Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais. 4.7.1. Os equipamentos devem estar aderente à Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 4.7.2. No que couber, visando a atender ao disposto na legislação aplicável – em destaque às Instruções Normativas nº 05/2017/SEGES e nº 01/2019/SGD – a CONTRATADA deverá priorizar, para o fornecimento do objeto, a utilização de bens que sejam no todo ou em parte compostos por materiais recicláveis, atóxicos e biodegradáveis.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Referência, Termo De Referência
Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais. 4.7.1. Os equipamentos devem estar aderente à Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
4.7.2. No que couber, visando a atender ao disposto na legislação aplicável – - em destaque às Instruções Normativas nº 05/201705 /2017/SEGES SEGES, 40/2020 e nº 01/2019/SGD – - a CONTRATADA deverá priorizar, para o fornecimento do objeto, a utilização de bens que sejam no todo ou em parte compostos por materiais recicláveis, atóxicos e biodegradáveis.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais. 4.7.1. 4.7.1 Os equipamentos devem estar aderente à Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
4.7.2. 4.7.2 No que couber, visando a atender ao disposto na legislação aplicável – em destaque às Instruções Normativas nº 05/2017/SEGES e nº 01/2019/SGD – a CONTRATADA deverá priorizar, para o fornecimento do objeto, a utilização de bens que sejam no todo ou em parte compostos por materiais recicláveis, atóxicos e biodegradáveis.
Appears in 1 contract
Samples: Acquisition Agreement
Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais. 4.7.13.7.1. Os equipamentos devem estar aderente à Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
4.7.23.7.2. No que couber, visando a atender ao disposto na legislação aplicável – - em destaque às Instruções Normativas nº 05/2017/SEGES SEGES, 40/2020 e nº 01/2019/SGD – - a CONTRATADA deverá priorizar, para o fornecimento do objeto, a utilização de bens que sejam no todo ou em parte compostos por materiais recicláveis, atóxicos e biodegradáveis.
Appears in 1 contract