unidade do SESI, a realizar sua verificação de autenticidade. • O Sesi se reserva o direito de promover quaisquer diligências que se façam necessárias a fim de verificar a veracidade e a precisão das informações fornecidas.seguinte fórmula: FI = 0,05 (RPL) + 1,65 (ILG) + 3,55 (ILS) – 1,06 (ILC) – 0,33 (GE)

Requisitos complementares para habilitação. 4.1 Fornecedoresa. Documento comprobatório de credenciamento (podendo ser o guia/manual de estabelecimentos credenciados, cuja ou documento com o papel timbrado da empresa licitante) de no mínimo: • 02 (duas) redes de farmácias para os municípios relacionados no Anexo VII.; e • 01 (um) estabelecimento de livraria e papelaria para os municípios relacionados no Anexo VIII, contendo as seguintes informações: i. Nome dos estabelecimentos/redes de farmácias credenciadas, com os respectivos endereços, incluindo todos os postos de venda; ii. Nome dos estabelecimentos de livrarias e papelarias credenciadas, com os respectivos endereços, incluindo todos os postos de venda. iii. Nome do Cinema conveniado, com o respectivo endereço, incluindo as filiais, se houver. b. 01 atestado de órgão público e/ou privado que comprove a prestação dos serviços ora licitados, para um mínimo de 1.000 (hum mil) usuários. (Não acumulativo caso apresentado mais de 01 (um atestado). c. A qualificação econômica da proponente será comprovada mediante a apresentação de: ✓ Balanço patrimonial e demonstração do serviço seja resultado do último exercício social devidamente registrado, ou balanço de abertura no caso de empresa recém-constituída, que comprovem a situação financeira da empresa e devidamente assinado pelo responsável legal da empresa e por meio contador habilitado. As respectivas demonstrações financeiras deverão estar acompanhadas do Termo de filialAbertura e Encerramento do Livro Diário do exercício correspondente, deverão apresentar toda devidamente registrado no órgão competente. ✓ Declaração da proponente informando qual a documentação prevista nesse Edital pertinentes à estaforma de tributação adotada no exercício vigente (lucro presumido, exceto em casos de documentações exclusivamente emitidas em nome da matriz. 4.2 Deverá apresentar Registro da Pessoa Jurídica lucro real ou inscrição do estabelecimento junto a um dos Conselhos Regionais abaixo identificados, e comprovante de pagamento da anuidade (ou certidão negativa de débitos) junto aos mesmos, sendo: 4.2.1 Conselho Regional de Medicina (CRMoptante pelo simples nacional), oudevidamente assinada pelo representante legal e contador responsável; 4.2.2 Conselho Regional ✓ Apresentação do índice de Farmácia análise da situação financeira efetuada através de indicadores combinados pelo método Kanitz (CRFfator de insolvência), ou; 4.2.3 Conselho Regional abrangendo os índices de Biomedicina liquidez corrente, liquidez geral, liquidez seca, endividamento e rentabilidade do capital próprio médio, sendo habilitada empresa que for de insolvência igual ou superior a 0,2 (CRBMzero vírgula dois), índice aferido através da aplicação das seguintes fórmulas: • Índice de liquidez corrente – ILC: Indica a capacidade de a empresa saldar seus compromissos de curto prazo (menos de 365 dias). 4.3 Deverá apresentar Registro ILC = ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE • Índice de Responsável Técnico pelo Estabelecimento perante os Conselhos Regionaisliquidez geral – ILG: 4.3.1 Conselho Regional Indica a capacidade financeira de Medicina a empresa liquidar suas obrigações de curto e longo prazo: ILG = ATIVO CIRCULANTE + ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO • Índice de liquidez seca – ILS: traduz a capacidade de solvência dos compromissos assumidos pela empresa, com recursos financeiros (CRMvalores em caixa e bancos), ou; 4.3.2 Conselho Regional de Farmácia disponível imediatamente, acrescido do montante dos créditos com terceiros (CRF), ou; 4.3.3 Conselho Regional de Biomedicina (CRBMduplicatas ou contas a receber). 4.4 Deverá apresentar ILS = ATIVO CIRCULANTE – ESTOQUE PASSIVO CIRCULANTE • Grau de endividamento – GE: Representa garantia de credores, pois indica a segurança que eles podem ter de que seu capital não será afetado por possíveis prejuízos da empresa, já que estes são absolvidos primeiramente pelo capital dos proprietários. GE = PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO PATRIMÔNIO LÍQUIDO • Rentabilidade do Patrimônio Liquido – RPL: Indica a taxa do rendimento do capital próprio. Tendo em vista que o Alvará lucro líquido se acha expurgado da inflação, a taxa de funcionamento; 4.5 Deverá apresentar Licença Sanitária vigente; 4.6 Deverá apresentar Inscrição no Cadastro Nacional rentabilidade do patrimônio líquido é real: RPL = LUCRO LÍQUIDO PATRIMÔNIO LÍQUIDO • Fator de Estabelecimento Insolvência – FI: Com base nestes indicadores, é calculado o fator de Saúde (CNES); 4.7 Atestado insolvência, de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado em folha timbrada da emitente e com assinatura do seu representante, comprovando experiência na prestação de serviços de análises laboratoriais. 4.8 Deverá apresentar o PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, em documento escrito e protocolado junto à Vigilância Sanitária Local. 4.8.1 Se a destinação dos resíduos gerados for terceirizada, deverá a proponente apresentar: contrato de prestação de serviços com empresa responsável pelo destino dos resíduos. • Serão aceitos documentos assinados digitalmente através da estrutura de chave pública, juntamente acordo com a declaração de serviço de autenticação digital ou documento correlato, lembrando que estes devem possibilitar a Comissão de Licitação e a unidade do SESI, a realizar sua verificação de autenticidade. • O Sesi se reserva o direito de promover quaisquer diligências que se façam necessárias a fim de verificar a veracidade e a precisão das informações fornecidas.seguinte fórmula: FI = 0,05 (RPL) + 1,65 (ILG) + 3,55 (ILS) – 1,06 (ILC) – 0,33 (GE)

Requisitos complementares para habilitação. 4.1 Fornecedoresa) Declaração de aceitação do resultado do julgamento de habilitação a ser proferido pela Comissão de Licitação, cuja prestação conforme o contido no ANEXO VII. a.1 - A falta da apresentação da Declaração de Aceitação descrita no ANEXO VII, não acarretará a inabilitação da empresa proponente, tal recurso visa somente a celeridade processual. b) Detalhamento, com as ilustrações cabíveis, dos processos e procedimentos metodológicos a serem aplicados na execução dos itens relativos aos serviços. c) Currículo do serviço seja responsável técnico da licitante que responderá pelas atividades da consultoria, bem como de sua equipe técnica designada par atuar nos serviços contratados perante ao SESI/SENAI. d) O responsável técnico indicado pela empresa licitante deverá comprovar sua especialidade, por meio da apresentação de filialcertificado de formação em “Coaching Organizacional”, deverão apresentar toda a documentação prevista nesse Edital pertinentes à esta, exceto em casos com carga horária mínima de documentações exclusivamente emitidas em nome da matriz80 hs de formação. 4.2 Deverá apresentar Registro da Pessoa Jurídica ou inscrição do estabelecimento junto a um dos Conselhos Regionais abaixo identificados, e comprovante de pagamento da anuidade (ou certidão negativa de débitose) junto aos mesmos, sendo: 4.2.1 Conselho Regional de Medicina (CRM), ou; 4.2.2 Conselho Regional de Farmácia (CRF), ou; 4.2.3 Conselho Regional de Biomedicina (CRBM). 4.3 Deverá apresentar Registro de Responsável Técnico pelo Estabelecimento perante os Conselhos Regionais: 4.3.1 Conselho Regional de Medicina (CRM), ou; 4.3.2 Conselho Regional de Farmácia (CRF), ou; 4.3.3 Conselho Regional de Biomedicina (CRBM). 4.4 Deverá apresentar o Alvará de funcionamento; 4.5 Deverá apresentar Licença Sanitária vigente; 4.6 Deverá apresentar Inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES); 4.7 Atestado Atestados de Capacidade Técnica, emitido emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado privado, em folha timbrada nome da emitente e com assinatura do empresa licitante ou seu representanteresponsável técnico, comprovando experiência na prestação de serviços de análises laboratoriais. 4.8 Deverá apresentar o PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, em documento escrito e protocolado junto à Vigilância Sanitária Local. 4.8.1 Se a destinação dos resíduos gerados for terceirizada, deverá a proponente apresentar: contrato de prestação de serviços com empresa responsável pelo destino dos resíduos. • Serão aceitos documentos assinados digitalmente através da estrutura de chave pública, juntamente com a declaração de que tenha prestado serviço de autenticação digital ou documento correlato“coach” em empresas semelhantes ao SESI/SENAI (com aproximadamente 2.000 funcionários), lembrando contendo a quantidade de horas de atendimento fornecido pelo consultor e o número de funcionários da empresa contratante. e.1 – Somente serão considerados os Atestados de Capacidade Técnica que estes devem possibilitar comprovem o atendimento mínimo de 150 horas. f) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, que comprovem a Comissão situação financeira da empresa, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de Licitação 03 meses da data de apresentação e a unidade devidamente assinado pelo responsável legal da empresa e por contador habilitado. As respectivas demonstrações financeiras deverão estar acompanhadas do SESITermo de Abertura e Encerramento do Livro Diário, a realizar sua verificação de autenticidade. • O Sesi se reserva o direito de promover quaisquer diligências que se façam necessárias a fim de verificar a veracidade e a precisão das informações fornecidasdevidamente registrado no órgão competente.

Requisitos complementares para habilitação. 4.1 Fornecedores, cuja prestação do serviço seja por meio de filial, deverão apresentar toda a documentação prevista nesse Edital pertinentes à esta, exceto em casos de documentações exclusivamente emitidas em nome da matriz28.1. 4.2 Deverá apresentar Registro da Pessoa Jurídica ou inscrição do estabelecimento junto a um dos Conselhos Regionais abaixo identificados, e comprovante de pagamento da anuidade (ou certidão negativa de débitos) junto aos mesmos, sendo: 4.2.1 Conselho Regional de Medicina (CRM), ou; 4.2.2 Conselho Regional de Farmácia (CRF), ou; 4.2.3 Conselho Regional de Biomedicina (CRBM). 4.3 Deverá apresentar Registro de Responsável Técnico pelo Estabelecimento perante os Conselhos Regionais: 4.3.1 Conselho Regional de Medicina (CRM), ou; 4.3.2 Conselho Regional de Farmácia (CRF), ou; 4.3.3 Conselho Regional de Biomedicina (CRBM). 4.4 Deverá apresentar o Alvará de funcionamento; 4.5 Deverá apresentar Licença Sanitária vigente; 4.6 Deverá apresentar Inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES); 4.7 Atestado de Capacidade Técnica, Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado privado, com o nome legível da pessoa responsável por sua emissão, o cargo que exerce e assinatura, declarando expressamente que a CONTRATADA atende ou atendeu com horas em folha timbrada gestão, análise, desenvolvimento e implantação de projeto usando as tecnologias requisitadas neste edital. 28.2. A CONTRATADA deverá apresentar atestado(s) no mínimo de 6.000 (seis mil horas) em projetos de desenvolvimento de sistemas/aplicativos WEB. É possível apresentar mais de um atestado de capacidade técnica, que juntos somem a quantidade mínima de horas exigidas. 28.3. Tal(is) documento(s) deverá(ão), obrigatoriamente, conter: 28.3.1. Descrição do trabalho: descrever as atividades realizadas nos projetos, indicar os perfis e as atribuições de cada perfil que estejam em conformidade com os perfis requisitados neste edital. 28.3.2. Além de indicar as atividades dos perfis requisitados, deve comprovar o serviço de “Integração API REST ou SOAP 28.3.3. Declaração de que foram atendidas as expectativas do cliente quanto à qualidade dos produtos ou serviços bem como ao cumprimento de prazos de execução dos serviços. 28.3.4. Conter o nome, telefone e cargo da emitente e com assinatura do seu representante, comprovando experiência na prestação de serviços de análises laboratoriaispessoa que assinou o atestado. 4.8 Deverá apresentar o PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, 28.3.5. Impresso em documento escrito e protocolado junto à Vigilância Sanitária Local. 4.8.1 Se a destinação dos resíduos gerados for terceirizada, deverá a proponente apresentar: contrato de prestação de serviços com empresa responsável pelo destino dos resíduos. • Serão aceitos documentos assinados digitalmente através da estrutura de chave pública, juntamente papel com a declaração de serviço de autenticação digital logomarca ou documento correlatocarimbo oficial do CNPJ, lembrando da empresa declarante. 28.3.6. Os atestados deverão estar em nome do CONTRATADA. 28.3.7. Os Documentos poderão ser apresentados em original, cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original para conferência pela Comissão. 28.3.8. A ausência destes documentos que estes devem possibilitar permitam comprovar o solicitado para aferir a Comissão de Licitação e a unidade do SESIcapacitação técnica da CONTRATADA, a realizar implicará em sua verificação de autenticidade. • desclassificação técnica O Sesi Sesi/Senai/Fiep/IEL se reserva o direito de promover quaisquer diligências que se façam necessárias a fim de verificar a veracidade e a precisão das informações fornecidas.

Requisitos complementares para habilitação. 4.1 FornecedoresAtestado de visita técnica conforme XXXXX XX, cuja devidamente assinada pelo funcionário do SESI; 4.2 Declaração de aceitação do resultado do julgamento de habilitação a ser proferido pela Comissão de Licitação, conforme o contido no ANEXO VI. A falta da apresentação da Declaração de Aceitação descrita no ANEXO VI não acarretará a inabilitação da empresa proponente, tal recurso visa somente a celeridade processual. 4.3 Declaração, apresentada conforme modelo constante do ANEXO VIII de que o (s) profissional (is) responsável (is) técnico (s) perante o Conselho Regional de Educação Física atuará (ão) efetivamente na responsabilização da prestação do serviço seja serviço. Serão admitidas substituições do corpo técnico apenas por meio profissional (is) de filial, deverão apresentar toda a documentação prevista nesse Edital pertinentes à esta, exceto em casos experiência equivalente ou superior e responsável (is) técnico (s) da proponente perante o Conselho Regional de documentações exclusivamente emitidas em nome da matrizEducação Física de forma justificada e mediante prévia aprovação do Sistema FIEP. 4.2 Deverá apresentar 4.4 Certidão de Registro da Pessoa Jurídica ou inscrição do estabelecimento junto a um dos Conselhos Regionais abaixo identificados, e comprovante de pagamento da anuidade (ou certidão negativa de débitos) junto aos mesmos, sendo: 4.2.1 no Conselho Regional de Medicina (CRM)Educação Física, oucom jurisdição sobre o estado em que for sediada a empresa, válida na data de entrega da documentação, contendo: nome comercial, número e data do registro e responsáveis técnicos registrados; 4.2.2 4.5 Certidão de Registro de Pessoa Física no Conselho Regional de Farmácia Educação Física do(s) responsável(s) técnico(s) que constam na declaração do ANEXO VIII; 4.6 Comprovação de vínculo empregatício (CRFCLT), ou; 4.2.3 Conselho Regional de Biomedicina (CRBM). 4.3 Deverá apresentar Registro de Responsável Técnico pelo Estabelecimento perante os Conselhos Regionais: 4.3.1 Conselho Regional de Medicina (CRM), ou; 4.3.2 Conselho Regional de Farmácia (CRF), ou; 4.3.3 Conselho Regional de Biomedicina (CRBM). 4.4 Deverá apresentar o Alvará de funcionamento; 4.5 Deverá apresentar Licença Sanitária vigente; 4.6 Deverá apresentar Inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES); 4.7 Atestado de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado em folha timbrada da emitente e com assinatura do seu representante, comprovando experiência na prestação de serviços de análises laboratoriais. 4.8 Deverá apresentar o PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, em documento escrito e protocolado junto à Vigilância Sanitária Local. 4.8.1 Se a destinação dos resíduos gerados for terceirizada, deverá a proponente apresentar: contrato de prestação de serviços com empresa responsável pelo destino dos resíduosou Certidão de Registro de Pessoa Jurídica contendo(os) profissional(is) responsável(is) técnico(s) que apresentou(ram) na Declaração do ANEXO VIII . • Serão aceitos documentos assinados digitalmente através No caso do(s) responsável(is) técnico(s) indicado(s) ser(em) sócio(s) da estrutura de chave públicaproponente, juntamente com a declaração de serviço de autenticação digital o vínculo será aferido mediante o Contrato Social. ⮚ Os Documentos poderão ser apresentados em original, cópia autenticada ou documento correlato, lembrando que estes devem possibilitar a Comissão de Licitação e a unidade cópia simples acompanhada do SESI, a realizar sua verificação de autenticidade. • O Sesi se reserva o direito de promover quaisquer diligências que se façam necessárias a fim de verificar a veracidade e a precisão das informações fornecidasoriginal para conferência pela Comissão.

Requisitos complementares para habilitação. 4.1 Fornecedores, cuja a) Prova de quitação da contribuição sindical patronal do atual exercício; b) Declaração de Responsabilidade por Acidentes Pessoais e do Trabalho que porventura ocorram no decorrer da prestação do serviço seja por meio de filial, deverão apresentar toda a documentação prevista nesse Edital pertinentes à esta, exceto em casos de documentações exclusivamente emitidas em nome da matriz. 4.2 Deverá apresentar Registro da Pessoa Jurídica ou inscrição do estabelecimento junto a um dos Conselhos Regionais abaixo identificados, e comprovante de pagamento da anuidade (ou certidão negativa de débitosserviços contratados conforme modelo - ANEXO V; c) junto aos mesmos, sendo: 4.2.1 Conselho Regional de Medicina (CRM), ou; 4.2.2 Conselho Regional de Farmácia (CRF), ou; 4.2.3 Conselho Regional de Biomedicina (CRBM). 4.3 Deverá apresentar Registro de Responsável Técnico pelo Estabelecimento perante os Conselhos Regionais: 4.3.1 Conselho Regional de Medicina (CRM), ou; 4.3.2 Conselho Regional de Farmácia (CRF), ou; 4.3.3 Conselho Regional de Biomedicina (CRBM). 4.4 Deverá apresentar o Alvará de funcionamento; 4.5 Deverá apresentar Licença Sanitária vigente; 4.6 Deverá apresentar Inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES); 4.7 Atestado de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado em folha timbrada da emitente e com assinatura do seu representanteprivado, comprovando experiência na prestação de serviços de análises laboratoriais. 4.8 Deverá apresentar o PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúdeque a empresa proponente e seu responsável técnico executaram obra similar ao objeto do referido edital, em documento escrito e protocolado junto à Vigilância Sanitária Local. 4.8.1 Se devidamente averbado pelo CREA; d) Cópia autenticada da Certidão emitida pela CREA, referente ao Acervo Técnico do Profissional, que indique que a destinação dos resíduos gerados for terceirizada, deverá a proponente apresentar: contrato de prestação de empresa/engenheiro responsável executou/acompanhou os serviços com empresa responsável as características especificadas no ANEXO I. e) Cópia autenticada da Certidão de Registro no CREA, com jurisdição sobre o estado em que for sediada a empresa, válida na data de entrega da documentação, contendo: nome comercial, número e data do registro, responsáveis técnicos registrados. f) Atestado de Visita técnica expedido pelo destino dos resíduosSENAI-PR conforme ANEXO VII. • Serão aceitos documentos assinados digitalmente através da estrutura g) Declaração de chave pública, juntamente com aceitação do resultado do julgamento de habilitação a declaração de serviço de autenticação digital ou documento correlato, lembrando que estes devem possibilitar a ser proferido pela Comissão de Licitação e Licitação, conforme o contido no ANEXO X. *A falta da apresentação da Declaração de Aceitação descrita no ANEXO X não acarretará a unidade do SESIinabilitação da empresa proponente, tal recurso visa somente a realizar sua verificação de autenticidade. • O Sesi se reserva o direito de promover quaisquer diligências que se façam necessárias a fim de verificar a veracidade e a precisão das informações fornecidas.celeridade processual,