Correção. Os Créditos Trabalhistas Excedentes serão corrigidos, na menor periodicidade permitida por Lei, pelo IPCA desde a Homologação Judicial do Plano até a data do efetivo pagamento.
Correção. Todas as informações na documentação devem estar corretas. Além disso, convém que sua apresentação não contenha ambiguidade nem erros.
Correção. Você poderá solicitar a correção de seus Dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
Correção. Caso seja realizada aplicação do material em desacordo com o projeto, a contratada deverá retirá-lo, sem ônus à contratante. Medição: Nos serviços executados, a apuração das quantidades (medições) será calculada tomando-se por base as áreas efetivamente pintadas. A Sinalização Horizontal implantada em cada cidade objeto deste Edital será medida, para efeitos de pagamento, conforme a seguinte relação de áreas:
Correção. 60151 TELEGRAMA NACIONAL GC AGÊNCIA 62073 TELEGRAMA NACIONAL 4H INTERNET 62081 TELEGRAMA NACIONAL 4H FONADO 89370 AR CORREIOS CERTIFICADOS 89362 CERTI DIGITAL A FATURAR ME EPP 00000 XXXXXXXXXXX XXX XXX XXXXXX X 00000 REGULARIZACAO OBJETOS COBRADOS 60143 TELEGRAMA REGULARIZAÇÃO 60070 TELEGRAMA NACIONAL 4H BALCAO 47317 DNE LICENCIAM GRANDES USUARIOS 89400 CERTIFICADO DIGITAL AGR 44105 MALOTE 89354 CERT DIGITAL A FATUR A3 E-CNPJ 89320 CERT DIGITAL A FATUR A1 E-CPF RCDEVARPROD COMPLEM DEVAR PRODUTOS 54488 REPLICA CARIMBO COMEMORATIVO 55158 CARTAO COMEMORATIVO 06483 RECEBIMENTO DE XXXXXXX STER 75990 SELOS PERSONALIZADOS-SAIDA 55689 REMESSA NACIONAL - FILATELIA 55298 SERVICOS FILATELICOS-OUTROS RC15199 RC - MDP ESPECIAL - FAIXA 12 15229 MALA DIRETA END IND - NACIONAL 15199 MALA DIRETA END IND - LOCAL 14869 DEVOLUÇÃO FÍSICA NÃO RETIRADA 14729 DEVOLUCAO FISICA 15202 MDP-ESPECIAL-LOCAL 2- FAIXA 12 15474 MDPE DIVERGENCIA RCTODOS RCTODOS 55255 INDENIZACAO NAO DEV MALOTE G RCCOLV RC COLV 77895 COLETA AGENDADA A FATURAR 44308015 CGMSP 0076263738 Postagens em todas as agências da ECT. Razão Social: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CNPJ/MF: 29.599.447/0001-00 Inscrição Estadual: ISENTO Nome Fantasia: CGMSP Endereço: X. XXXXXX XXXXXX, 293, CONJ. 23A, CENTRO Cidade: SÃO PAULO UF: SP CEP: 01.009-000 Endereço Eletrônico: xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Telefone: (00) 0000-0000 Representante Legal: CAROLINA DALLA PACCE Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE RG: 43.999.718/SSP/SP CPF: 000.000.000-00 CORREIOS – Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969. Razão Social: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA CNPJ/MF: 34.028.316/0031- 29 Endereço: XXX XXXXXXXXXXXX, 000, XXXXX XX, XXXX XXXXXXXXXX Cidade: SÃO PAULO UF: SP CEP: 05311-900 Endereço Eletrônico: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx Telefone: 0000-0000 Gerente de Apoio a Contratos Comerciais: XXXXXXX XXXXX XXXXXX RG: 22.832.377-0/SSP/SP CPF: 000.000.000-00 Chefe da Supervisão de Contratos Comerciais: XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX RG: 27.631.325-2 CPF: 000.000.000-00 As partes, acima identificadas, têm, entre si, justo e avençado e celebram por força do presente Instrumento, elaborado conforme disposto no art. 62, § 3°, II, da Lei 8.666/93, conforme Processo nº 6067.2020/0028669-0, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e VENDA DE PRODUTOS, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
Correção. As medidas corretivas para a contenção e recuperação das feições erosivas serão adotadas conforme o resultado da detecção de processos erosivos. Para as medidas de controle das feições erosivas serão analisadas as características físicas do local (topografia, tipo de solo, pluviosidade, cobertura vegetal, e drenagem natural) em conjunto com as características antrópicas da área (risco à segurança, impacto sobre construções próximas, etc.), assim como o caráter emergencial da intervenção a ser implantada. Quando necessárias, devem ser aplicadas técnicas de engenharia disponíveis para retenção de sedimentos nos sistemas de drenagem a fim de evitar que os mesmos atinjam os corpos hídricos. • Monitoramento Os focos erosivos identificados devem ser revisitados para verificar a evolução dos mesmos, mantendo-se um banco com um histórico do trabalho realizado. Esse monitoramento será realizado por meio de identificação visual e dimensionamento em campo com o uso de trena, e será executado por equipe devidamente habilitada. Desta maneira poderão ser verificadas as condições de recuperação das feições ou seu eventual acirramento. Entre as principais diretrizes que deverão ser adotadas no detalhamento do programa devem ser observadas as seguintes: • Periodicidade As campanhas para identificação dos processos erosivos devem ocorrer no início, durante e no final do período de maior pluviosidade, no intuito de identificar o maior número de processos erosivos. Já o monitoramento das feições erosivas detectadas deverá ser mensal (PAR. 000992/2014 COEND/IBAMA). • Coordenação, gerenciamento e parcerias Este Programa é de responsabilidade do empreendedor, no entanto, pode ser instituída parceria com instituições privadas ou públicas, que detenham tecnologia nessa área do conhecimento. • Equipe Técnica A equipe técnica deve ser coordenada por especialista em detecção, monitoramento e correção de processos erosivos.
Correção. Caso seja realizada aplicação de tinta em desacordo com o projeto, a contratada deverá retirá- la através de métodos a livre escolha sujeitos à aprovação da PMTS, através da SETRAM – Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, e sua subdivisão COEV – Coordenadoria de Engenharia Viária, e sem ônus a contratante.
Correção. O empréstimo de férias será corrigido mensalmente pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor ou outro que vier a substituí-lo;
Correção. Justificativa:
Correção. Os valores fixados na presente Convenção Coletiva de Trabalho serão corrigidos sempre que ocorrer a elevação dos salários da categoria, pelos mesmos índices que forem aplicados para este fim e na mesma oportunidade.